O Minist\u00e9rio P\u00fablico, atrav\u00e9s dos seus ramos Federal (MPF) e do Estado (MPPB), expediu recomenda\u00e7\u00e3o, nessa quarta-feira (25), ao Munic\u00edpio de Campina Grande para que seja revogado o artigo 1\u00ba do Decreto 4527\/2020, que possibilita a realiza\u00e7\u00e3o de eventos que comportem at\u00e9 300 pessoas. A recomenda\u00e7\u00e3o abrange tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de shows na programa\u00e7\u00e3o do Natal Iluminado, promovido pela prefeitura e cuja abertura est\u00e1 marcada para esta quinta-feira (26).<\/p>\n\n\n\n
Os MPs entendem que deve haver a \u201cobserv\u00e2ncia ao princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, e a fim de conter a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus, diante do novo cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico apresentado com aumento do n\u00famero de casos e do \u00edndice de transmissibilidade\u201d. A Recomenda\u00e7\u00e3o 069\/2020 \u00e9 decorrente de procedimentos administrativos instaurados pelos dois \u00f3rg\u00e3os ministeriais.<\/p>\n\n\n\n
O documento \u00e9 assinado pela promotora de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba, Adriana Amorim de Lacerda, e pelos procuradores da Rep\u00fablica, Ac\u00e1cia Soares Suassuna, Janaina Andrade de Sousa e Jos\u00e9 Guilherme Ferraz da Costa. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 dirigida ao prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues e, considera, dentre outros pontos, a \u00faltima divulga\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o do risco da covid nos munic\u00edpios, realizada em 14 de novembro, que mostra o crescimento de munic\u00edpios em bandeiras amarela (85%) e laranja (8%), e uma redu\u00e7\u00e3o pela metade do n\u00famero de munic\u00edpios em bandeira verde (7%). Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m registra que a rede de sa\u00fade de Campina Grande \u00e9 refer\u00eancia para 69 outros munic\u00edpios, estando a grande maioria deles em bandeira amarela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDiante da grande repercuss\u00e3o da ocorr\u00eancia dos eventos na cidade, n\u00f3s do MPPB, juntamente com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, entendemos que o decreto publicado deve ser revogado na parte que trata dessa parte da flexibiliza\u00e7\u00e3o. Entendemos todo o esfor\u00e7o da gest\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o da rede e garantia do direito \u00e0 sa\u00fade dos cidad\u00e3os. Contudo, diante da situa\u00e7\u00e3o que vivenciamos no mundo, no pa\u00eds e no pr\u00f3prio Estado, o tempo agora n\u00e3o seria de ampliar os encontros interpessoais e sim de restringi-los. Os organizadores de eventos, mesmo que autuados, continuam divulgando suas festas, a despeito de toda a crise vivenciada\u201d, explicou Adriana Amorim.<\/p>\n\n\n\n
Shows e \u2018Natal Iluminado\u2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da revoga\u00e7\u00e3o do artigo que fala dos eventos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico recomenda a imediata ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis para intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o, da autua\u00e7\u00e3o e da interdi\u00e7\u00e3o de todos os eventos e atividades em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o pertinente; a ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis e san\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis pelo suposto descumprimento da interdi\u00e7\u00e3o do estabelecimento Jardins Club, considerando a divulga\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do perfil no Instagram jardinsclubcg de show no pr\u00f3ximo dia 28 de novembro de Pedrinho Pega\u00e7\u00e3o, Alberto Bakana e Jonhy Garotinho, bem como do Banana Beer Bar e Choperia, que tamb\u00e9m est\u00e1 divulgando shows para os dias 26, 27 e 28 de novembro.<\/p>\n\n\n\n A recomenda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m abrange o cancelamento dos shows e apresenta\u00e7\u00f5es do \u2018Natal Iluminado\u2019, em raz\u00e3o da aglomera\u00e7\u00e3o gerada por essa programa\u00e7\u00e3o. Segundo a promotora e os procuradores, o intuito \u00e9 de minimizar a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus e proteger a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Eles tamb\u00e9m requisitaram ao prefeito o encaminhamento de todas as autoriza\u00e7\u00f5es emitidas pela Secretaria de Sa\u00fade para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos na cidade, durante a pandemia da covi-19, bem como o relat\u00f3rio indicando os eventos que foram fiscalizados e, porventura, autuados pela gest\u00e3o dos estabelecimentos que n\u00e3o adotaram os protocolos necess\u00e1rios para a garantia das regras de distanciamento e dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, e que ainda n\u00e3o foram enviados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico como determinado em reuni\u00e3o do \u00faltimo dia 17.<\/p>\n\n\n\n O documento ainda registra que fica o destinat\u00e1rio advertido de que a \u201crecomenda\u00e7\u00e3o torna inequ\u00edvoca a consci\u00eancia da disciplina normativa e que o descumprimento das medidas recomendadas importar\u00e1 as provid\u00eancias extrajudiciais e\/ou judiciais cab\u00edveis para a solu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da hip\u00f3tese, com eventuais desdobramentos administrativos, c\u00edveis e\/ou penais\u201d. O MPPB e o MPF deram o prazo de 24 horas para que sejam informados sobre o acatamento ou n\u00e3o da recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n ClickPB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico, atrav\u00e9s dos seus ramos Federal (MPF) e do Estado (MPPB), expediu recomenda\u00e7\u00e3o, nessa quarta-feira (25), ao Munic\u00edpio de Campina Grande para que… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":196747,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[72,50],"tags":[],"class_list":["post-196746","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-campina-grande","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/196746","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=196746"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/196746\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":196748,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/196746\/revisions\/196748"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/196747"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=196746"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=196746"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=196746"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}