O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) recomendaram \u00e0 Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa e ao Governo da Para\u00edba que adotem provid\u00eancias imediatas para garantir \u00e0s gestantes paraibanas acesso a leitos p\u00fablicos e, se forem insuficientes, tamb\u00e9m acesso a leitos privados nas maternidades no estado. A recomenda\u00e7\u00e3o surgiu ap\u00f3s 16 gr\u00e1vidas serem internadas em macas no HU de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n\n\n\n
Os leitos devem estar de acordo com os regramentos hospitalares pr\u00f3prios do SUS, sem que sejam disponibilizados leitos improvisados em macas e cadeiras em corredores ou similares. Deve ser implementado, inclusive, fluxo de regula\u00e7\u00e3o para a rede privada, previsto na Lei Estadual 11.758, de 31 de julho de 2020, quando houver superlota\u00e7\u00e3o das unidades p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
16 gr\u00e1vidas em macas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Conforme registra a recomenda\u00e7\u00e3o, a aus\u00eancia de leitos para gestantes j\u00e1 vinha sendo observada na rede de aten\u00e7\u00e3o obst\u00e9trica na Capital. Recentemente, no Hospital Universit\u00e1rio, \u201cchegou-se ao extremo de haver 16 pacientes internadas em macas, dentre essas, pacientes soropositivas, hipertensas graves, diab\u00e9ticas e beb\u00eas rec\u00e9m-nascidos que ficam em ber\u00e7os no corredor, aumentando o risco de queda e a exposi\u00e7\u00e3o das pacientes, apesar de haver ali vigil\u00e2ncia constante do setor respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a das pacientes, sendo que n\u00e3o se conseguiria efetivar os encaminhamentos para outros servi\u00e7os, os quais, na maioria das vezes, tamb\u00e9m est\u00e3o superlotados\u201d, diz o documento.<\/p>\n\n\n\n Ao recomendar as medidas, os \u00f3rg\u00e3os ministeriais consideraram tamb\u00e9m a previsibilidade de que, no atual per\u00edodo pand\u00eamico, haja uma maior demanda nas demais maternidades, em vista do comprometimento de vagas de leitos hospitalares do Hospital Frei Dami\u00e3o, definido como refer\u00eancia para casos de covid-19. Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, tal situa\u00e7\u00e3o enseja \u201ca necessidade de provid\u00eancias urgentes para que se possa minorar tal crise e adotar solu\u00e7\u00f5es duradouras para regulariza\u00e7\u00e3o dos pertinentes servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n\n\n\n Recomenda\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Conforme apurou o ClickPB, al\u00e9m disso, estado e munic\u00edpio devem registrar todas as pacientes em excesso, diante do n\u00famero de leitos regulares ofertados pelas maternidades que administram (Hospital Frei Dami\u00e3o, Hospital Edson Ramalho e Instituto C\u00e2ndida Vargas), e formalizar os pedidos de transfer\u00eancia dessas pacientes aos n\u00facleos de regula\u00e7\u00e3o das demais maternidades ou \u00e0 central de regula\u00e7\u00e3o de leitos da Capital. Se n\u00e3o houver vagas, deve ser providenciada a transfer\u00eancia da gestante ao \u00f3rg\u00e3o central da Secretaria Estadual de Sa\u00fade (SES) para promover a acomoda\u00e7\u00e3o da paciente em leitos privados, recomendam os \u00f3rg\u00e3os ministeriais.<\/p>\n\n\n\n A recomenda\u00e7\u00e3o do MPPB tamb\u00e9m diz que a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa e o Governo do Estado devem efetivar estudos e medidas conjuntas com outros munic\u00edpios, com gestores dos estabelecimentos que comp\u00f5em a sua rede pr\u00f3pria e com o Hospital Universit\u00e1rio Lauro Wanderley (HULW) para detec\u00e7\u00e3o definitiva das causas de superlota\u00e7\u00e3o em alguns servi\u00e7os e ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para sanar os problemas. Isso deve ser feito mediante checagem da efetiva oferta de leitos (com disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipes completas) e eventual redefini\u00e7\u00e3o de refer\u00eancias e responsabilidades e\/ou amplia\u00e7\u00e3o de n\u00famero de leitos na rede p\u00fablica da Capital, inclusive com planejamento integrado da constru\u00e7\u00e3o de centros de parto normal e casas da gestante, beb\u00ea e pu\u00e9rpera (local de acolhimento e cuidado humanizado \u00e0s gestantes, rec\u00e9m-nascidos e pu\u00e9rperas em situa\u00e7\u00e3o de risco).