O governo federal publicou nesta quarta-feira (23) uma portaria que pro\u00edbe voos e a entrada no pa\u00eds de passageiros vindos do Reino Unido. A norma come\u00e7ar\u00e1 a valer a partir de sexta-feira (25). A medida foi tomada porque h\u00e1, na regi\u00e3o, uma\u00a0nova variante do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
O texto foi assinado pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Andr\u00e9 Mendon\u00e7a (Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica) e Eduardo Pazuello (Sa\u00fade).<\/p>\n\n\n\n
A portaria esclarece que nenhum voo, cuja origem seja o Reino Unido ou que fa\u00e7a escala nos pa\u00edses do grupo, pode se destinar ao Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A mesma regra vale para o estrangeiro. Esse n\u00e3o poder\u00e1 vir para o Brasil se tiver passado pelo Reino Unido nos \u00faltimos 14 dias.<\/p>\n\n\n\n
“Fica suspensa, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, a autoriza\u00e7\u00e3o de embarque para a Rep\u00fablica Federativa do Brasil de viajante estrangeiro, procedente ou com passagem pelo Reino Unido da Gr\u00e3-Bretanha e Irlanda do Norte nos \u00faltimos quatorze dias”, diz a medida.<\/p>\n\n\n\n
O Reino Unido \u00e9 formado por Inglaterra, Pa\u00eds de Gales, Esc\u00f3cia e Irlanda do Norte.\u00a0Diversos outros pa\u00edses j\u00e1 adotaram a medida de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A norma n\u00e3o restringe a entrada de passageiros de outros pa\u00edses por via a\u00e9rea desde que comprovem, por meio de teste, que n\u00e3o est\u00e3o com Covid-19. O exame precisa ter sido realizado 72h antes do embarque.<\/p>\n\n\n\n
A exig\u00eancia do teste negativo come\u00e7ar\u00e1 a valer dia 30 de dezembro. O exame ter\u00e1 de ser o RT-PCR, que identifica se o v\u00edrus est\u00e1 ativo no corpo da pessoa e se ela pode estar transmitindo a doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O teste precisa ser feito em laborat\u00f3rio reconhecido pela autoridade de sa\u00fade do pa\u00eds onde ser\u00e1 realizado o embarque.<\/p>\n\n\n\n
Crian\u00e7as com menos de 12 anos n\u00e3o v\u00e3o precisar apresentar o exame, mas seus acompanhantes ser\u00e3o obrigados a comprovar que o resultado do teste deles foi negativo.<\/p>\n\n\n\n
Se a crian\u00e7a, de dois a 11 anos, estiver desacompanhada, ter\u00e1 de mostrar o exame. E caso a crian\u00e7a tenha menos que dois anos, \u00e9 dispens\u00e1vel a apresenta\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do PCR, o estrangeiro precisar\u00e1 portar um comprovante, a Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade do Viajante, atestando que o passageiro concorda com as medidas sanit\u00e1rias brasileiras.<\/p>\n\n\n\n
A portaria imp\u00f5e, a partir de hoje, restri\u00e7\u00e3o \u00e0 entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, por rodovias, outros meios terrestres ou por rios e afins.<\/p>\n\n\n\n
Os paraguaios poder\u00e3o continuar entrando no Brasil normalmente pelas rodovias. E tamb\u00e9m aqueles moradores de cidades cortadas por fronteiras, exclu\u00eddas as com a Venezuela.<\/p>\n\n\n\n
O texto deixa claro que esse impedimento de entrada no Brasil n\u00e3o vale para:<\/p>\n\n\n\n
Em setembro, o governo chegou a publicar portaria que restringia apenas o acesso por vias terrestres.<\/p>\n\n\n\n
Neste m\u00eas de dezembro, a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica baixou norma que exigiria o teste negativo de Covid-19 tamb\u00e9m a partir do dia 30. Essa foi substitu\u00edda pela portaria desta quarta, complementada pela novidade de suspens\u00e3o dos voos vindos do Reino Unido.<\/p>\n\n\n\n
Quem n\u00e3o cumprir as regras estipuladas pela portaria estar\u00e1 sujeito \u00e0:<\/p>\n\n\n\n
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O governo federal publicou nesta quarta-feira (23) uma portaria que pro\u00edbe voos e a entrada no pa\u00eds de passageiros vindos do Reino Unido. A norma come\u00e7ar\u00e1 a valer a partir de sexta-feira (25). A medida foi tomada porque h\u00e1, na regi\u00e3o, uma\u00a0nova variante do coronav\u00edrus. O texto foi assinado pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Andr\u00e9 Mendon\u00e7a (Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica) e Eduardo Pazuello (Sa\u00fade). A portaria esclarece que nenhum voo, cuja origem seja o Reino Unido ou que fa\u00e7a escala nos pa\u00edses do grupo, pode se destinar ao Brasil. A mesma regra vale para o estrangeiro. Esse n\u00e3o poder\u00e1 vir para o Brasil se tiver passado pelo Reino Unido nos \u00faltimos 14 dias. “Fica suspensa, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, a autoriza\u00e7\u00e3o de embarque para a Rep\u00fablica Federativa do Brasil de viajante estrangeiro, procedente ou com passagem pelo Reino Unido da Gr\u00e3-Bretanha e Irlanda do Norte nos \u00faltimos quatorze dias”, diz a medida. O Reino Unido \u00e9 formado por Inglaterra, Pa\u00eds de Gales, Esc\u00f3cia e Irlanda do Norte.