O aumento de despesas obrigat\u00f3rias, principalmente por causa da alta da infla\u00e7\u00e3o, deve levar o Minist\u00e9rio da Economia a fazer um corte de R$ 10 bilh\u00f5es a R$ 20 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano, segundo integrantes da pasta.<\/p>\n\n\n\n
Esse \u00e9 um c\u00e1lculo preliminar da tesourada que o governo ter\u00e1 de adotar para cumprir em 2021 o teto de gastos \u2014 regra fiscal que impede o crescimento das despesas p\u00fablicas acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, com arrocho nos desembolsos, o ministro Paulo Guedes (Economia) pretende preservar o teto, considerado por ele a principal \u00e2ncora fiscal do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A infla\u00e7\u00e3o acelerou no segundo semestre. O limite m\u00e1ximo para as despesas foi reajustado com base no \u00edndice at\u00e9 o primeiro semestre (2,13%, acumulado de 12 meses encerrados em junho). Mas a expectativa do mercado \u00e9 que o IPCA (\u00edndice oficial de infla\u00e7\u00e3o) suba para cerca de 4,4% no fim do ano.<\/p>\n\n\n\n
Esse descompasso pressiona o Or\u00e7amento de 2021, que ter\u00e1 de ser ajustado para manter os gastos dentro do teto, R$ 1,485 trilh\u00e3o. O valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, por exemplo, ter\u00e1 de ser corrigido de R$ 1.067 por m\u00eas, c\u00e1lculo de agosto, para R$ 1.088 ou mais (a depender da infla\u00e7\u00e3o de dezembro).<\/p>\n\n\n\n
Guedes, apesar da press\u00e3o sobre o teto em 2021, tem garantido que o limite ser\u00e1 cumprido. Para ele, se essa regra for flexibilizada, haver\u00e1 fuga de investidores, comprometendo a retomada da economia.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia analisam a proposta de Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano para remanejar despesas e discutir de quais \u00e1reas precisar\u00e1 tirar verba para acomodar o aumento de despesas obrigat\u00f3rias, como aposentadorias e benef\u00edcios sociais.<\/p>\n\n\n\n
O ajuste ter\u00e1 de ser feito em di\u00e1logo com o Congresso, que, por causa de disputa pol\u00edtica, ainda n\u00e3o votou o Or\u00e7amento de 2021. A previs\u00e3o \u00e9 que o projeto seja analisado em fevereiro, ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o dos novos presidentes da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado.<\/p>\n\n\n\n
“Hoje o teto \u00e9 um sinal de prote\u00e7\u00e3o das classes mais baixas, dos mais pobres. O teto diz o seguinte: n\u00f3s n\u00e3o vamos deixar voltar a infla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o vamos deixar o juro alto, estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, corrup\u00e7\u00e3o generalizada. O governo tem de fazer escolhas”, disse Guedes, na semana passada, durante balan\u00e7o de sua gest\u00e3o em 2020.<\/p>\n\n\n\n
O corte estudado para o Or\u00e7amento significa retirar dinheiro de alguns minist\u00e9rios para que o governo possa cumprir seus compromissos.<\/p>\n\n\n\n
A LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) de 2021, que tra\u00e7a os rumos do Or\u00e7amento, j\u00e1 foi alterada na semana passada e passou a prever uma queda nas despesas discricion\u00e1rias, que englobam gastos com energia el\u00e9trica, \u00e1gua, terceirizados e materiais administrativos, al\u00e9m de investimentos em infraestrutura, bolsas de estudo e emiss\u00e3o de passaportes, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
A despesa para manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica caiu de R$ 92,052 bilh\u00f5es, valor estimado em agosto, para R$ 83,932 bilh\u00f5es, montante atualizado em dezembro.<\/p>\n\n\n\n
Esse valor, no entanto, pode subir porque geralmente deputados e senadores usam suas verbas de emendas no Or\u00e7amento para investimentos e gastos que s\u00e3o considerados discricion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Mas a equipe econ\u00f4mica ainda refaz c\u00e1lculos de outras \u00e1reas para que, com previs\u00f5es mais precisas para alguns programas, possa haver abertura de espa\u00e7o no teto.
