A ministra C\u00e1rmen L\u00facia (STF) deu 24 horas para o diretor-geral Alexandre Ramagem (Abin) e o ministro Augusto Heleno (GSI) explicarem a suposta exist\u00eancia de relat\u00f3rios elaborados pela ag\u00eancia para a defesa do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (Republicanos-RJ).<\/p>\n\n\n\n
O procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, por sua vez, classificou como “grave” a suspeita de que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos tenham trabalhado para auxiliar o filho do presidente em causas judiciais.<\/p>\n\n\n\n
O PGR afirmou nesta ter\u00e7a-feira (15) que tamb\u00e9m pediu informa\u00e7\u00f5es ao GSI (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional) e \u00e0 Abin (Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia) dentro de uma apura\u00e7\u00e3o preliminar do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, tecnicamente chamada de not\u00edcia de fato.<\/p>\n\n\n\n
“O fato \u00e9 grave”, disse o procurador-geral. “O que n\u00e3o temos \u00e9 prova desses fatos para que [a not\u00edcia de fato] seja convertida em inqu\u00e9rito, \u00e9 preciso ter elementos judici\u00e1rios”, completou Aras.<\/p>\n\n\n\n
O filho do presidente \u00e9 investigado sob suspeita dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e liderado uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio suspeita que ele recolhia o sal\u00e1rio de parte de seus antigos funcion\u00e1rios na Assembleia para benef\u00edcio pessoal.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a revista \u00c9poca, o \u00f3rg\u00e3o de intelig\u00eancia do governo teria produzido documentos para ajudar o parlamentar a ser absolvido.<\/p>\n\n\n\n
Em um dos documentos, segundo a revista, a Abin deixou claro o objetivo: “Defender FB no caso Alerj demonstrando a nulidade processual resultante de acessos imotivados aos dados fiscais de FB”. FB \u00e9 Fl\u00e1vio Bolsonaro, e Alerj, Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Advogados de Fl\u00e1vio querem provar que o caso das “rachadinhas” foi iniciado por causa de a\u00e7\u00f5es ilegais da Receita Federal. A Abin ent\u00e3o teria emitido os relat\u00f3rios para ajudar os advogados a comprovarem isso.<\/p>\n\n\n\n
Nesta ter\u00e7a-feira, Aras relatou que recebeu uma representa\u00e7\u00e3o de parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o, mas que a documenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o ofereceu elementos mais concretos sobre as suspeitas de irregularidades. “Eu esperava que os parlamentares fornecessem os documentos”, disse.<\/p>\n\n\n\n
O procurador-geral explicou que \u00e9 preciso verificar se a Abin foi usada para auxiliar Fl\u00e1vio, o que neste caso configuraria a responsabilidade do diretor-geral da ag\u00eancia, ou se foi uma iniciativa de servidores do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o site The Intercept Brasil, a produ\u00e7\u00e3o desse relat\u00f3rio pode ter partido de um policial federal cedido \u00e0 Abin, conhecido internamente como um bolsonarista entusiasmado nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
Em abril deste ano, durante reuni\u00e3o ministerial, Bolsonaro havia dado pistas sobre uma suposta rede de informantes dentro de \u00f3rg\u00e3os oficiais do governo, como na Abin.<\/p>\n\n\n\n
“Se reunindo de madrugada pra l\u00e1, pra c\u00e1. Sistemas de informa\u00e7\u00f5es: o meu funciona”, afirmou Bolsonaro. “O meu, particular, funciona. Os ofi… que tem oficialmente, desinforma [sic]. Prefiro n\u00e3o ter informa\u00e7\u00e3o do que ser desinformado por sistema de informa\u00e7\u00f5es que eu tenho”, continuou o presidente.<\/p>\n\n\n\n
No trecho da reuni\u00e3o, o presidente n\u00e3o foi claro sobre o que seria esse sistema privado.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e1rmen L\u00facia tamb\u00e9m tomou a decis\u00e3o em peti\u00e7\u00e3o apresentada por partidos pol\u00edticos (PSB e Rede Sustentabilidade). A ministra afirmou que os fatos narrados pelas siglas s\u00e3o “graves” e disse que o STF tem jurisprud\u00eancia clara que pro\u00edbe uso de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para fins particulares.<\/p>\n\n\n\n
A exist\u00eancia de ao menos dois relat\u00f3rios foi revelada pela revista \u00c9poca, e a autenticidade do documento foi confirmada pelos advogados do senador ao ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o.
Os relat\u00f3rios tra\u00e7am estrat\u00e9gias para Fl\u00e1vio comprovar que houve v\u00edcios nas investiga\u00e7\u00f5es contra ele.<\/p>\n\n\n\n
Em deles, no campo intitulado “finalidade” consta a descri\u00e7\u00e3o “defender FB no caso Alerj demonstrando a nulidade processual resultante de acessos imotivados aos dados fiscais de FB”.<\/p>\n\n\n\n
Os dois documentos foram enviados por WhatsApp para Fl\u00e1vio e por ele repassados para sua advogada Luciana Pires.<\/p>\n\n\n\n
Neles, a ag\u00eancia de intelig\u00eancia do governo descreve suposta atua\u00e7\u00e3o ilegal da Receita Federal e aponta caminhos para anular o processo que tem o filho do presidente como alvo.
Por meio de nota, o Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional negou a elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios em favor do senador.<\/p>\n\n\n\n
“O GSI reitera que n\u00e3o realizou qualquer a\u00e7\u00e3o decorrente, por entender que, dentro das suas atribui\u00e7\u00f5es legais, n\u00e3o lhe competia qualquer provid\u00eancia a respeito do tema”, informou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“As acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o desprovidas de veracidade e abordam supostos documentos, que n\u00e3o foram produzidos pela Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia”, disse.<\/p>\n\n\n\n
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