{"id":198628,"date":"2020-12-15T15:39:26","date_gmt":"2020-12-15T18:39:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=198628"},"modified":"2020-12-15T15:39:29","modified_gmt":"2020-12-15T18:39:29","slug":"relator-propoe-que-cada-pessoa-vacinada-contra-covid-assine-termo-de-consentimento-especialistas-criticam-proposta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/12\/15\/relator-propoe-que-cada-pessoa-vacinada-contra-covid-assine-termo-de-consentimento-especialistas-criticam-proposta\/","title":{"rendered":"Relator prop\u00f5e que cada pessoa vacinada contra Covid assine ‘termo de consentimento’; especialistas criticam proposta"},"content":{"rendered":"\n

O relator da medida provis\u00f3ria que prev\u00ea a compra de vacina contra a Covid-19 pelo programa internacional\u00a0Covax Faciliy\u00a0(leia mais abaixo<\/em>), deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), informou que o texto a ser votado pelo Congresso ter\u00e1 a previs\u00e3o de um \u201ctermo de consentimento\u201d a ser assinado por quem tomar a futura vacina.<\/p>\n\n\n\n

Zuliani se reuniu com o presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0nesta ter\u00e7a-feira (15) e afirmou que o termo a ser assinado pelos cidad\u00e3os vai tirar da Uni\u00e3o a responsabilidade sobre eventuais efeitos colaterais da vacina.<\/p>\n\n\n\n

Epidemiologistas criticaram a exig\u00eancia do termo e afirmaram que “parece que o presidente n\u00e3o quer que a vacina aconte\u00e7a” (veja no v\u00eddeo abaixo<\/em>).<\/p>\n\n\n\n

\"V\u00cdDEO:<\/figure>\n\n\n\n

V\u00cdDEO: Termo de responsabilidade ‘n\u00e3o faz sentido’ e gera ‘suspei\u00e7\u00e3o’, diz epidemiologista<\/p>\n\n\n\n

O advogado e diretor-executivo do Instituto Quest\u00e3o de Ci\u00eancia (IQC), Paulo Almeida, afirmou que a proposta do presidente \u00e9 “extremamente infeliz e irrespons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

“Primeiro porque isso n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio desde que a vacina tenha aprova\u00e7\u00e3o, seja extraordin\u00e1ria, seja regular de registro de autoridades sanit\u00e1rias competentes…. E, segundo, porque isso, em \u00faltima inst\u00e2ncia, vai diminuir a cobertura vacinal em fun\u00e7\u00e3o da pessoa que quando for \u00e0 UBS tomar a sua vacina tenha que assinar um termo”, disse Paulo Almeida.<\/p>\n\n\n\n

“Eventualmente vai fazer com que v\u00e1rias pessoas desistam de tomar vacina por excesso de burocracia\u201d, acrescentou o advogado<\/p>\n\n\n\n

Termos de compromisso em estudos cl\u00ednicos<\/h4>\n\n\n\n

A epidemiologista Carla Domingues, que coordenou o programa nacional de imuniza\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m criticou o plano de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Ela lembrou que \u201cesses termos s\u00e3o utilizados em estudos cl\u00ednicos em que o pesquisador ainda n\u00e3o sabe a seguran\u00e7a daquele produto que ele est\u00e1 entregando para o volunt\u00e1rio da pesquisa. Ent\u00e3o ele \u00e9 fundamental neste processo, em que voc\u00ea ainda n\u00e3o conhece a seguran\u00e7a do produto”.<\/p>\n\n\n\n

“Quando a vacina passou pelo estudo de fase 3, j\u00e1 se tem um resultado da qualidade e da seguran\u00e7a e da efic\u00e1cia [da vacina]. N\u00e3o justifica no programa de vacina\u00e7\u00e3o pedir um termo de consentimento. Parece que o presidente n\u00e3o quer que a vacina aconte\u00e7a no nosso pa\u00eds. Ele est\u00e1 jogando contra a popula\u00e7\u00e3o que quer buscar a vacina\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Carla Domingues, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para o presidente exigir termo de responsabilidade. \u201cN\u00f3s estamos falando de uma vacina que j\u00e1 vai ter um registro da Anvisa, que terminou a fase tr\u00eas, que j\u00e1 mostrou que ela \u00e9 uma vacina segura. Portanto, n\u00e3o se justifica fazer isso. Qual \u00e9 o objetivo de fazer um termo desse? Isso vai inviabilizar qualquer campanha de vacina\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

“Ao inv\u00e9s de ir para televis\u00e3o, ir para m\u00eddia para fazer uma campanha de esclarecimento, da import\u00e2ncia da vacina\u00e7\u00e3o, ele coloca que a vacina n\u00e3o \u00e9 importante, que a vacina vai fazer mal a sa\u00fade e que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve se vacinar\u201d, criticou a epidemiologista.<\/p>\n\n\n\n

A tamb\u00e9m epidemiologista e professora da Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo (Ufes) Ethel Maciel afirmou que o termo que Bolsonaro quer exigir n\u00e3o faz sentido.<\/p>\n\n\n\n

