As gest\u00f5es Bruno Covas (PSDB) e Jo\u00e3o Doria (PSDB) decidiram retirar o direito de idosos acima de 60 anos de viajar gratuitamente em \u00f4nibus, trens e metr\u00f4 na capital, al\u00e9m dos \u00f4nibus intermunicipais da Grande S\u00e3o Paulo, em uma a\u00e7\u00e3o conjunta para reduzir os custos do transporte. A mudan\u00e7a deve ocorrer a partir do dia 1.\u00ba de janeiro.<\/p>\n\n\n\n
No caso da Prefeitura, Covas conseguiu aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municpal para retirar benef\u00edcio na ter\u00e7a-feira (22) e, j\u00e1 nesta quarta (23), sancionou o texto. No caso do governo do Estado, Doria editou, nesta quarta-feira, no Di\u00e1rio Oficial<\/em>, um decreto que suspendeu a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei estadual que estabelecia o benef\u00edcio<\/p>\n\n\n\n Idosos acima de 65 anos n\u00e3o pagam passagem por causa do Estatuto do Idoso, uma lei federal. Em S\u00e3o Paulo, esse limite havia baixado para 60 anos em 2013, durante as gest\u00f5es Fernando Haddad (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), em uma medida adotada em meio aos protestos contra o aumento da tarifa ocorridos naquele ano.<\/p>\n\n\n\n A C\u00e2mara Municipal da capital vem realizando sess\u00f5es de vota\u00e7\u00f5es matinais em que a base governista tem feito uma s\u00e9rie de manobras para aprovar projetos sem passar por discuss\u00f5es. Nesta vota\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, a revoga\u00e7\u00e3o da lei que garantia a gratuidade estava em uma manobra conhecida como \u201cjabuti\u201d (quando uma artigo de uma lei que trata de um tema traz uma mudan\u00e7a em outra lei, que trata de outro tema diferente). O projeto que estabeleceu a mudan\u00e7a, originalmente, tratava de mudan\u00e7as na estrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o das subprefeituras.<\/p>\n\n\n\n Ao reduzir o total de idosos com direito a passagens gratuitas, a Prefeitura reduziria a necessidade de subs\u00eddios ao sistema de transporte. O projeto de lei do Or\u00e7amento da capital, em vota\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira, prev\u00ea uma redu\u00e7\u00e3o de 7,4% nos gastos da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, de R$ 3,4 bilh\u00f5es para R$ 3,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Para o ge\u00f3grafo Rafael Cal\u00e1bria, coordenador do Programa de Mobilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o argumento de eventual economia de recursos com a retirada do benef\u00edcio n\u00e3o se justifica. \u201cA remunera\u00e7\u00e3o dos novos contratos de \u00f4nibus j\u00e1 n\u00e3o paga mais as empresas por passageiro, ent\u00e3o n\u00e3o importa para o governo se o passageiro \u00e9 gratuito ou n\u00e3o\u201d, diz. A remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 pelos custos de opera\u00e7\u00e3o. \u201cAl\u00e9m disso, \u00e9 um ataque aos direitos \u00e0s pessoas, feito na surdina\u201d.<\/p>\n\n\n\n Prefeitura e governo do Estado enviaram uma nota conjunta sobre o tema: \u201cA mudan\u00e7a na gratuidade acompanha a revis\u00e3o gradual das pol\u00edticas voltadas a esta popula\u00e7\u00e3o, a exemplo da amplia\u00e7\u00e3o da aposentadoria compuls\u00f3ria no servi\u00e7o p\u00fablico, que passou de 70 para 75 anos, a institui\u00e7\u00e3o no Estatuto do Idoso de uma categoria especial de idosos, acima de 80 anos, e a recente Reforma Previdenci\u00e1ria, que al\u00e9m de ampliar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o fixou idade m\u00ednima de 65 anos para aposentadoria para homens e 62 anos para mulheres\u201d, diz o texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As gest\u00f5es Bruno Covas (PSDB) e Jo\u00e3o Doria (PSDB) decidiram retirar o direito de idosos acima de 60 anos de viajar gratuitamente em \u00f4nibus, trens e metr\u00f4 na capital, al\u00e9m dos… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":199897,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-199895","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/199895","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=199895"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/199895\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":199898,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/199895\/revisions\/199898"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/199897"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=199895"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=199895"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=199895"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}