{"id":197587,"date":"2020-12-04T06:44:28","date_gmt":"2020-12-04T09:44:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=197587"},"modified":"2020-12-04T06:44:28","modified_gmt":"2020-12-04T09:44:28","slug":"governo-vai-cobrar-por-sms-que-26-milhoes-de-pessoas-devolvam-auxilio-emergencial-irregular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/12\/04\/governo-vai-cobrar-por-sms-que-26-milhoes-de-pessoas-devolvam-auxilio-emergencial-irregular\/","title":{"rendered":"Governo vai cobrar por SMS que 2,6 milh\u00f5es de pessoas devolvam aux\u00edlio emergencial irregular"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O governo federal deve enviar, ainda este m\u00eas, mensagens de celular a\u00a02,6 milh\u00f5es de pessoas\u00a0que receberam\u00a0aux\u00edlio emergencial\u00a0sem ter direito ao benef\u00edcio. O objetivo \u00e9 pedir que esses benefici\u00e1rios cumpram os tr\u00e2mites para devolver o dinheiro aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O\u00a0Minist\u00e9rio da Cidadania, gestor do aux\u00edlio, estima que o governo poderia\u00a0reaver R$ 1,57 bilh\u00e3o\u00a0se cada um desses benefici\u00e1rios acionados devolvesse, ao menos, uma parcela de R$ 600. Os valores constam em um of\u00edcio obtido pela TV Globo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao todo, o minist\u00e9rio prev\u00ea o envio de 4,8 milh\u00f5es de mensagens de celular &#8220;considerando a possibilidade de precisarmos enviar uma mensagem de refor\u00e7o para o p\u00fablico que n\u00e3o proceder com a devolu\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o recebimento da 1\u00aa SMS&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A TV pediu informa\u00e7\u00f5es adicionais ao Minist\u00e9rio da Cidadania e aguarda retorno. O\u00a0Minist\u00e9rio da Economia\u00a0confirmou que as mensagens ser\u00e3o enviadas a partir do pr\u00f3ximo fim de semana, porque a pasta ainda aguarda a lista de contatos telef\u00f4nicos. Os envios devem custar R$ 162 mil ao governo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em novembro, o governo divulgou que a lista de benefici\u00e1rios irregulares inclu\u00eda&nbsp;pessoas com rendimentos acima do limite, com cargos eletivos, militares, servidores p\u00fablicos, ou mesmo CPFs com alguma irregularidade.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/s04.video.glbimg.com\/x240\/9033923.jpg\" alt=\"Em novembro, PF fez opera\u00e7\u00e3o contra fraudes no aux\u00edlio emergencial no DF\" title=\"Em novembro, PF fez opera\u00e7\u00e3o contra fraudes no aux\u00edlio emergencial no DF\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em novembro, PF fez opera\u00e7\u00e3o contra fraudes no aux\u00edlio emergencial no DF<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Como devolver<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quem recebe o benef\u00edcio indevidamente, sem se enquadrar nos crit\u00e9rios do governo,&nbsp;<strong>pode responder criminalmente pela infra\u00e7\u00e3o<\/strong>. A medida est\u00e1 prevista no art. 2\u00ba da Lei n.\u00ba 13.982\/2020, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em maio, o governo federal lan\u00e7ou um site para facilitar a devolu\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Emergencial:&nbsp;<a href=\"http:\/\/devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao acessar o sistema com o CPF, o usu\u00e1rio pode gerar uma Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o (GRU) para ser paga nos canais de atendimento do Banco do Brasil ou em qualquer outro banco.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Auditoria<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A lista de benefici\u00e1rios irregulares foi formada pela &#8220;indica\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de controle&#8221; e pela &#8220;identifica\u00e7\u00e3o de repasse indevido por meio de a\u00e7\u00f5es da esteira da auditoria interna&#8221;, diz o of\u00edcio da Cidadania. O prazo para que esses inscritos justificassem a validade dos cadastros terminou em 16 de novembro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;Assim, esta SAGI [secretaria] planeja enviar SMS a este p\u00fablico, objetivando orientar o procedimento a ser adotado para proceder com a devolu\u00e7\u00e3o do recurso, de modo a dar uma resposta \u00e0 sociedade, ao mostrar o esfor\u00e7o do governo federal em recuperar o recurso pago indevidamente, e ainda atender \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle&#8221;, diz o documento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo federal deve enviar, ainda este m\u00eas, mensagens de celular a\u00a02,6 milh\u00f5es de pessoas\u00a0que receberam\u00a0aux\u00edlio emergencial\u00a0sem ter direito ao benef\u00edcio. O objetivo \u00e9 pedir que esses benefici\u00e1rios cumpram os tr\u00e2mites para devolver o dinheiro aos cofres p\u00fablicos. O\u00a0Minist\u00e9rio da Cidadania, gestor do aux\u00edlio, estima que o governo poderia\u00a0reaver R$ 1,57 bilh\u00e3o\u00a0se cada um desses benefici\u00e1rios acionados devolvesse, ao menos, uma parcela de R$ 600. Os valores constam em um of\u00edcio obtido pela TV Globo. Ao todo, o minist\u00e9rio prev\u00ea o envio de 4,8 milh\u00f5es de mensagens de celular &#8220;considerando a possibilidade de precisarmos enviar uma mensagem de refor\u00e7o para o p\u00fablico que n\u00e3o proceder com a devolu\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o recebimento da 1\u00aa SMS&#8221;. A TV pediu informa\u00e7\u00f5es adicionais ao Minist\u00e9rio da Cidadania e aguarda retorno. O\u00a0Minist\u00e9rio da Economia\u00a0confirmou que as mensagens ser\u00e3o enviadas a partir do pr\u00f3ximo fim de semana, porque a pasta ainda aguarda a lista de contatos telef\u00f4nicos. Os envios devem custar R$ 162 mil ao governo. Em novembro, o governo divulgou que a lista de benefici\u00e1rios irregulares inclu\u00eda&nbsp;pessoas com rendimentos acima do limite, com cargos eletivos, militares, servidores p\u00fablicos, ou mesmo CPFs com alguma irregularidade. Em novembro, PF fez opera\u00e7\u00e3o contra fraudes no aux\u00edlio emergencial no DF Como devolver Quem recebe o benef\u00edcio indevidamente, sem se enquadrar nos crit\u00e9rios do governo,&nbsp;pode responder criminalmente pela infra\u00e7\u00e3o. A medida est\u00e1 prevista no art. 2\u00ba da Lei n.\u00ba 13.982\/2020, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania. Em maio, o governo federal lan\u00e7ou um site para facilitar a devolu\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Emergencial:&nbsp;devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br. Ao acessar o sistema com o CPF, o usu\u00e1rio pode gerar uma Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o (GRU) para ser paga nos canais de atendimento do Banco do Brasil ou em qualquer outro banco. Auditoria A lista de benefici\u00e1rios irregulares foi formada pela &#8220;indica\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de controle&#8221; e pela &#8220;identifica\u00e7\u00e3o de repasse indevido por meio de a\u00e7\u00f5es da esteira da auditoria interna&#8221;, diz o of\u00edcio da Cidadania. O prazo para que esses inscritos justificassem a validade dos cadastros terminou em 16 de novembro. &#8220;Assim, esta SAGI [secretaria] planeja enviar SMS a este p\u00fablico, objetivando orientar o procedimento a ser adotado para proceder com a devolu\u00e7\u00e3o do recurso, de modo a dar uma resposta \u00e0 sociedade, ao mostrar o esfor\u00e7o do governo federal em recuperar o recurso pago indevidamente, e ainda atender \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle&#8221;, diz o documento. 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