Al\u00e9m de unificar o racha pol\u00edtico na C\u00e2mara dos Deputados, que op\u00f5e a base do governo aos aliados do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o novo presidente da Casa ter\u00e1 o desafio de retomar reformas importantes para recolocar o pa\u00eds numa trajet\u00f3ria de d\u00edvida sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
A aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, em 2019, levou a uma expectativa no mercado de que seria poss\u00edvel enfrentar, durante o governo Jair Bolsonaro (sem partido), outros entraves. Na lista dos especialistas estavam a mudan\u00e7a no sistema tribut\u00e1rio e a reestrutura\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, medidas que poderiam melhorar a produtividade no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, como admitiu o pr\u00f3prio ministro Paulo Guedes (Economia), ainda em abril, a pandemia de Covid-19 provocou uma mudan\u00e7a de agenda que escanteou as negocia\u00e7\u00f5es para aprovar as reformas tribut\u00e1ria e administrativa, assim como outros textos que buscam melhorar a situa\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A emerg\u00eancia sanit\u00e1ria exigiu do Congresso respostas r\u00e1pidas para compensar a letargia inicial do governo diante dos efeitos da pandemia na vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira e sobre as finan\u00e7as do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Mais de 195 mil mortos depois e com um rombo que deve chegar a R$ 831,8 bilh\u00f5es no acumulado do ano passado, o governo retomou as articula\u00e7\u00f5es no Congresso para tentar aprovar o que ficou pelo caminho ao longo de 2020.<\/p>\n\n\n\n
Na C\u00e2mara, a pauta econ\u00f4mica do governo deve encontrar amparo nos dois favoritos para presidir a Casa, seja o presidente do MDB, Baleia Rossi (SP), indicado pelo grupo de Maia, seja o nome apoiado por Bolsonaro, o deputado Arthur Lira (PP-AL) \u2013nesse \u00faltimo caso, por\u00e9m, com algumas desconfian\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao apoio estrito \u00e0s reformas de Guedes.<\/p>\n\n\n\n
Baleia, se eleito, ter\u00e1 como tarefa encaminhar uma pauta econ\u00f4mica complexa, come\u00e7ando pela reforma tribut\u00e1ria. O presidente do MDB \u00e9 autor de uma das PECs (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, a PEC 45, que substitui cinco tributos.<\/p>\n\n\n\n
O texto \u00e9 relatado por outro nome que era favorito de Maia para presidir a Casa, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), l\u00edder da Maioria e que abriu m\u00e3o da pr\u00e9-candidatura em favor do colega do MDB.<\/p>\n\n\n\n
Baleia representa continuidade da agenda econ\u00f4mica defendida por Maia, que em muitos momentos se alinha com a de Guedes \u2013 apesar de ambos terem tido embates, com acusa\u00e7\u00f5es rec\u00edprocas de que estavam sendo criadas dificuldades para travar o encaminhamento das reformas.<\/p>\n\n\n\n
Lira, por sua vez, defende, em sua rede social, a aprova\u00e7\u00e3o de projetos que possam ampliar o equil\u00edbrio de gastos e estabelecer bases s\u00f3lidas para o investimento no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 importante nesse processo olharmos pelo equil\u00edbrio fiscal do pa\u00eds, limitado ao teto de gastos, desfazendo informa\u00e7\u00f5es equivocadas publicadas”, afirmou recentemente.
A observa\u00e7\u00e3o feita pelo l\u00edder do PP na C\u00e2mara busca dissoci\u00e1-lo de uma das cr\u00edticas que o deputado sofre nos bastidores de aliados de Maia, de que seu verniz liberal seria “de ocasi\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
No passado, o l\u00edder do centr\u00e3o j\u00e1 manifestou apoio \u00e0s reformas estruturantes, mas com pondera\u00e7\u00f5es sobre a necessidade de n\u00e3o deixar de lado alguns pontos que considera importantes. Em fevereiro, por exemplo, publicou em uma rede social que as reformas eram importantes para a economia, mas a longo prazo.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o podemos perder de vista o agravamento da crise social com o aumento do mercado de trabalho informal e do desemprego que reluta em cair”, escreveu.<\/p>\n\n\n\n
Assim como Maia, j\u00e1 manifestou discord\u00e2ncia p\u00fablica de medidas adotadas por Guedes. Em abril, em entrevista \u00e0 CNN, afirmou que o ministro estava mais preocupado com bancos do que com a reconstru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
“Na minha vis\u00e3o, gerar emprego, alavancar a economia, entregar as obras: isso \u00e9 pensar na reconstru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.”<\/p>\n\n\n\n
Ao assumir a presid\u00eancia um ano antes da elei\u00e7\u00e3o de 2022, o pr\u00f3ximo a comandar a C\u00e2mara vai entrar no fogo cruzado da discuss\u00e3o sobre a preserva\u00e7\u00e3o ou flexibiliza\u00e7\u00e3o do teto de gastos. Governo e parlamentares est\u00e3o divididos.<\/p>\n\n\n\n
Em agosto de 2020, o pr\u00f3prio Bolsonaro admitiu haver conversas sobre o assunto. Com a forte rea\u00e7\u00e3o negativa do mercado financeiro, ele foi obrigado a recuar e negar a inten\u00e7\u00e3o de alterar o mecanismo.<\/p>\n\n\n\n
Rossi e Lira coincidem em rejeitar qualquer flexibiliza\u00e7\u00e3o da regra que limita o crescimento da despesa \u00e0 infla\u00e7\u00e3o nos 12 meses at\u00e9 junho do ano anterior.
