BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A pouco mais de dois meses da primeira edi\u00e7\u00e3o digital do Enem, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) n\u00e3o fechou contrato para a aplica\u00e7\u00e3o em computador. N\u00e3o est\u00e3o definidos os custos e detalhes do sistema tecnol\u00f3gico em que os participantes far\u00e3o a prova.<\/p>\n\n\n\n
A demora na defini\u00e7\u00e3o causa apreens\u00e3o em t\u00e9cnicos do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), \u00f3rg\u00e3o do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) respons\u00e1vel pelo exame. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, n\u00e3o tem tido envolvimento tamb\u00e9m com essa quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ao anunciar o exame digital, em julho de 2019, o governo informou que o projeto-piloto do Enem no computador custaria R$ 20 milh\u00f5es, para 50 mil candidatos. O Inep aceitou, no entanto, a inscri\u00e7\u00e3o de 96.086 pessoas para essa vers\u00e3o, o que deve ampliar os gastos.<\/p>\n\n\n\n
Com base na proje\u00e7\u00e3o do ano passado, o gasto no Enem digital seria de R$ 400 por inscrito. O valor \u00e9 quase quatro vezes superior ao custo por estudante na prova em papel (R$ 105,52 em 2019). O governo recebeu 5,8 milh\u00f5es de inscri\u00e7\u00f5es para o exame tradicional.<\/p>\n\n\n\n
O projeto-piloto foi mantido mesmo em meio \u00e0 pandemia de coronav\u00edrus, ao adiamento das provas e em cen\u00e1rio de redu\u00e7\u00f5es de gastos por parte do MEC.<\/p>\n\n\n\n
O Enem ocorreria neste m\u00eas caso n\u00e3o tivesse sido adiado para janeiro e fevereiro de 2021 por press\u00e3o de secret\u00e1rios e parlamentares, preocupados com o fechamento de escolas na pandemia. As provas digitais est\u00e3o agendadas para 31 de janeiro e 7 de fevereiro; a vers\u00e3o tradicional ocorre em 17 e 24 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n
O Inep decidiu que a Funda\u00e7\u00e3o Cesgranrio, que aplica o Enem em papel, tamb\u00e9m ser\u00e1 a respons\u00e1vel pelo exame digital. Em resposta a pedido de informa\u00e7\u00e3o \u00e0 ag\u00eancia Fiquem Sabendo, via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, o Inep declarou que ainda faria um termo aditivo ao contrato vigente com a Cesgranrio \u2013o que n\u00e3o ocorreu at\u00e9 agora.<\/p>\n\n\n\n
Questionado pela reportagem, o Inep confirmou que tem a defini\u00e7\u00e3o de custos da edi\u00e7\u00e3o digital e que o contrato est\u00e1 em fase de finaliza\u00e7\u00e3o. A pr\u00f3pria Cesgranrio desenvolver\u00e1 software onde os alunos far\u00e3o a prova, como tamb\u00e9m informado \u00e0 Fiquem Sabendo, ag\u00eancia de dados especializada na Lei de Acesso.<\/p>\n\n\n\n
O governo tem um contrato de 2017 com a Cesgranrio para a aplica\u00e7\u00e3o do Enem, firmado por dispensa de licita\u00e7\u00e3o. Esse contrato pode ser renovado anualmente at\u00e9 2022, o que tem ocorrido at\u00e9 agora, e envolve, por exemplo, toda a log\u00edstica de coordena\u00e7\u00e3o dos locais de prova e contrata\u00e7\u00e3o de equipes (com exce\u00e7\u00e3o de transporte, servi\u00e7os gr\u00e1ficos e seguran\u00e7a).<\/p>\n\n\n\n
Para o Enem em papel, o Inep publicou ainda em julho, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o extrato do termo de aditamento para a aplica\u00e7\u00e3o deste ano, em valor estimado em R$ 559 milh\u00f5es. Esse contrato n\u00e3o envolve a vers\u00e3o digital e n\u00e3o foi divulgada at\u00e9 agora \u2013a reportagem questionou sobre o documento mas n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n\n\n\n
Os desafios da edi\u00e7\u00e3o digital incluem, entre outras coisas, um sistema tecnol\u00f3gico que seja seguro contra vazamentos, al\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura para que as provas ocorram em computadores. N\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre o desenvolvimento dessa tecnologia.<\/p>\n\n\n\n
O Inep garante que as quest\u00f5es da prova digital j\u00e1 est\u00e3o garantidas. Itens para esse exame foram pr\u00e9-testados em computador, ainda no ano passado, para garantir a comparabilidade com o restante do exame.<\/p>\n\n\n\n
O Enem \u00e9 elaborado a partir de um modelo matem\u00e1tico que, em tese, garante o mesmo n\u00edvel de dificuldade de provas diferentes \u2013por isso, as quest\u00f5es s\u00e3o pr\u00e9-testadas (um grupo de pessoas responde aos itens). Dessa forma, o governo pode realizar provas diferentes no mesmo processo seletivo e garantir comparabilidade de resultados.<\/p>\n\n\n\n
O governo abriu, em agosto, prazo de credenciamento de locais de aplica\u00e7\u00e3o digital que previa o cadastro de locais com no m\u00ednimo duas salas com dez m\u00e1quinas cada uma. N\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre quantos locais foram cadastrados e sob quais condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo quem fizer a prova digital dever\u00e1 escrever a reda\u00e7\u00e3o em papel. Os participantes ter\u00e3o que comparecer com m\u00e1scaras e o Inep promete disponibilizar \u00e1lcool em gel aos participantes dos dois modelos de prova.<\/p>\n\n\n\n
O Enem \u00e9 a principal porta de entrada para o ensino superior p\u00fablico do pa\u00eds. \u00c9 tamb\u00e9m usado para acesso ao ProUni (Programa Universidade para Todos) e Fies (Financiamento Estudantil).<\/p>\n\n\n\n
A ideia do MEC \u00e9 abandonar o papel de forma escalonada, migrando o Enem totalmente para o computador em 2026. A exclus\u00e3o digital da parcela mais pobre da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como entrave para esse processo.<\/p>\n\n\n\n
Quase duas (18%) em cada dez escolas p\u00fablicas de ensino m\u00e9dio do pa\u00eds n\u00e3o t\u00eam laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica. Ao lado de Kosovo e do Marrocos, o Brasil tem a pior propor\u00e7\u00e3o de computadores por aluno entre os 79 pa\u00edses e territ\u00f3rios avaliados pelo \u00faltimo Pisa (avalia\u00e7\u00e3o internacional).<\/p>\n\n\n\n
Quase metade das 141 mil escolas do pa\u00eds n\u00e3o contava com internet banda larga em 2018. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais prec\u00e1ria nas regi\u00f5es Norte e Nordeste. O governo Bolsonaro ainda patina no apoio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de conex\u00e3o nas escolas.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, o Inep afirma que a log\u00edstica do Enem digital est\u00e1 definida e “n\u00e3o h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com os prazos” para operacionaliza\u00e7\u00e3o das atividades. “O processo [para assinatura do contrato] segue os tr\u00e2mites e prazos processuais necess\u00e1rios ao pleito”, diz a pasta.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com a nota, a solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica ser\u00e1 alinhada aos requisitos estabelecidos pela Diretoria de Tecnologia e Dissemina\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Educacionais do Inep.<\/p>\n\n\n\n
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