A prefeita Anna Lorena assinou na tarde desta quarta-feira, 23, um novo decreto dispondo sobre as normas de combate ao covid-19, desta vez especificamente para as comemora\u00e7\u00f5es de natal e ano novo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Decreto N.1.195 de 22 de dezembro, est\u00e1 proibida a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de massa que gerem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, como: confraterniza\u00e7\u00f5es e eventos festivos abertos ou semiabertos em bares, ruas, s\u00edtios e outros locais p\u00fablicos ou privados que promovam a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, com exce\u00e7\u00e3o de eventos estritamente familiares.<\/p>\n\n\n\n
Nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2020 e no dia 01 de janeiro de 2021, os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveni\u00eancia, pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o e estabelecimentos similares somente poder\u00e3o funcionar com atendimento nas suas depend\u00eancias at\u00e9 \u00e0s 15h00min, ficando vedada depois desse hor\u00e1rio a venda de qualquer produto para consumo no pr\u00f3prio estabelecimento, cujo funcionamento poder\u00e1 ocorrer apenas atrav\u00e9s de delivery ou para retirada pelos pr\u00f3prios clientes (takeaway).<\/p>\n\n\n\n
A vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria municipal ficar\u00e1 correspons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas estabelecidas nesse decreto e o descumprimento sujeitar\u00e1 o estabelecimento \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa e poder\u00e1 implicar no fechamento em caso de reincid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos oriundos das multas aplicadas por descumprimento das normas ser\u00e3o destinados \u00e0s medidas de combate ao novo coronav\u00edrus (COVID-19).<\/p>\n\n\n\n
O decreto ainda reitera as disposi\u00e7\u00f5es dos decretos anteriores sobre a conduta de atendimento nos com\u00e9rcios como: manter a disposi\u00e7\u00e3o dos clientes em local estrat\u00e9gico, \u00e1lcool em gel 70% ou lavat\u00f3rio contendo \u00e1gua, sab\u00e3o l\u00edquido e toalhas de papel, para a utiliza\u00e7\u00e3o de clientes e funcion\u00e1rios no local, observando os seguintes procedimentos: Providenciar m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o para todos os funcion\u00e1rios no interior do estabelecimento e exigir dos clientes e\/ou consumidores o uso e a observ\u00e2ncia do n\u00famero de clientes e\/ou consumidores no interior do estabelecimento dever\u00e1 ser controlado de modo a ser limitado na propor\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 1 (uma) pessoas para cada 2 (dois) metros de \u00e1rea constru\u00edda do im\u00f3vel; entre outros.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPrecisamos nos precaver de todos os modos e \u00e9 importante que a popula\u00e7\u00e3o aja de acordo, ajudando o com\u00e9rcio. Desejamos que todos estejam com suas fam\u00edlias com sa\u00fade e assim permane\u00e7am, principalmente neste per\u00edodo onde costumeiramente haveriam reuni\u00f5es, confraterniza\u00e7\u00f5es e festas. Enfim, cuidem-se e cuidem dos que amam, e a preven\u00e7\u00e3o \u00e9 a nossa principal arma contra o covid\u201d, pontua a prefeita Anna Lorena.<\/p>\n\n\n\n