O governo brasileiro retirou o Ip\u00ea de uma lista internacional de prote\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies amea\u00e7adas. O Ip\u00ea \u00e9 uma das madeiras brasileiras mais cobi\u00e7adas no mercado internacional.<\/p>\n\n\n\n
Por causa da crescente explora\u00e7\u00e3o e venda ilegal, o Ip\u00ea estava numa lista de esp\u00e9cies amea\u00e7adas da conven\u00e7\u00e3o sobre o com\u00e9rcio internacional de esp\u00e9cies da fauna e da flora selvagem.<\/p>\n\n\n\n
Mas, em agosto do ano passado, o pr\u00f3prio governo brasileiro pediu para que a conven\u00e7\u00e3o retirasse a esp\u00e9cie da lista, apesar dos alertas de t\u00e9cnicos para preservar o Ip\u00ea.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o foi trazida pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pela TV Globo. Com isso, o Ip\u00ea pode ser vendido como uma esp\u00e9cie comum, sem restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A conven\u00e7\u00e3o \u00e9 um acordo internacional assinado pelo Brasil em 1973 e que re\u00fane 183 pa\u00edses com o objetivo de monitorar o com\u00e9rcio de animais e plantas selvagens no mundo para que ele n\u00e3o ponha em risco a sobreviv\u00eancia das esp\u00e9cies. \u00c1rvores brasileiras como o Mogno e o Pau-Brasil j\u00e1 est\u00e3o nessa lista.<\/p>\n\n\n\n
Procurado, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente disse que, como n\u00e3o houve consulta ao setor produtivo nacional, foram pedidos mais estudos sobre a explora\u00e7\u00e3o do Ip\u00ea, que atualmente est\u00e3o sendo avaliados pelo Instituto de Pesquisas Jardim Bot\u00e2nico, no Rio de Janeiro. N\u00e3o h\u00e1 prazo para a conclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para o professor Edson Vidal, da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), a esp\u00e9cie \u00e9 hoje uma das preferidas da explora\u00e7\u00e3o ilegal.<\/p>\n\n\n\n
“O Ip\u00ea \u00e9 considerado hoje um novo Mogno, \u00e9 uma esp\u00e9cie das mais valiosas que a gente tem hoje na floresta amaz\u00f4nica. Ent\u00e3o, principalmente devido a isso, que ele est\u00e1 sendo exaustivamente explorado”, disse.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 a abertura de um caminho para isso, n\u00e3o tenho nenhuma d\u00favida, para o desmatamento”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do Ip\u00ea, outras esp\u00e9cies nativas que s\u00e3o vendidas para fora do pa\u00eds est\u00e3o sob risco. Documentos revelam que o presidente do Ibama se encontrou com madeireiros antes de afrouxar normas pra exporta\u00e7\u00e3o de madeira.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o foi publicada pelo jornal “O Globo”. A reuni\u00e3o entre o presidente do Ibama, Eduardo Bim, e os madeireiros aconteceu na sede do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, no dia 6 de fevereiro deste ano. At\u00e9 ent\u00e3o, a madeira nativa s\u00f3 podia ser exportada com uma autoriza\u00e7\u00e3o emitida pelo Ibama, uma medida para combater a explora\u00e7\u00e3o ilegal.<\/p>\n\n\n\n
Mas os empres\u00e1rios queriam vender madeira para o exterior apresentando apenas o Documento de Origem Florestal (DOF), preenchido pelos pr\u00f3prios madeireiros e que originalmente s\u00f3 servia para permitir o transporte das toras at\u00e9 o porto.<\/p>\n\n\n\n
Dezenove dias depois da conversa com os madeireiros, Eduardo Bim atendeu ao pedido e liberou a exporta\u00e7\u00e3o de madeira sem autoriza\u00e7\u00e3o formal do Ibama.<\/p>\n\n\n\n
No despacho em que retirou a exig\u00eancia da autoriza\u00e7\u00e3o para a exporta\u00e7\u00e3o de madeira nativa, que estava em vigor desde 2011, Eduardo Bim disse que: “A autoriza\u00e7\u00e3o prevista na instru\u00e7\u00e3o normativa tornou-se desnecess\u00e1ria e obsoleta, caindo naturalmente em desuso.”<\/p>\n\n\n\n
Procurado, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente confirmou a participa\u00e7\u00e3o de Eduardo Bim na reuni\u00e3o e a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Diante da mudan\u00e7a, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e entidades ligadas ao meio ambiente entraram na Justi\u00e7a para anular a decis\u00e3o do Ibama.<\/p>\n\n\n\n
Afirmam que a autoriza\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00e3o era um documento que permitia que a fiscaliza\u00e7\u00e3o da madeira fosse feita de forma mais eficiente, antes de ser exportada. Como agora o \u00fanico documento exigido \u00e9 preenchido pelo pr\u00f3prio madeireiro, isso abre espa\u00e7o para fraudes.<\/p>\n\n\n\n
Porta-voz da Campanha Amaz\u00f4nia, do Greenpeace, R\u00f4mulo Batista afirma: “Ao receber esses documentos, os fiscais poderiam averiguar o cont\u00eainer para ver se a madeira que est\u00e1 declarada \u00e9 realmente a madeira que est\u00e1 sendo exportada, se a documenta\u00e7\u00e3o utilizada para exportar \u00e9 uma documenta\u00e7\u00e3o v\u00e1lida. Ent\u00e3o, \u00e9 uma perda, justamente no comando desse, que \u00e9 um dos produtos comercializados que, infelizmente, tem um alto grau de ilegalidade.”<\/p>\n\n\n\n
Em nota, o Ibama declarou que n\u00e3o houve flexibiliza\u00e7\u00e3o do certificado para exporta\u00e7\u00e3o de madeira e que agora, com o documento de origem florestal de exporta\u00e7\u00e3o, os procedimentos fiscalizat\u00f3rios ser\u00e3o mais eficientes.<\/p>\n\n\n\n
A TV Globo procurou o Pal\u00e1cio do Planalto, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n\n\n\n
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