O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que vai vetar o projeto de lei que facilita a venda de terras para estrangeiros. A proposta foi aprovada no Senado neste m\u00eas e vai come\u00e7ar sua tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
“O Projeto de Lei 2963\/2019, que avan\u00e7a no Senado, permite a venda de terras para estrangeiros”, escreveu o presidente, em suas redes sociais, no fim da tarde de sexta-feira (25).<\/p>\n\n\n\n
“Eu j\u00e1 me decidi caso o PL (projeto de lei) seja aprovado no Congresso. E voc\u00ea, qual a sua opini\u00e3o?”, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro j\u00e1 havia abordado o tema em transmiss\u00e3o ao vivo na noite de Natal.<\/p>\n\n\n\n
“Qual pa\u00eds voc\u00ea acha que vai come\u00e7ar a comprar terra aqui se esse projeto for aprovado na C\u00e2mara? Voc\u00ea acha justo voc\u00ea aqui vender terras para estrangeiros? E se voc\u00ea revender para estrangeiros, ele nunca mais vai revender pra ningu\u00e9m”, disse o presidente.<\/p>\n\n\n\n
“Vai para a C\u00e2mara, se a C\u00e2mara aprovar tem o veto meu. A\u00ed o Congresso vai derrubar ou n\u00e3o o veto. Falta patriotismo para n\u00f3s. N\u00e3o podemos permitir que o Brasil seja comprado”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
O presidente tamb\u00e9m afirmou que os estrangeiros ent\u00e3o teriam acesso a riquezas no subsolo da terra.<\/p>\n\n\n\n
“Ele vai comprar terras e munic\u00edpios que ele sabe de uma forma ou de outra o que tem no subsolo”.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o podemos permitir que o Brasil seja comprado. Voc\u00ea n\u00e3o v\u00ea isso em muitos pa\u00edses aqui pelo mundo. Voc\u00ea v\u00ea no Brasil. \u00c9 lament\u00e1vel isso a\u00ed”, completou.<\/p>\n\n\n\n
Ironicamente, a posi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro o coloca ao lado dos senadores do PT e outras partidos da oposi\u00e7\u00e3o, que se opuseram \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da proposta na Casa. A ONG Greenpeace Brasil \u2013que j\u00e1 foi chamada de “lixo” pelo presidente\u2013 tamb\u00e9m se manifestou de maneira contr\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei em quest\u00e3o \u00e9 de autoria do senador Iraj\u00e1 Abreu (PSD-TO). A proposta entrou na pauta do Senado ap\u00f3s uma grande articula\u00e7\u00e3o que envolveu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a lideran\u00e7a do governo no Senado e a bancada ruralista.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei aprovado pelo Senado prev\u00ea a dispensa de autoriza\u00e7\u00e3o para a compra ou posse de im\u00f3veis com \u00e1reas at\u00e9 quinze m\u00f3dulos fiscais, por estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n
Estrangeiros poder\u00e3o adquirir essas \u00e1reas rurais, desde que o total de propriedades pertencentes ou arrendadas n\u00e3o ultrapassem o limite de 25% da superf\u00edcie dos munic\u00edpios onde est\u00e3o localizadas.<\/p>\n\n\n\n
As pessoas da mesma nacionalidade n\u00e3o poder\u00e3o ser propriet\u00e1rias de mais de 40% da \u00e1rea de cada munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 restri\u00e7\u00f5es, no entanto, para terrenos localizados na regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia e tamb\u00e9m em \u00e1reas de fronteiras. Nesses casos, ser\u00e1 necess\u00e1rio aval do Conselho de Defesa Nacional.<\/p>\n\n\n\n
A oposi\u00e7\u00e3o reagiu \u00e0 inclus\u00e3o na pauta no dia 15 de dezembro, uma vez que a proposta ainda n\u00e3o havia passado pela CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a – por conta da pandemia, as atividades das comiss\u00f5es no senado foram suspensas.<\/p>\n\n\n\n
O PT chegou a propor um requerimento para retir\u00e1-lo da lista de projetos a serem apreciados \u2013que acabou derrotado, por 35 votos a 20.<\/p>\n\n\n\n
“Eu acho que a gente precisa tamb\u00e9m considerar \u00e9 que n\u00f3s n\u00e3o estamos falando de um projeto ing\u00eanuo. N\u00f3s estamos falando de um projeto que autoriza a venda de terras brasileiras a estrangeiros na propor\u00e7\u00e3o de 25% do territ\u00f3rio de cada munic\u00edpio; n\u00f3s estamos falando de um projeto que vai interferir na seguran\u00e7a alimentar, que vai interferir na capacidade redistributiva que a terra tem para gerar riqueza e diminuir a pobreza em nosso Pa\u00eds, que vive um momento de grande concentra\u00e7\u00e3o de riqueza”, disse o l\u00edder do PT no Senado, Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE).<\/p>\n\n\n\n
“N\u00f3s estamos falando de um projeto que vai aumentar substancialmente o pre\u00e7o da terra. N\u00f3s estamos falando de um projeto que pode quebrar o setor se ele n\u00e3o for discutido com toda a profundidade e de acordo com a complexidade que ele tem. Por isso, a nossa bancada se posicionou contra”, completou.<\/p>\n\n\n\n
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