A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) informa que ser\u00e1 creditado nesta sexta-feira, 18 de dezembro, o repasse do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) referente ao 2\u00ba dec\u00eandio do m\u00eas, no valor de R$ 1.432.170.104,33, j\u00e1 descontada a reten\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante \u00e9 de R$ 1.790.212.630,41.<\/p>\n\n\n\n
Destaca-se que esse dec\u00eandio \u00e9, de modo geral, o menor do m\u00eas e representa em torno de 20% do valor esperado para o m\u00eas inteiro. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostram que o repasse apresenta uma queda de 25,74% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da infla\u00e7\u00e3o) quando comparado a 2019. Quando o valor do repasse \u00e9 deflacionado, a queda \u00e9 de 27,99%.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o acumulado do m\u00eas, em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior, teve crescimento de 6,04%. A soma do 1\u00ba e 2\u00ba dec\u00eandio mostra que o fundo est\u00e1 em crescimento de 2,82% dentro do m\u00eas, se comparado ao mesmo per\u00edodo de 2019, levando-se em conta a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo. Se considerado o ano de 2020, o FPM apresenta queda de 3,74%, em termos nominais em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2019, e 6,7%, considerando a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Distribui\u00e7\u00e3o<\/strong>
Do total repassado para todos os Munic\u00edpios, os de coeficientes 0,6, que representam 44,07% dos Munic\u00edpios, ficar\u00e3o com o valor de R$ 354.583.372,35, ou seja, 19,81% do que ser\u00e1 transferido. A CNM esclarece que os Munic\u00edpios de coeficiente 0,6 se diferem para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor da participa\u00e7\u00e3o do Fundo, ou seja, os Munic\u00edpios 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos Munic\u00edpios 0,6 do Rio Grande do Sul. Um Munic\u00edpio 0,6 do Estado do Acre, por exemplo, receber\u00e1 o valor bruto de R$ 97.630,46, enquanto um do Rio de Janeiro receber\u00e1 o valor bruto de R$ 128.979,58. J\u00e1 os Munic\u00edpios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) ficar\u00e3o com o valor de R$ 229.315.227,72, ou seja, 12,81% do que ser\u00e1 transferido.<\/p>\n\n\n\n