BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) \u2014 Integrantes da ala pol\u00edtica do governo defendem que o ministro Paulo Guedes (Economia) deixe para a C\u00e2mara eventuais \u00f4nus que aparecer\u00e3o como consequ\u00eancia da reforma tribut\u00e1ria e se abstenham de apresentar uma proposta pr\u00f3pria do Executivo.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de ter dito publicamente que havia desistido de uma nova CPMF, Guedes ainda insistia em mandar o novo tributo ao Congresso e, com ele, a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos de todos os setores.<\/p>\n\n\n\n
A inten\u00e7\u00e3o era pegar o valor angariado com o tributo a ser criado e promover a desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Congressistas e aliados de Jair Bolsonaro (sem partido), por\u00e9m, avaliam que o governo n\u00e3o vai conseguir “ganhar a guerra da comunica\u00e7\u00e3o” e explicar o imposto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Assim, cairia sobre o Planalto a consequ\u00eancia negativa da medida.<\/p>\n\n\n\n
A ideia \u00e9 deixar que os l\u00edderes da C\u00e2mara, que fazem uma \u00faltima investida para aprovar o projeto neste ano, assumam o protagonismo.<\/p>\n\n\n\n
Relator do texto na C\u00e2mara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) avan\u00e7ou na formula\u00e7\u00e3o da proposta. Mas ele ainda precisa de um acordo pol\u00edtico, que vem sendo costurado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e aliados.<\/p>\n\n\n\n
Articuladores do governo dizem n\u00e3o acreditar que Maia conseguir\u00e1 aprovar a reforma at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n\n\n\n
Na segunda-feira (30), o presidente da C\u00e2mara afirmou ter votos suficientes j\u00e1 para chancelar a proposta \u2013 apesar de o relat\u00f3rio do projeto nem ter sido finalizado.<\/p>\n\n\n\n
Diante do impasse em torno da reformula\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio, que se arrasta desde o primeiro ano do governo, Bolsonaro voltou a defender uma mudan\u00e7a de postura da equipe econ\u00f4mica nas discuss\u00f5es da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
O presidente vetou a ideia de uma nova CPMF porque n\u00e3o quer colher os \u00f4nus de um novo imposto.<\/p>\n\n\n\n
A proposta da equipe de Guedes segue a mesma: criar um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras para substituir e reduzir encargos sobre a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios (sobre a folha de pagamentos).<\/p>\n\n\n\n
Guedes ainda sugeriu a ministros que elaborassem uma nova proposta para esta semana e ficou de apresentar a congressistas, o que n\u00e3o ocorreu. Agora, governistas defendem que o ministro tire o corpo fora.<\/p>\n\n\n\n
Sem perspectiva de que esse discurso ir\u00e1 vingar, membros da ala pol\u00edtica do governo sugerem que o Minist\u00e9rio da Economia deixe o grupo de Maia tentar conduzir uma reforma tribut\u00e1ria \u2013mesmo que n\u00e3o seja a idealizada por Guedes. Quando Ribeiro avan\u00e7ar e apresentar um texto, o governo, ent\u00e3o, buscaria ajustes no projeto.<\/p>\n\n\n\n
A ideia \u00e9 deixar com Maia, que cada vez mais tem entrado em atritos com o governo, a responsabilidade de viabilizar a reforma, que, por ser uma PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o), precisa de apoio de 60% da Casa.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o governo j\u00e1 colocou na mesa as sugest\u00f5es de Guedes, que, mesmo sem formalizar as ideias em projetos ao Congresso, tem repetido o formato de sua reforma tribut\u00e1ria h\u00e1 meses. Esse modelo tamb\u00e9m j\u00e1 foi discutido em reuni\u00f5es entre a equipe econ\u00f4mica e a de Ribeiro.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, em um cen\u00e1rio de aprova\u00e7\u00e3o da reformula\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ainda em dezembro (classificado como improv\u00e1vel por articuladores pol\u00edticos), Bolsonaro ainda colheria o m\u00e9rito de ter mais uma reforma aprovada em seu mandato.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio em elabora\u00e7\u00e3o pela equipe de Ribeiro n\u00e3o prev\u00ea a inclus\u00e3o do \u00fanico projeto j\u00e1 apresentado pelo Minist\u00e9rio da Economia \u2014 o que funde PIS e Cofins na chamada CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os).<\/p>\n\n\n\n
A proposta de Guedes estabelece que a fus\u00e3o ocorra seis meses ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n
Mas o projeto defendido por l\u00edderes da C\u00e2mara \u00e9 mais amplo (com a jun\u00e7\u00e3o de IPI, ICMS, ISS, Cofins e PIS) e com uma transi\u00e7\u00e3o mais lenta. Portanto, essa reforma inclui tributos federais, estaduais e municipais. O imposto, resultado da fus\u00e3o, seria chamado IBS (imposto sobre bens e servi\u00e7os).<\/p>\n\n\n\n
Para conseguir apoio at\u00e9 mesmo da oposi\u00e7\u00e3o, o relator estuda incluir um dispositivo para que uma lei crie uma cobran\u00e7a de Imposto de Renda sobre a distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos. A medida reduz a resist\u00eancia nos partidos de esquerda, mas s\u00f3 valeria ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de outro projeto de lei.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 em discuss\u00e3o um tratamento diferenciado no IBS para os setores de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e transportes.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 hoje, Guedes enviou apenas a primeira fase da proposta de reforma tribut\u00e1ria defendida por ele.<\/p>\n\n\n\n
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