{"id":197494,"date":"2020-12-03T06:42:22","date_gmt":"2020-12-03T09:42:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=197494"},"modified":"2020-12-03T06:42:22","modified_gmt":"2020-12-03T09:42:22","slug":"ministerio-publico-pede-ao-tse-quebra-de-sigilos-de-empresario-aliado-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/12\/03\/ministerio-publico-pede-ao-tse-quebra-de-sigilos-de-empresario-aliado-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico pede ao TSE quebra de sigilos de empres\u00e1rio aliado de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"\n<p>O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de G\u00f3es, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a quebra dos sigilos banc\u00e1rio e fiscal do empres\u00e1rio Luciano Hang, aliado do presidente\u00a0Jair Bolsonaro, e de quatro empresas.<\/p>\n\n\n\n<p>A investiga\u00e7\u00e3o apura se houve disparo em massa de mensagens por meio do aplicativo WhatsApp para favorecer a campanha de Bolsonaro em 2018.<\/p>\n\n\n\n<p>Procurada, a defesa de Hang afirmou que o empres\u00e1rio &#8220;nada tem a esconder&#8221; e que ele &#8220;jamais financiou disparo ou impulsionou mensagens pelo WhatsApp durante a campanha eleitoral&#8221; daquele ano (<em>leia a \u00edntegra da nota ao final desta reportagem<\/em>).<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, h\u00e1 ind\u00edcios de que Luciano Hang teria financiado e que quatro empresas teriam feito a operacionaliza\u00e7\u00e3o dos disparos.<\/p>\n\n\n\n<p>Diante disso, Brill de G\u00f3es pediu ao TSE que quatro a\u00e7\u00f5es que pedem a cassa\u00e7\u00e3o da chapa formada por Bolsonaro e Hamilton Mour\u00e3o tenham andamento conjunto na Corte.<\/p>\n\n\n\n<p>O tribunal analisa se houve impacto na elei\u00e7\u00e3o que possa configurar abuso de poder econ\u00f4mico e uso indevido de meio de comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n<p>Para justificar o pedido ao TSE, o Minist\u00e9rio P\u00fablico usou um\u00a0relat\u00f3rio\u00a0elaborado pelo\u00a0Whatsapp\u00a0segundo o qual foi identificado &#8220;comportamento anormal&#8221; com &#8220;indicativo do envio automatizado de mensagens em massa&#8221; por contas pertencentes a empresas.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;\u00c9 incontroverso que o surgimento dessa relevante informa\u00e7\u00e3o superveniente &#8211; que converge harmonicamente com os fatos narrados na representa\u00e7\u00e3o inaugural &#8211; consiste em ind\u00edcios suficientes para a revisita\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de indeferimento das medidas cautelares&#8221;, argumentou Brill de G\u00f3es.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, \u201co modus operandi narrado nas pe\u00e7as portais dessas representa\u00e7\u00f5es [&#8230;] guarda not\u00f3ria semelhan\u00e7a com o adotado pelo representado Luciano Hang em rela\u00e7\u00e3o ao Facebook para impulsionamento de conte\u00fado, como ficou bem demonstrado em julgamento realizado por esse Tribunal Superior.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Provas n\u00e3o justificam cassa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>O parecer enviado ao TSE afirma que as provas colhidas at\u00e9 o momento n\u00e3o justificam uma eventual cassa\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e Mour\u00e3o, como pedem as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Pelo conjunto probat\u00f3rio produzido nos autos, conclui-se pela n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o de eventual gravidade dos il\u00edcitos narrados, de modo a macular a legitimidade e a normalidade das elei\u00e7\u00f5es, o que afasta o pedido de cassa\u00e7\u00e3o do diploma&#8221;, escreveu.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;No mesmo passo, porque inexistem elementos concretos de participa\u00e7\u00e3o ou anu\u00eancia dos candidatos representados nos atos abusivos, \u00e9 invi\u00e1vel a declara\u00e7\u00e3o de inelegibilidade postulada&#8221;, acrescentou o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">\u00cdntegra<\/h2>\n\n\n\n<p>Leia a \u00edntegra da nota da defesa de Luciano Hang:<\/p>\n\n\n\n<p><em>NOTA DE IMPRENSA<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Sobre o parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, a Leal &amp; Varasquim Advogados lamenta a confus\u00e3o e imprecis\u00e3o da Procuradoria-Geral Eleitoral ao comparar o impulsionamento realizado na p\u00e1gina pessoal e particular do Facebook do Sr. Luciano Hang, com as condutas que lhe s\u00e3o falsamente imputadas de divulga\u00e7\u00e3o de compras de pacotes de disparos em massa de mensagens no WhatsApp.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Nestes e em outros autos, n\u00e3o houve qualquer produ\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria nesse sentido. Tanto \u00e9 assim que por duas oportunidades, foi determinado o encerramento da instru\u00e7\u00e3o processual.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Resta claro o desperd\u00edcio de recursos p\u00fablicos na tramita\u00e7\u00e3o de um processo ajuizado pelo PT, que visivelmente n\u00e3o possui qualquer efeito pr\u00e1tico e respaldo probat\u00f3rio, pois baseado exclusivamente em acusa\u00e7\u00f5es falsas de not\u00edcias da Folha de S\u00e3o Paulo.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>De mais a mais, esse boato de disparos no WhatsApp criado pela Folha de S\u00e3o Paulo foi objeto de uma a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o em tr\u00e2mite em Brusque Santa Catarina, a qual aguarda senten\u00e7a.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Ainda que n\u00e3o exista uma decis\u00e3o pelo Poder Judici\u00e1rio, o fato \u00e9 que encerrada a instru\u00e7\u00e3o dessa a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o, a Folha de S\u00e3o Paulo foi incapaz de provar a falsa afirma\u00e7\u00e3o de que Luciano Hang teria financiado disparos de mensagens. Mais do que isso, ela confessa que essa est\u00f3ria surgiu de uma fonte ligada ao Partido dos Trabalhadores (agremia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica antag\u00f4nica ao candidato eleito e atual presidente da rep\u00fablica).<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Em uma imprensa s\u00e9ria e independente, essa circunst\u00e2ncia, aliada a absoluta falta de provas, seria suficiente para descredibilizar o relato. Por\u00e9m, infelizmente n\u00e3o foi isso que ocorreu.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Quanto \u00e0 quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscal, o Sr. Luciano nada tem a esconder, pois est\u00e1 ciente de suas condutas e jamais financiou disparo ou impulsionou mensagens pelo WhatsApp durante a campanha eleitoral de 2018.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de G\u00f3es, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a quebra dos sigilos banc\u00e1rio e fiscal do empres\u00e1rio Luciano Hang, aliado&hellip; <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":85717,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,98],"tags":[],"class_list":["post-197494","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-presidente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/197494","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=197494"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/197494\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":197495,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/197494\/revisions\/197495"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/85717"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=197494"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=197494"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=197494"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}