O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (31) que, sem a ado\u00e7\u00e3o de medidas de ajuste fiscal, as contas p\u00fablicas em 2021 s\u00f3 cumprir\u00e3o o teto de gastos se o governo tiver superestimado valores no Or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n
O teto \u00e9 uma regra aprovada em 2016 para limitar por 20 anos o crescimento das despesas p\u00fablicas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Analisei com a equipe da C\u00e2mara o Or\u00e7amento enviado pra 2021. Sem a aprova\u00e7\u00e3o da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) emergencial, s\u00f3 existe uma forma de cumprir o teto de gastos: acreditar que o governo federal enviou a LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) com superestimativa nos valores encaminhados para a Previd\u00eancia”, disse Maia em redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
A PEC emergencial est\u00e1 travada no Senado h\u00e1 mais de um ano. A medida prop\u00f5e o acionamento de gatilhos de ajuste fiscal em momentos de dificuldade financeira do governo. <\/p>\n\n\n\n
Entre as a\u00e7\u00f5es previstas no texto, est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o de jornadas e sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos, a suspens\u00e3o de concursos e um bloqueio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de cargos.<\/p>\n\n\n\n
Ao apresentar a proposta de Or\u00e7amento para 2021, o governo previu uma despesa superior a R$ 700 bilh\u00f5es com benef\u00edcios previdenci\u00e1rios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O valor \u00e9 recorde, mas representa estabilidade quando observado em rela\u00e7\u00e3o ao PIB (Produto Interno Bruto).<\/p>\n\n\n\n
Quando o texto foi enviado ao Congresso em agosto, t\u00e9cnicos do governo afirmaram que o teto de gastos estava pr\u00f3ximo ao limite, mas seria cumprido.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, um descompasso entre regras deve provocar um aumento da press\u00e3o sobre o Or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n
A corre\u00e7\u00e3o do limite para o teto de gastos no ano que vem levou em conta a infla\u00e7\u00e3o encerrada em junho deste ano, que ficou em 2,13%, patamar considerado baixo. No entanto, o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que impacta as contas p\u00fablicas, leva em considera\u00e7\u00e3o a infla\u00e7\u00e3o do ano completo de 2020 -os \u00edndices de pre\u00e7os tiveram forte alta no segundo semestre.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quarta-feira (30), o governo anunciou que o sal\u00e1rio m\u00ednimo ser\u00e1 reajustado em 5,26%, de R$ 1.045 para R$ 1.100, valor maior do que o estimado anteriormente. O aumento gera um impacto direto nas contas federais de R$ 19,3 bilh\u00f5es, aproximadamente R$ 4 bilh\u00f5es a mais do que o previsto pelo governo na proposta de Or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista ap\u00f3s o an\u00fancio, membros do Minist\u00e9rio da Economia afirmaram que o custo adicional ser\u00e1 inclu\u00eddo no Or\u00e7amento e respeitar\u00e1 a norma fiscal.<\/p>\n\n\n\n
“Est\u00e1 dentro do espa\u00e7o do teto, estamos bem embasados nisso. Todas as regras fiscais ser\u00e3o respeitadas”, afirmou o secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Economia, Adolfo Sachsida.<\/p>\n\n\n\n
A Folha mostrou na \u00faltima semana que, apesar do discurso otimista do governo, o aumento de despesas obrigat\u00f3rias, principalmente por causa da alta da infla\u00e7\u00e3o, deve levar o Minist\u00e9rio da Economia a fazer um corte de at\u00e9 R$ 20 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano. O objetivo \u00e9 garantir o cumprimento do teto.<\/p>\n\n\n\n
O governo optou por n\u00e3o renovar para 2021 o estado de calamidade que vigorou neste ano para fazer frente a pandemia. Com isso, o Or\u00e7amento ter\u00e1 de obedecer \u00e0s travas fiscais previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Guedes tem afirmado que o teto ser\u00e1 cumprido. Para ele, se a norma for flexibilizada, haver\u00e1 fuga de investidores, comprometendo a retomada da economia.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia analisam a proposta de Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano para remanejar despesas e discutir de quais \u00e1reas ser\u00e1 preciso tirar verba para acomodar o aumento de despesas obrigat\u00f3rias, como aposentadorias e benef\u00edcios sociais.<\/p>\n\n\n\n
Estudo da IFI (Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente, ligada ao Senado) apontou que o risco de descumprimento do teto em 2021 \u00e9 alto.<\/p>\n\n\n\n
“Parece que contas pouco importam. O que vale \u00e9 repetir feito papagaio que o teto ser\u00e1 cumprido”, ironizou o diretor-executivo do \u00f3rg\u00e3o, Felipe Salto.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de concordar com a afirma\u00e7\u00e3o de Maia de que o teto pode n\u00e3o ser cumprido em 2021, Saldo discorda da avalia\u00e7\u00e3o de que as contas para a Previd\u00eancia estariam superestimadas. A proje\u00e7\u00e3o da IFI para essa rubrica em 2021 est\u00e1 em R$ 707 bilh\u00f5es, pr\u00f3ximo ao valor calculado pelo governo.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o parece haver superestimativa no n\u00famero do projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria”, disse.<\/p>\n\n\n\n
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