BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) \u2014 Ap\u00f3s o jornal Folha de S.Paulo revelar que o governo quer entregar a transposi\u00e7\u00e3o do rio S\u00e3o Francisco para a iniciativa privada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que a parceria planejada “n\u00e3o \u00e9 uma privatiza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
“A parceria com a iniciativa privada n\u00e3o \u00e9 uma privatiza\u00e7\u00e3o. Estudamos uma alternativa para a eficiente opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do sistema. N\u00e3o abriremos m\u00e3o das decis\u00f5es sobre o uso da \u00e1gua e do patrim\u00f4nio constru\u00eddo pelo governo federal”, escreveu o presidente nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
A Folha de S.Paulo mostrou que o governo pretende fazer o leil\u00e3o de concess\u00e3o da obra em julho de 2021.<\/p>\n\n\n\n
A empresa vencedora cuidar\u00e1 da opera\u00e7\u00e3o dos reservat\u00f3rios, esta\u00e7\u00f5es de bombeamento e 477 quil\u00f4metros de canais, que alcan\u00e7am quatro estados do Nordeste \u2013 Pernambuco, Para\u00edba, Cear\u00e1 e Rio Grande do Norte.<\/p>\n\n\n\n
O governo tem feito sondagens com investidores e busca empresas de grande porte que poderiam operar um sistema de complexidade alta.<\/p>\n\n\n\n
Em uma mensagem publicada no Facebook nesta segunda-feira (23), Bolsonaro afirmou que garantir \u00e1gua para o Nordeste \u00e9 “prioridade para o nosso governo”. “As \u00e1guas j\u00e1 chegaram a Pernambuco, Para\u00edba e Cear\u00e1, sem custos para os estados; e em fun\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do meu governo, chegar\u00e3o ao Rio Grande do Norte no pr\u00f3ximo ano”, escreveu.<\/p>\n\n\n\n
Ele tamb\u00e9m afirmou que os estados deveriam ter assumido os custos da opera\u00e7\u00e3o e da manuten\u00e7\u00e3o da transposi\u00e7\u00e3o, o que, segundo ele, ainda n\u00e3o aconteceu. “Apesar de termos atendido a todos os pedidos dos governadores na negocia\u00e7\u00e3o em curso, at\u00e9 hoje os estados n\u00e3o assumiram a opera\u00e7\u00e3o”, disse o presidente.<\/p>\n\n\n\n
A transposi\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco \u00e9 a maior interven\u00e7\u00e3o h\u00eddrica do Brasil. As obras come\u00e7aram em 2007, no governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). O objetivo \u00e9 interligar as \u00e1guas do S\u00e3o Francisco a rios dos quatro estados beneficiados.<\/p>\n\n\n\n
A obra est\u00e1 97% conclu\u00edda, segundo o governo. O eixo leste do empreendimento foi inaugurado em 2017 e est\u00e1 em fase de pr\u00e9-opera\u00e7\u00e3o. O eixo norte tem previs\u00e3o para in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es no primeiro semestre de 2021.<\/p>\n\n\n\n
Entre as justificativas para a privatiza\u00e7\u00e3o, o governo argumenta que o empreendimento, de alto custo, \u00e9 dependente do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, limitado por causa da crise fiscal.<\/p>\n\n\n\n
O plano da concess\u00e3o \u00e9 uma parceria entre o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), do Minist\u00e9rio da Economia, e o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional.<\/p>\n\n\n\n
Membros do Executivo argumentam que o governo n\u00e3o deveria atuar diretamente na opera\u00e7\u00e3o de sistemas desse tipo, mas sim se preocupar com a regula\u00e7\u00e3o da atividade, assim como faz no setor el\u00e9trico.<\/p>\n\n\n\n
Os investimentos da Uni\u00e3o na obra j\u00e1 alcan\u00e7am R$ 10,8 bilh\u00f5es e o valor total para a conclus\u00e3o \u00e9 estimado em R$ 12 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o custo anual de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do sistema gira em torno de R$ 280 milh\u00f5es, valor integralmente bancado pelo Tesouro Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Os contratos da concess\u00e3o devem ter dura\u00e7\u00e3o de 25 a 30 anos. Para fazer a modelagem, o governo contratou o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social).<\/p>\n\n\n\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o do modelo, e a conclus\u00e3o dos estudos deve ser apresentada no primeiro trimestre do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n
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