\u00a0Diversos outros pa\u00edses j\u00e1 adotaram a medida de preven\u00e7\u00e3o. Demais estrangeiros A norma n\u00e3o restringe a entrada de passageiros de outros pa\u00edses por via a\u00e9rea desde que comprovem, por meio de teste, que n\u00e3o est\u00e3o com Covid-19. O exame precisa ter sido realizado 72h antes do embarque. A exig\u00eancia do teste negativo come\u00e7ar\u00e1 a valer dia 30 de dezembro. O exame ter\u00e1 de ser o RT-PCR, que identifica se o v\u00edrus est\u00e1 ativo no corpo da pessoa e se ela pode estar transmitindo a doen\u00e7a. O teste precisa ser feito em laborat\u00f3rio reconhecido pela autoridade de sa\u00fade do pa\u00eds onde ser\u00e1 realizado o embarque. Crian\u00e7as com menos de 12 anos n\u00e3o v\u00e3o precisar apresentar o exame, mas seus acompanhantes ser\u00e3o obrigados a comprovar que o resultado do teste deles foi negativo. Se a crian\u00e7a, de dois a 11 anos, estiver desacompanhada, ter\u00e1 de mostrar o exame. E caso a crian\u00e7a tenha menos que dois anos, \u00e9 dispens\u00e1vel a apresenta\u00e7\u00e3o do documento. Al\u00e9m do PCR, o estrangeiro precisar\u00e1 portar um comprovante, a Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade do Viajante, atestando que o passageiro concorda com as medidas sanit\u00e1rias brasileiras. Rodovias A portaria imp\u00f5e, a partir de hoje, restri\u00e7\u00e3o \u00e0 entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, por rodovias, outros meios terrestres ou por rios e afins. Os paraguaios poder\u00e3o continuar entrando no Brasil normalmente pelas rodovias. E tamb\u00e9m aqueles moradores de cidades cortadas por fronteiras, exclu\u00eddas as com a Venezuela. O texto deixa claro que esse impedimento de entrada no Brasil n\u00e3o vale para: brasileiro naturalizado; imigrante com resid\u00eancia “de car\u00e1ter definitivo” – n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido para venezuelanos; profissional estrangeiro em miss\u00e3o a servi\u00e7o de organismo internacional; funcion\u00e1rio estrangeiro que atue para o governo brasileiro; estrangeiro que tenha as seguintes rela\u00e7\u00f5es com brasileiro, c\u00f4njuge, companheiro, filho, pai ou curador- n\u00e3o vale para venezuelanos; estrangeiro autorizado pelo governo devido \u00e0 interesse p\u00fablico ou a quest\u00f5es humanit\u00e1rias; estrangeiro que tenha o Registro Nacional Migrat\u00f3rio – n\u00e3o v\u00e1lido para venezuelanos; quem trabalhar com transporte de cargas, como motoristas, por exemplo. Em setembro, o governo chegou a publicar portaria que restringia apenas o acesso por vias terrestres. Neste m\u00eas de dezembro, a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica baixou norma que exigiria o teste negativo de Covid-19 tamb\u00e9m a partir do dia 30. Essa foi substitu\u00edda pela portaria desta quarta, complementada pela novidade de suspens\u00e3o dos voos vindos do Reino Unido. Puni\u00e7\u00f5es Quem n\u00e3o cumprir as regras estipuladas pela portaria estar\u00e1 sujeito \u00e0: responsabiliza\u00e7\u00e3o civil, administrativa e penal; repatria\u00e7\u00e3o ou deporta\u00e7\u00e3o imediata; e inabilita\u00e7\u00e3o de pedido de ref\u00fagio. G1<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":189196,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,2],"tags":[],"class_list":["post-200050","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200050","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=200050"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200050\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":200052,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200050\/revisions\/200052"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/189196"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=200050"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=200050"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=200050"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}