O governador Jo\u00e3o Azev\u00eado empossou, nesta segunda-feira (14), em solenidade virtual, os membros da Comiss\u00e3o Estadual de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia no Campo e na Cidade (COECV), composta por 15 membros de \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es estaduais, federal e sociedade civil. A COECV foi criada com a finalidade de prevenir e reduzir a viol\u00eancia em conflitos fundi\u00e1rios no campo e na cidade, atuando, principalmente, em conflitos de car\u00e1ter coletivo, que envolvem comunidades j\u00e1 consolidadas. A Para\u00edba \u00e9 o segundo estado do Nordeste a instalar esta Comiss\u00e3o e o quinto do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual destacou a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o para assegurar rela\u00e7\u00f5es respeitosas entre segmentos da sociedade. \u201cEu tenho certeza de que essa Comiss\u00e3o ir\u00e1 enfrentar, resolver e reduzir a viol\u00eancia em conflitos fundi\u00e1rios no campo e na cidade em comunidades j\u00e1 consolidadas. Essa tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de salvar vidas porque quando estamos preservando a habita\u00e7\u00e3o, preservamos o espa\u00e7o para plantar, o emprego e gera\u00e7\u00e3o de renda. Eu desejo sucesso a todos os membros e que a gente possa sempre encontrar sa\u00eddas que mantenham a dignidade, o respeito ao pr\u00f3ximo e \u00e0 vida\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento Humano, Tib\u00e9rio Limeira, destacou o simbolismo da cria\u00e7\u00e3o da COEVC em um momento de celebra\u00e7\u00e3o referente ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro. \u201cN\u00f3s tivemos um ano dif\u00edcil, mas que est\u00e1 sendo finalizado com a instala\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o muito importante e que ir\u00e1 se ater \u00e0 necessidade de termos o envolvimento de \u00f3rg\u00e3os com o intuito de promover com compet\u00eancia o bem comum em um espa\u00e7o de interlocu\u00e7\u00e3o direta com o Judici\u00e1rio, influenciando na media\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o de conflitos fundi\u00e1rios\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
O comandante-geral da Pol\u00edcia Militar, coronel Euller Chaves, enalteceu a sensibilidade da gest\u00e3o estadual de criar a Comiss\u00e3o. \u201cEsse \u00e9 um sonho antigo e representa um fato hist\u00f3rico, simb\u00f3lico e necess\u00e1rio, permitindo ainda mais a melhoria do nosso trabalho e vamos fazer o melhor poss\u00edvel\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O representante do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD), Gleyson Ricardo, elogiou a iniciativa do governo. \u201cEssa \u00e9 uma semana de celebra\u00e7\u00e3o e estamos muitos felizes, pois a Comiss\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria porque se trata da primazia da vida que deve estar acima dos interesses individuais e teremos as condi\u00e7\u00f5es de prevenir a quest\u00e3o da viol\u00eancia e avan\u00e7ar ainda mais. Eu ainda parabenizo a iniciativa do Governo da Para\u00edba pela cria\u00e7\u00e3o do programa Parceiros da Habita\u00e7\u00e3o\u201d, falou.<\/p>\n\n\n\n
A representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Dilei Aparecida, afirmou que a Comiss\u00e3o consolida um processo de constru\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e protege todos os segmentos envolvidos. \u201cEsse \u00e9 um instrumento protetivo e de di\u00e1logo e \u00e9 um grande feito porque no dia 12 de agosto do ano passado, fizemos esse di\u00e1logo com o governador. Desejo a todos os integrantes, sabedoria e sensibilidade humana para que possamos salvar vidas\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n
A solenidade virtual foi acompanhada por secret\u00e1rios de Estado, a exemplo de Efraim Morais (Secretaria do Desenvolvimento da Agropecu\u00e1ria e da Pesca); Jean Nunes (Secretaria da Seguran\u00e7a e da Defesa Social); L\u00eddia Moura (Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana); Jonildo Cavalcanti (Secretaria da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semi\u00e1rido); e Nivaldo Magalh\u00e3es (Empresa de Pesquisa, Extens\u00e3o Rural e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria); al\u00e9m de representantes de Minist\u00e9rios P\u00fablicos e das Defensorias P\u00fablicas do Estado e da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Estadual de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia no Campo e na Cidade – A Comiss\u00e3o foi institu\u00edda pela Lei n\u00ba 11.614, publicada no Di\u00e1rio Oficial no dia 27 de dezembro de 2019 e ser\u00e1 coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh). Ela ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelo recebimento de den\u00fancias sobre quaisquer amea\u00e7as, atentados e atos de viol\u00eancia extrajudicial em conflitos agr\u00e1rios; desenvolver estudos, projetos e a\u00e7\u00f5es coordenadas com vistas a prevenir, combater e erradicar a viol\u00eancia no campo e na cidade, entre outras.<\/p>\n\n\n\n
Integram a titularidade da COECV, Tib\u00e9rio Limeira (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano); major bombeiro Rogeliano Pereira (Secretaria da Seguran\u00e7a e da Defesa Social); Priscilla Aires (Secretaria da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semi\u00e1rido); Jos\u00e9 Marinho de Lima (Secretaria do Desenvolvimento da Agropecu\u00e1ria e da Pesca); Cristiano Campelo (Empaer); coronel Roberto Costa (Pol\u00edcia Militar); L\u00facio Mendes (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado); Manfredo Estevam (Defensoria P\u00fablica do Estado); Edson J\u00falio (Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o); Guiliana Morais (Incra); Jos\u00e9 Godoy (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal); Gleyson Ricardo (Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos); Gilmar Felipe (MST); Jo\u00e3o Muniz (Comiss\u00e3o Pastoral da Terra); Raimunda Fontes (Funda\u00e7\u00e3o Margarida Maria Alves).<\/p>\n\n\n\n
Os membros suplentes s\u00e3o M\u00f4nica Laura; 2\u00ba tenente da Pol\u00edcia Militar, Jorge de Oliveira; Ant\u00f4nio Aves; Pedro Patr\u00edcio; Jeferson Ferreira; major Ant\u00f4nio Josias; S\u00f4nia Maria; Maria do C\u00e9u Cavalcanti; Isabel Cristina; Ivan S\u00e9rgio; Jos\u00e9 Guilherme Ferraz; Josefa Maria; Maxwell Castelo; e Mirella de Almeida.<\/p>\n\n\n\n
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