A principal press\u00e3o no aumento de despesas vem da indexa\u00e7\u00e3o. Gastos p\u00fablicos est\u00e3o atrelados \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O exemplo mais citado por t\u00e9cnicos do governo \u00e9 a revis\u00e3o na proje\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio m\u00ednimo, para R$ 1.088. Isso se deve ao c\u00e1lculo do reajuste, que considera a infla\u00e7\u00e3o, sem previs\u00e3o de ganho real.<\/p>\n\n\n\n
O valor exato do novo piso nacional \u00e9 geralmente decidido nos \u00faltimos dias do ano. Assim, o governo tem um panorama mais claro da infla\u00e7\u00e3o em 2020 para, ent\u00e3o, reajustar o sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n
O \u00edndice usado para corrigir esse valor \u00e9 o INPC (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor). O governo previu 4,2%.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 novembro, o INPC acumula alta de 3,93%. A expectativa do mercado financeiro, segundo boletim do Banco Central, \u00e9 pr\u00f3ximo de 4,8%.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, \u00e9 poss\u00edvel que o sal\u00e1rio m\u00ednimo tenha de subir ainda mais. Isso eleva as despesas p\u00fablicas e deixa o cen\u00e1rio de corte no Or\u00e7amento, por enquanto, indefinido.<\/p>\n\n\n\n
Segundo dados do governo enviados no projeto de LDO, um aumento de 0,1 ponto percentual no INPC aumentaria em R$ 720,8 milh\u00f5es a despesa p\u00fablica (j\u00e1 descontando o aumento na arrecada\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria provocado pela reajuste maior do piso salarial).<\/p>\n\n\n\n
O governo tamb\u00e9m precisar\u00e1 considerar mais R$ 4,9 bilh\u00f5es em gastos previstos para o pr\u00f3ximo ano por causa da prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos para 17 setores da economia.<\/p>\n\n\n\n
O teto de gastos, refor\u00e7am membros da equipe econ\u00f4mica, n\u00e3o impede que despesas inesperadas sejam realizadas ao longo do ano.<\/p>\n\n\n\n
Assim, mesmo com a regra de controle fiscal, o Minist\u00e9rio da Economia admite que poder\u00e1 ter de mandar mais dinheiro para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no come\u00e7o de 2021 no combate \u00e0 Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Esse instrumento \u00e9 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e permite que essas despesas fiquem fora da trava fiscal. Os chamados cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios devem ser usados no come\u00e7o do ano caso o recente aumento no n\u00famero de mortes e casos de coronav\u00edrus seja de curta dura\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o represente uma segunda onda da pandemia.<\/p>\n\n\n\n
Na elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2022, o cen\u00e1rio esperado pelo governo \u00e9 outro: deve haver cerca de R$ 40 bilh\u00f5es de folga. O repique da infla\u00e7\u00e3o no fim de 2020 s\u00f3 ir\u00e1 corrigir o limite de despesas para 2022, elevando o teto em ritmo provavelmente maior que o a ser registrado pelos pre\u00e7os dos produtos no pa\u00eds em 2021.<\/p>\n\n\n\n
Proje\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 reduzida para 91% do PIB<\/strong><\/p>\n\n\n\n O governo reduziu a previs\u00e3o de d\u00edvida p\u00fablica do pa\u00eds em 2020 de 93,3% para 91% do PIB (Produto Interno Bruto). Ainda assim, o endividamento deve fechar o ano em patamar recorde, por causa do aumento de despesas para combater o coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n A d\u00edvida bruta do governo geral re\u00fane todos os d\u00e9bitos do governo federal, dos governos estaduais e dos governos municipais, com o setor privado, setor p\u00fablico financeiro e institui\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n O corte na previs\u00e3o se deve \u00e0 revis\u00e3o do PIB de anos anteriores, pelo IBGE, o que acaba afetando os c\u00e1lculos da d\u00edvida bruta. A alta de 1,1% para o ano de 2018 foi revisada para 1,8%. Para 2019, a revis\u00e3o foi de 1,1% para 1,4%. Para os dois primeiros trimestres de 2020, os novos n\u00fameros s\u00e3o de queda de 1,5% e recuo de 9,6% cada. A divulga\u00e7\u00e3o anterior apontava quedas de 2,2% e de 9,7%, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n Os indicadores de endividamento, ent\u00e3o, recuaram de maneira geral ap\u00f3s o novos dados do IBGE.<\/p>\n\n\n\n Diante do novo cen\u00e1rio, a equipe econ\u00f4mica diz que fica afastada a proje\u00e7\u00e3o de alguns analistas de que a d\u00edvida chegaria a 100% do PIB em 2020.<\/p>\n\n\n\n “Um valor [91% do PIB], claro, que requer aten\u00e7\u00e3o e estamos fazendo isso diretamente. Isso mostra exatamente a outra face \u00e0s mazelas da Covid-19, mas \u00e9 um n\u00famero muito abaixo de 100% [do PIB]”, disse o secret\u00e1rio especial de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Waldery Rodrigues nesta ter\u00e7a-feira (22).<\/p>\n\n\n\n ClickPB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O aumento de despesas obrigat\u00f3rias, principalmente por causa da alta da infla\u00e7\u00e3o, deve levar o Minist\u00e9rio da Economia a fazer um corte de R$ 10… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":199855,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,107],"tags":[],"class_list":["post-199853","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/199853","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=199853"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/199853\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":199856,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/199853\/revisions\/199856"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/199855"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=199853"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=199853"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=199853"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}