O Senado da Argentina decide em sess\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (29) se aprova o projeto de lei de autoria do governo do presidente Alberto Fern\u00e1ndez para legalizar o aborto no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o jornal “Clar\u00edn”, o resultado ainda \u00e9 incerto. Um levantamento com os senadores indica que h\u00e1 33 votos favor\u00e1veis \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o e 32 contra. No entanto, h\u00e1 cinco votos indecisos, al\u00e9m das absten\u00e7\u00f5es consideradas certas.<\/p>\n\n\n\n
Um dos ausentes dever\u00e1 ser o senador e e ex-presidente Carlos Menem, de 90 anos, hospitalizado com problemas card\u00edacos e renais. Declarado antiabortista, Menem instituiu o ‘Dia da crian\u00e7a por nascer’ quando governou a Argentina.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei passou na C\u00e2mara em 11 de dezembro, quando recebeu 131 votos favor\u00e1veis e 117 contr\u00e1rios dos deputados. Seis parlamentares se abstiveram. Antes da vota\u00e7\u00e3o, houve 20 horas de debates e discursos sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de empate na vota\u00e7\u00e3o, o desempate ser\u00e1 definido pela presidente do Senado, a ex-presidente e atual vice-presidente Cristina Kirchner. Durante seu mandato como chefe de Estado (2007-2015) ela n\u00e3o prop\u00f4s a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, mas mudou de posi\u00e7\u00e3o e votou a favor da medida em 2018 quando o Congresso examinou pela primeira vez um projeto de legalizar a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez.<\/p>\n\n\n\n
Em 2018, uma proposta de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto semelhante tamb\u00e9m recebeu aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, mas acabou rejeitado no Senado.<\/p>\n\n\n\n
Durante a campanha eleitoral de 2019, o ent\u00e3o candidato da oposi\u00e7\u00e3o, Alberto Fern\u00e1ndez, abordou o tema e disse que tentaria reverter a decis\u00e3o do Senado. No fim, ele derrotou o ent\u00e3o presidente, Mauricio Macri.<\/p>\n\n\n\n
O que pode mudar<\/strong><\/p>\n\n\n\n A lei atual s\u00f3 prev\u00ea a interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez quando h\u00e1 um risco de vida para a m\u00e3e ou quando a concep\u00e7\u00e3o foi fruto de um estupro.<\/p>\n\n\n\n Isso mudaria se a lei mudar: o projeto, caso aprovado, autoriza a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez at\u00e9 a 14\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o. O procedimento dever\u00e1 ser feito no prazo de at\u00e9 dez dias do pedido ao servi\u00e7o de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n O texto prev\u00ea que os m\u00e9dicos que s\u00e3o contra o aborto n\u00e3o s\u00e3o obrigados a executar o procedimento, mas os servi\u00e7os de sa\u00fade precisam apontar um outro profissional que se disponha a faz\u00ea-lo. Se a paciente tiver menos de 16 anos, ela precisar\u00e1 de consentimento dos pais.<\/p>\n\n\n\n O que acontece com as gr\u00e1vidas com mais de 16 anos e menos de 18 foi tema de debate. Inicialmente, o texto dizia que elas mesmas poderiam pedir o procedimento.<\/p>\n\n\n\n Depois de uma discuss\u00e3o, adicionou-se um par\u00e1grafo em que se diz que, nessa situa\u00e7\u00e3o, se houver conflito de interesses com os pais, as pacientes receber\u00e3o aux\u00edlio jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n Protestos contra e a favor<\/strong><\/p>\n\n\n\n Assim como no dia da vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, a expectativa \u00e9 de que haja manifesta\u00e7\u00f5es em Buenos Aires de grupos favor\u00e1veis \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o e de ativistas contr\u00e1rios ao aborto.<\/p>\n\n\n\n Como nos protestos anteriores, as manifestantes a favor levar\u00e3o bandanas da cor verde, s\u00edmbolo dos atos pr\u00f3-legaliza\u00e7\u00e3o. Nos grupos que se op\u00f5em, sobretudo entre cat\u00f3licos, o azul celeste deve prevalecer.<\/p>\n\n\n\n O bispo Oscar Ojea, presidente da Confer\u00eancia Episcopal Argentina (CEA), disse em homilia que a Igreja “n\u00e3o pode esconder a dor diante do projeto”.<\/p>\n\n\n\n Por enquanto, o papa Francisco \u2014 que \u00e9 argentino \u2014 n\u00e3o se posicionou publicamente sobre a vota\u00e7\u00e3o, embora j\u00e1 tenha comparado mais de uma vez o aborto a um assassinato comum.<\/p>\n\n\n\n ClickPB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado da Argentina decide em sess\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (29) se aprova o projeto de lei de autoria do governo do presidente Alberto Fern\u00e1ndez para… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":200535,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,103],"tags":[],"class_list":["post-200534","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-mundo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200534","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=200534"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200534\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":200536,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200534\/revisions\/200536"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/200535"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=200534"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=200534"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=200534"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}