A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) deflagrou, na manh\u00e3 desta quinta-feira (17), a sexta etapa da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Concorr\u00eancia Legal\u201d em 69 transportadoras, que est\u00e3o localizadas nas cidades das cinco Ger\u00eancias Regionais da Para\u00edba.<\/p>\n\n\n\n
Durante a nova opera\u00e7\u00e3o, com posse de notas fiscais, os auditores fiscais est\u00e3o conferindo e checando in loco se as mercadorias bloqueadas pela Sefaz, por terem fortes ind\u00edcios de transa\u00e7\u00f5es irregulares, foram liberadas pelas transportadoras sem qualquer fiscaliza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 ind\u00edcios de que muitas dessas mercadorias, retidas pelo Fisco Estadual, s\u00e3o de adquirentes sem inscri\u00e7\u00e3o estadual com o objetivo de revenderem esses produtos sem recolher o tributo, provocando assim a chamada concorr\u00eancia desleal no mercado. Esses adquirentes, al\u00e9m de n\u00e3o pagarem o tributo devido, n\u00e3o t\u00eam tamb\u00e9m qualquer custo como estabelecimento empresarial.<\/p>\n\n\n\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o mais assertiva <\/strong><\/p>\n\n\n\n Cerca de 40 auditores fiscais est\u00e3o de posse de todas as notas fiscais com mercadorias que deveriam estar bloqueadas pelas transportadoras, por ind\u00edcios de irregularidades. Por exemplo, uma delas \u00e9 a compra de muitos itens do mesmo modelo para um adquirente sem inscri\u00e7\u00e3o estadual. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da expertise dos auditores fiscais, a Sefaz est\u00e1 utilizando o aux\u00edlio da tecnologia, pois todas as notas das mercadorias, antes de chegarem \u00e0s transportadoras, s\u00e3o visualizadas no sistema corporativo da Sefaz, o que eleva o grau de assertividade e de efetividade das opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Notifica\u00e7\u00e3o e multa<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o das irregularidades in loco, a Sefaz, por meio dos auditores, vai notificar as empresas transportadoras e conceder um prazo de 45 dias para que elas apresentem essas mercadorias bloqueadas. Caso as transportadoras n\u00e3o localizem e apresentem as mercadorias, ser\u00e3o autuadas com multa acess\u00f3ria por liberarem os produtos retidos. <\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, as empresas transportadoras s\u00e3o declaradas Fiel Deposit\u00e1rio. Elas assumem a responsabilidade solid\u00e1ria de n\u00e3o apenas pelo recolhimento do tributo do ICMS sobre as mercadorias que estiverem transportando, como tamb\u00e9m de reter mercadorias com notas bloqueadas em seus dep\u00f3sitos at\u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o e , consequente libera\u00e7\u00e3o do Fisco Estadual.<\/p>\n\n\n\n ClickPB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) deflagrou, na manh\u00e3 desta quinta-feira (17), a sexta etapa da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Concorr\u00eancia Legal\u201d em 69 transportadoras, que est\u00e3o localizadas nas cidades das cinco Ger\u00eancias Regionais da Para\u00edba. Durante a nova opera\u00e7\u00e3o, com posse de notas fiscais, os auditores fiscais est\u00e3o conferindo e checando in loco se as mercadorias bloqueadas pela Sefaz, por terem fortes ind\u00edcios de transa\u00e7\u00f5es irregulares, foram liberadas pelas transportadoras sem qualquer fiscaliza\u00e7\u00e3o.\u00a0 H\u00e1 ind\u00edcios de que muitas dessas mercadorias, retidas pelo Fisco Estadual, s\u00e3o de adquirentes sem inscri\u00e7\u00e3o estadual com o objetivo de revenderem esses produtos sem recolher o tributo, provocando assim a chamada concorr\u00eancia desleal no mercado. Esses adquirentes, al\u00e9m de n\u00e3o pagarem o tributo devido, n\u00e3o t\u00eam tamb\u00e9m qualquer custo como estabelecimento empresarial. Fiscaliza\u00e7\u00e3o mais assertiva Cerca de 40 auditores fiscais est\u00e3o de posse de todas as notas fiscais com mercadorias que deveriam estar bloqueadas pelas transportadoras, por ind\u00edcios de irregularidades. Por exemplo, uma delas \u00e9 a compra de muitos itens do mesmo modelo para um adquirente sem inscri\u00e7\u00e3o estadual. Al\u00e9m da expertise dos auditores fiscais, a Sefaz est\u00e1 utilizando o aux\u00edlio da tecnologia, pois todas as notas das mercadorias, antes de chegarem \u00e0s transportadoras, s\u00e3o visualizadas no sistema corporativo da Sefaz, o que eleva o grau de assertividade e de efetividade das opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Notifica\u00e7\u00e3o e multa Ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o das irregularidades in loco, a Sefaz, por meio dos auditores, vai notificar as empresas transportadoras e conceder um prazo de 45 dias para que elas apresentem essas mercadorias bloqueadas. Caso as transportadoras n\u00e3o localizem e apresentem as mercadorias, ser\u00e3o autuadas com multa acess\u00f3ria por liberarem os produtos retidos. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, as empresas transportadoras s\u00e3o declaradas Fiel Deposit\u00e1rio. Elas assumem a responsabilidade solid\u00e1ria de n\u00e3o apenas pelo recolhimento do tributo do ICMS sobre as mercadorias que estiverem transportando, como tamb\u00e9m de reter mercadorias com notas bloqueadas em seus dep\u00f3sitos at\u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o e , consequente libera\u00e7\u00e3o do Fisco Estadual. 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