O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba se posicionou a respeito da den\u00fancia instaurada pela Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Usu\u00e1rios de \u00c1guas da Bacia do A\u00e7ude de Sum\u00e9 (AMUABAS), Associa\u00e7\u00e3o de Pescadores, Aquicultores e Produtores de Sum\u00e9 (APPRMS), Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Caprinos de Sum\u00e9 (ACCS), Col\u00f4nia de Pescadores, Associa\u00e7\u00e3o Rural Terra Vermelha, Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do S\u00edtio Oiti e Associa\u00e7\u00e3o do Riach\u00e3o, pleiteando o fechamento da comporta de descarga de \u00e1gua. <\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a den\u00fancia, o MPPB solicitou informa\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelo reservat\u00f3rio, no caso a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) e Ag\u00eancia Executiva de Gest\u00e3o das \u00c1guas do Estado da Para\u00edba (AESA). <\/p>\n\n\n\n
Em resposta a AESA afirmou que que a quantidade de \u00e1gua existente \u00e9 superior em quase 2,0 hm3, do volume esperado e que foi destinado para as comunidades ribeirinhas, para fazer frente a abastecimento humano, dessedenta\u00e7\u00e3o animal e agricultura de salva\u00e7\u00e3o 2,0 hm3, ou seja: quantidade que caso seja liberada deixar\u00e1 o reservat\u00f3rio no volume planejado pela ANA e devidamente acordado na reuni\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o. Por fim, os reservat\u00f3rios quando constru\u00eddos em uma localidade n\u00e3o ficam subordinados ao uso exclusivo dos habitantes do entorno, como se donos ou propriet\u00e1rios fossem, j\u00e1 que caso mantido esse entendimento o que configura ego\u00edsmo exacerbado, estar\u00edamos prejudicando as pessoas moradoras a jusante da barragem, pois ter\u00edamos privado os mesmos da \u00e1gua que iria escorrer pelo leito do rio que os beneficiava. <\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m em sua resposta, a AESA afirma que o pleito formulado pelas Associa\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 de responsabilidade do Munic\u00edpio de Sum\u00e9, sendo de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA). <\/p>\n\n\n\n
Considerando a resposta da AESA, o Minist\u00e9rio Publicou afirmou que foi poss\u00edvel verificar que a abertura das comportas n\u00e3o prejudicar\u00e1 o abastecimento regular de \u00e1gua no Munic\u00edpio de Sum\u00e9, sendo desnecess\u00e1ria a continuidade do processamento, o que enseja o seu arquivamento. <\/p>\n\n\n\n