<\/p>\n\n\n\n Hospital Universit\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n A recomenda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m alcan\u00e7a a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (EBSERH), gestora do Hospital Universit\u00e1rio Lauro Wanderley, que deve registrar todas as pacientes em excesso diante do n\u00famero de leitos regulares ofertados pelo HULW, e formalizar pedidos de transfer\u00eancia dessas pacientes aos n\u00facleos de regula\u00e7\u00e3o das demais maternidades. Se inexistirem vagas, o hospital federal deve solicitar ao \u00f3rg\u00e3o central da SES a acomoda\u00e7\u00e3o da paciente em leitos privados.<\/p>\n\n\n\n Segundo a recomenda\u00e7\u00e3o, o HULW ainda deve participar dos estudos e medidas conjuntas com as demais inst\u00e2ncias estaduais e municipais do SUS para viabilizar o cumprimento de seu papel na rede de atendimento do SUS (Rede Cegonha), conforme pactuado em Comit\u00ea Intergestores Bipartite e definido no Plano de A\u00e7\u00e3o Regional e no Plano Estadual de Sa\u00fade em vigor, inclusive, com retomada do planejamento integrado da constru\u00e7\u00e3o de centros de parto normal e casas da gestante, beb\u00ea e pu\u00e9rpera, al\u00e9m do centro obst\u00e9trico, cuja instala\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi anteriormente pretendida.<\/p>\n\n\n\n Recursos federais devolvidos<\/strong><\/p>\n\n\n\n No mesmo documento, os Minist\u00e9rios P\u00fablicos requisitam das Secretarias de Sa\u00fade estadual, da Capital e da superintend\u00eancia do Hospital Universit\u00e1rio Lauro Wanderley que, em 10 dias, apresentem esclarecimentos sobre eventual devolu\u00e7\u00e3o de recursos federais que foram destinados a essas unidades para constru\u00e7\u00e3o de casas de apoio \u00e0 gestante, bem como de centros de parto normal. A medida busca esclarecer not\u00edcia de devolu\u00e7\u00e3o de R$ 700 mil ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, pela Para\u00edba, que seriam destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de centros e casas de apoio.<\/p>\n\n\n\n Os esclarecimentos requisitados devem especificar as provid\u00eancias que os gestores p\u00fablicos pretendem adotar para cumprimento da Portaria de Consolida\u00e7\u00e3o n\u00ba 3\/2017 (Anexo II), do Plano de A\u00e7\u00e3o Regional e do Plano Estadual de Sa\u00fade em vigor, quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o dessas unidades, caso efetivamente confirmada a referida devolu\u00e7\u00e3o de recursos por falta de aplica\u00e7\u00e3o em tempo h\u00e1bil.<\/p>\n\n\n\n Protagonismo do poder p\u00fablico<\/strong><\/p>\n\n\n\n A recomenda\u00e7\u00e3o ressalta a atribui\u00e7\u00e3o e o papel dos gestores p\u00fablicos na implementa\u00e7\u00e3o das medidas recomendadas. Para os \u00f3rg\u00e3os ministeriais, n\u00e3o cabe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico substitu\u00ed-los no cumprimento desse dever pois compete \u201caos gestores dialogarem e definirem as alternativas mais vi\u00e1veis para dimensionamento da rede local, desde que, obviamente, o servi\u00e7o seja regularmente ofertado \u00e0s pacientes do SUS, com adequado padr\u00e3o de qualidade, economicidade e efici\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos\u201d, registra o documento, lembrando que ao Minist\u00e9rio P\u00fablico cabe cobrar o resultado efetivo das pol\u00edticas p\u00fablicas moldadas e implementadas pelos gestores para garantia diretos fundamentais de gestantes e rec\u00e9m nascidos.<\/p>\n\n\n\n C\u00f3pias da recomenda\u00e7\u00e3o foram enviadas nesta semana para o secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, o secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa e ao diretor superintende do Hospital Universit\u00e1rio Lauro Wanderley. As dire\u00e7\u00f5es do Instituto C\u00e2ndida Vargas, do Hospital Edson Ramalho e do Hospital Frei Dami\u00e3o tamb\u00e9m receberam c\u00f3pias da recomenda\u00e7\u00e3o para conhecimento.<\/p>\n\n\n\n ClickPB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) recomendaram \u00e0 Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa e ao Governo da Para\u00edba que adotem… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":200032,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,104],"tags":[],"class_list":["post-200031","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200031","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=200031"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200031\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":200033,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200031\/revisions\/200033"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/200032"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=200031"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=200031"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=200031"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}