“Precisamos estabelecer onde as pessoas devem ir caso ela apresente algum sinal ou sintoma [ap\u00f3s a vacina\u00e7\u00e3o]. Precisamos estabelecer e deixar de forma bem transparente para a popula\u00e7\u00e3o, onde, como e quando a pessoa deve procurar um servi\u00e7o de sa\u00fade se ela apresentar alguma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 vacina. Esse termo de responsabilidade n\u00e3o faz sentido. Cria uma barreira para que as pessoas possam ir se vacinar; cria uma suspeita no momento que a gente precisa dar seguran\u00e7a \u00e0s pessoas. A Anvisa s\u00f3 vai aprovar um produto que seja seguro e eficaz”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Covax Facility<\/h4>\n\n\n\n

Covax Facility \u00e9 um programa global coordenado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) para impulsionar o desenvolvimento e garantir a compra de vacinas contra a Covid-19. A coaliz\u00e3o envolve mais de 150 pa\u00edses e a ades\u00e3o do Brasil ser\u00e1 prevista na medida provis\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o relator da MP, Geninho Zuliani, com a assinatura do termo, a responsabilidade passa a ser de quem foi vacinado. A ideia \u00e9 o termo ser utilizado para todas as vacinas contra Covid-19 a ser aplicadas no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

“O que ser\u00e1 feito, constru\u00eddo um termo de consentimento informado para cada pessoa que quiser tomar a vacina, ela vai estar sabendo, ela vai estar ciente de eventuais riscos que ela vai poder tamb\u00e9m junto com imunizante poder l\u00e1 na frente sofrer alguma rea\u00e7\u00e3o adversa”, disse o parlamentar.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A medida provis\u00f3ria relatada por Zuliani est\u00e1 na pauta desta ter\u00e7a da C\u00e2mara dos Deputados. O parlamentar espera aprovar o novo relat\u00f3rio at\u00e9 quinta (17).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com apura\u00e7\u00e3o do colunista do G1 Valdo Cruz, caso o termo de responsabilidade seja inclu\u00eddo na MP,\u00a0deve ser derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ou pelo Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Para ministros do STF e aliados do pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica ouvidos pelo blog, a medida n\u00e3o vai prosperar. Segundo eles, uma vacina s\u00f3 vai ser aplicada no Brasil se for autorizada pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) ou ag\u00eancias similares no exterior. Nesse caso, dizem, n\u00e3o faz nenhum sentido exigir esse termo de responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Ministros do Supremo lembraram que, hoje, vacinas autorizadas no Brasil s\u00e3o aplicadas sem a exig\u00eancia do termo. “Parece mais um medida para gerar pol\u00eamica e fugir da sua responsabilidade como dirigente do pa\u00eds”, afirmou reservadamente ao blog um ministro do STF.<\/p>\n\n\n\n

Um aliado de Bolsonaro no Congresso disse que a proposta do presidente gera “susto”, “pol\u00eamica” e s\u00f3 “desestimula” a popula\u00e7\u00e3o a se vacinar. Segundo ele, vai acabar prejudicando uma medida que deveria ser de interesse n\u00e3o s\u00f3 da popula\u00e7\u00e3o, como do governo tamb\u00e9m: a vacina\u00e7\u00e3o em massa dos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

‘Responsabilidade civil’<\/h4>\n\n\n\n

Em entrevista ap\u00f3s o encontro com Bolsonaro, Zuliani afirmou que o presidente tem uma “grande preocupa\u00e7\u00e3o” em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 “responsabilidade civil do governo federal” na vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o relator da MP, o governo federal n\u00e3o pode assumir o “passivo” futuro sobre eventuais efeitos colaterais das vacinas.<\/p>\n\n\n\n

“O laborat\u00f3rio da Pfizer, no contrato que ele disponibilizou para o governo federal, ele tem uma cl\u00e1usula que ele tira responsabilidade do laborat\u00f3rio para eventuais efeitos colaterais do futuro. E o presidente da Rep\u00fablica, ele quer repassar isso de forma segura, de forma clara, de forma transparente a todos que receber\u00e3o a vacina”, explicou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o deputado, cada pessoa antes de ser vacinada ser\u00e1 informada de que tomar\u00e1 um imunizante que passou por fases de testes, mas que n\u00e3o teve “estudo t\u00e3o aprofundando como outras vacinas”.<\/p>\n\n\n\n

“Eventualmente pode ter algumas rea\u00e7\u00f5es que n\u00e3o d\u00e1 para Uni\u00e3o assumir esse passivo ao longo das pr\u00f3ximas d\u00e9cadas de todo aquilo que eventualmente uma vacina pode trazer de efeito colateral”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o deputado, o termo n\u00e3o constava no relat\u00f3rio da medida provis\u00f3ria, mas ser\u00e1 inclu\u00eddo por ele.<\/p>\n\n\n\n

Vacina\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria<\/h4>\n\n\n\n

Zuliani tamb\u00e9m informou na entrevista que, ap\u00f3s acerto com Bolsonaro, o texto da medida provis\u00f3ria definir\u00e1 que a vacina\u00e7\u00e3o ser\u00e1 “volunt\u00e1ria” e n\u00e3o obrigat\u00f3ria no Brasil. O presidente j\u00e1 se manifestou mais de uma vez contra a obrigatoriedade da vacina.<\/p>\n\n\n\n

O relator declarou que, pela MP, a vacina ser\u00e1 “universal”, com a aplica\u00e7\u00e3o seguindo os grupos priorit\u00e1rios definidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Segundo o deputado, o texto tamb\u00e9m vai prever que todas as vacinas aprovadas pela Anvisa passar\u00e3o a “fazer parte automaticamente” do programa nacional de imuniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

G1 PB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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