S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) \u2014 Um projeto de lei que que descriminaliza a maconha nos EUA foi aprovado nesta sexta-feira (4) pela C\u00e2mara dos Representantes do pa\u00eds. \u00c9 a primeira vez na hist\u00f3ria que uma das duas casas do Legislativo aprova esse tipo de legisla\u00e7\u00e3o, embora diversos estados americanos j\u00e1 tenham legalizado a droga.<\/p>\n\n\n\n
Para entrar em vigor, por\u00e9m, a medida tamb\u00e9m precisa da aprova\u00e7\u00e3o dos senadores \u2014 e a possibilidade disso acontecer \u00e9 quase nula.<\/p>\n\n\n\n
Isso ocorre porque a C\u00e2mara dos Representantes (que \u00e9 semelhante \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados no Brasil) tem maioria do Partido Democrata, sigla que nos \u00faltimos anos se tornou mais favor\u00e1vel a legaliza\u00e7\u00e3o e descriminaliza\u00e7\u00e3o da droga.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o Senado tem maioria republicana, partido de perfil mais conservador, que em geral \u00e9 contr\u00e1rio ao relaxamento das leis sobre entorpecentes. O l\u00edder da sigla na Casa, Mitch McConnell, j\u00e1 criticou o projeto aprovado e avisou que n\u00e3o vai nem mesmo permitir que o assunto seja votado pelos senadores.<\/p>\n\n\n\n
A diferen\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o entre os dois partidos ficou bastante clara na vota\u00e7\u00e3o desta sexta entre os deputados: apenas cinco republicanos votaram a favor da descriminaliza\u00e7\u00e3o, enquanto s\u00f3 seis democratas votaram contra. O placar geral foi de 228 a favor e 164 contr\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
O projeto remove a maconha da Lei Federal de Subst\u00e2ncias Controladas, que a classifica ao lado da hero\u00edna e da coca\u00edna como um narc\u00f3tico perigoso e imp\u00f5e penas severas. Assim, a posse, distribui\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o da droga deixariam de ser considerados crime.<\/p>\n\n\n\n
O projeto tamb\u00e9m cria um tributo de 5% sobre a venda de maconha no pa\u00eds e estabelece que a verba arrecadada deve ser usada para ajudar os “indiv\u00edduos que foram mais severamente impactado pela guerra contra as drogas”.<\/p>\n\n\n\n
O documento pro\u00edbe ainda o Governo Federal de negar ou dificultar a concess\u00e3o de benef\u00edcios sociais a usu\u00e1rios da subst\u00e2ncia e prev\u00ea a anula\u00e7\u00e3o de condena\u00e7\u00f5es federais relacionadas \u00e0 maconha desde 1971 \u2013 casos das justi\u00e7as estaduais n\u00e3o seriam afetados pela medida.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00f3s estamos aqui porque o Congresso tem falhado em lidar com essa desastrosa guerra \u00e0s drogas e se recusado a fazer sua parte para os mais de 50 milh\u00f5es de usu\u00e1rios regulares de maconha que est\u00e3o em todos os nossos distritos”, afirmou ao jornal The Washington Post o deputado democrata Earl Blumenauer, um antigo defensor da medida.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de votar o projeto neste momento, h\u00e1 pouco mais de um m\u00eas do fim da atual legislatura e sem chance real de que ele seja aprovado no Senado, foi criticada por diversos republicanos.<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder da sigla na C\u00e2mara, Kevin McCarthy, disse que a Casa deveria estar debatendo a aprova\u00e7\u00e3o de um pacote de ajuda econ\u00f4mica para combater o coronav\u00edrus e n\u00e3o gastando o tempo com drogas.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 os democratas argumentaram que os americanos negros sofreram muito mais do que os brancos com pris\u00f5es e condena\u00e7\u00f5es; que a descriminaliza\u00e7\u00e3o federal permitiria aos militares veteranos feridos melhor acesso \u00e0 maconha medicinal; e que os bloqueios federais \u00e0s pesquisas sobre a maconha que existem h\u00e1 muito tempo acabariam.<\/p>\n\n\n\n
A opini\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre o tema tem mudado nos \u00faltimos anos. Uma pesquisa divulgada em outubro pelo instituto Gallup mostrou que atualmente 68% dos americanos s\u00e3o a favor da legaliza\u00e7\u00e3o da droga, o maior n\u00famero desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica h\u00e1 51 anos.<\/p>\n\n\n\n
Durante as elei\u00e7\u00f5es presidenciais realizadas em 3 de novembro, cinco estados aprovaram atrav\u00e9s de plebiscitos ou referendos a legaliza\u00e7\u00e3o da maconha em alguma forma, incluindo alguns de maioria republicana, como Mississippi e Dakota do Sul.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, o uso recreativo da droga atualmente \u00e9 permitido em 15 estados, enquanto 36 autorizam seu uso medicinal.<\/p>\n\n\n\n
Nacionalmente, por\u00e9m, a maconha segue sendo considerada uma subst\u00e2ncia proibida, o que dificulta, por exemplo, que empresas que atuam na \u00e1rea tenham acesso ao sistema banc\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
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