H\u00e1 afinidade ainda em outra agenda defendida por Guedes, mas ainda n\u00e3o implementada: a de privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Lira j\u00e1 afirmou que a venda de estatais poder\u00e1 liberar recursos para o governo e desafogar o Or\u00e7amento. No entanto, reconhece haver dificuldades nessa pauta, em especial no caso da Eletrobras, que encontra resist\u00eancia no Senado \u2013situa\u00e7\u00e3o que aumentou ap\u00f3s o apag\u00e3o no Amap\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
O pr\u00f3ximo presidente tamb\u00e9m ter\u00e1 de encaminhar a reforma administrativa, que reestrutura o servi\u00e7o p\u00fablico. Naturalmente impopular, a possibilidade de aprovar as mudan\u00e7as diminui a cada m\u00eas que se aproxima da elei\u00e7\u00e3o de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Nesse caso, o desafio \u00e9 grande qualquer que seja o eleito, mas a press\u00e3o sobre o grupo de Maia \u00e9 maior.<\/p>\n\n\n\n
Para se contrapor a Lira, candidato do governo, a oposi\u00e7\u00e3o fechou acordo com o bloco do atual presidente, na expectativa de ser um fator a ser considerado pelo pr\u00f3ximo presidente no debate de medidas que entram em conflito com a pauta da esquerda, como a reestrutura\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
PT, PSB, PC do B e PDT divulgaram um manifesto contra projetos como o que prev\u00ea a autonomia do Banco Central e privatiza\u00e7\u00f5es. Buscam, ainda, convencer os partidos que comp\u00f5em o bloco de Maia a apoiar a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial e outras pautas de car\u00e1ter social, mas que podem arriscar a fr\u00e1gil sa\u00fade fiscal do pa\u00eds. PEC Emergencial<\/strong> Teto de gastos<\/strong> Autonomia do BC<\/strong> Reforma administrativa<\/strong> Reforma tribut\u00e1ria<\/strong> Privatiza\u00e7\u00f5es<\/strong> ClickPB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Al\u00e9m de unificar o racha pol\u00edtico na C\u00e2mara dos Deputados, que op\u00f5e a base do governo aos aliados do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o novo… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":201335,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,11],"tags":[],"class_list":["post-201334","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/201334","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=201334"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/201334\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":201336,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/201334\/revisions\/201336"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/201335"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=201334"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=201334"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=201334"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Pautas econ\u00f4micas<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O QUE \u00c9
Prev\u00ea o acionamento de gatilhos de ajuste fiscal para controlar os gastos do governo, retira amarras do Or\u00e7amento e pode prever a cria\u00e7\u00e3o de um novo programa social
Situa\u00e7\u00e3o: travada no Senado desde 2019, a proposta foi adiada para 2021<\/p>\n\n\n\n
O QUE \u00c9
Instrumento que limita o crescimento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior
Situa\u00e7\u00e3o: h\u00e1 press\u00e3o para que o governo flexibilize o mecanismo, a fim de que possa ampliar investimentos em obras e programas sociais. Se isso ocorrer, poder\u00e1 aumentar a desconfian\u00e7a dos investidores em rela\u00e7\u00e3o ao comprometimento fiscal do governo<\/p>\n\n\n\n
O QUE \u00c9
Projeto estabelece a independ\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o da autoridade monet\u00e1ria, com mandato fixo para o presidente e diretores
Situa\u00e7\u00e3o: aprovado pelo Senado em novembro, depende de an\u00e1lise da C\u00e2mara<\/p>\n\n\n\n
O QUE \u00c9
Altera a estrutura do servi\u00e7o p\u00fablico, com mudan\u00e7as nas regras de contrata\u00e7\u00e3o, fim da estabilidade na maioria das carreiras e extin\u00e7\u00e3o de penduricalhos
Situa\u00e7\u00e3o: PEC est\u00e1 parada na C\u00e2mara<\/p>\n\n\n\n
O QUE \u00c9
Reestrutura o sistema de cobran\u00e7a de impostos, podendo unificar tributos e criar cobran\u00e7a sobre dividendos. Governo quer desonerar encargos, criar imposto sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras e reformular o IR
Situa\u00e7\u00e3o: Comiss\u00e3o mista do Congresso discute propostas. Governo enviou apenas a primeira etapa de sua reforma, com unifica\u00e7\u00e3o de Pis e Cofins. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O QUE \u00c9
Governo quer aval do Congresso para privatizar Eletrobras, Correios, porto de Santos e PPSA em 2021
Situa\u00e7\u00e3o: discuss\u00e3o est\u00e1 travada e n\u00e3o h\u00e1 perspectiva de an\u00e1lise<\/p>\n\n\n\n