Al\u00e9m de unificar o racha pol\u00edtico na C\u00e2mara dos Deputados, que op\u00f5e a base do governo aos aliados do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o novo presidente da Casa ter\u00e1 o desafio de retomar reformas importantes para recolocar o pa\u00eds numa trajet\u00f3ria de d\u00edvida sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
A aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, em 2019, levou a uma expectativa no mercado de que seria poss\u00edvel enfrentar, durante o governo Jair Bolsonaro (sem partido), outros entraves. Na lista dos especialistas estavam a mudan\u00e7a no sistema tribut\u00e1rio e a reestrutura\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, medidas que poderiam melhorar a produtividade no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, como admitiu o pr\u00f3prio ministro Paulo Guedes (Economia), ainda em abril, a pandemia de Covid-19 provocou uma mudan\u00e7a de agenda que escanteou as negocia\u00e7\u00f5es para aprovar as reformas tribut\u00e1ria e administrativa, assim como outros textos que buscam melhorar a situa\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A emerg\u00eancia sanit\u00e1ria exigiu do Congresso respostas r\u00e1pidas para compensar a letargia inicial do governo diante dos efeitos da pandemia na vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira e sobre as finan\u00e7as do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Mais de 195 mil mortos depois e com um rombo que deve chegar a R$ 831,8 bilh\u00f5es no acumulado do ano passado, o governo retomou as articula\u00e7\u00f5es no Congresso para tentar aprovar o que ficou pelo caminho ao longo de 2020.<\/p>\n\n\n\n
Na C\u00e2mara, a pauta econ\u00f4mica do governo deve encontrar amparo nos dois favoritos para presidir a Casa, seja o presidente do MDB, Baleia Rossi (SP), indicado pelo grupo de Maia, seja o nome apoiado por Bolsonaro, o deputado Arthur Lira (PP-AL) \u2013nesse \u00faltimo caso, por\u00e9m, com algumas desconfian\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao apoio estrito \u00e0s reformas de Guedes.<\/p>\n\n\n\n
Baleia, se eleito, ter\u00e1 como tarefa encaminhar uma pauta econ\u00f4mica complexa, come\u00e7ando pela reforma tribut\u00e1ria. O presidente do MDB \u00e9 autor de uma das PECs (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, a PEC 45, que substitui cinco tributos.<\/p>\n\n\n\n
O texto \u00e9 relatado por outro nome que era favorito de Maia para presidir a Casa, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), l\u00edder da Maioria e que abriu m\u00e3o da pr\u00e9-candidatura em favor do colega do MDB.<\/p>\n\n\n\n
Baleia representa continuidade da agenda econ\u00f4mica defendida por Maia, que em muitos momentos se alinha com a de Guedes \u2013 apesar de ambos terem tido embates, com acusa\u00e7\u00f5es rec\u00edprocas de que estavam sendo criadas dificuldades para travar o encaminhamento das reformas.<\/p>\n\n\n\n
Lira, por sua vez, defende, em sua rede social, a aprova\u00e7\u00e3o de projetos que possam ampliar o equil\u00edbrio de gastos e estabelecer bases s\u00f3lidas para o investimento no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 importante nesse processo olharmos pelo equil\u00edbrio fiscal do pa\u00eds, limitado ao teto de gastos, desfazendo informa\u00e7\u00f5es equivocadas publicadas”, afirmou recentemente.
A observa\u00e7\u00e3o feita pelo l\u00edder do PP na C\u00e2mara busca dissoci\u00e1-lo de uma das cr\u00edticas que o deputado sofre nos bastidores de aliados de Maia, de que seu verniz liberal seria “de ocasi\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
No passado, o l\u00edder do centr\u00e3o j\u00e1 manifestou apoio \u00e0s reformas estruturantes, mas com pondera\u00e7\u00f5es sobre a necessidade de n\u00e3o deixar de lado alguns pontos que considera importantes. Em fevereiro, por exemplo, publicou em uma rede social que as reformas eram importantes para a economia, mas a longo prazo.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o podemos perder de vista o agravamento da crise social com o aumento do mercado de trabalho informal e do desemprego que reluta em cair”, escreveu.<\/p>\n\n\n\n
Assim como Maia, j\u00e1 manifestou discord\u00e2ncia p\u00fablica de medidas adotadas por Guedes. Em abril, em entrevista \u00e0 CNN, afirmou que o ministro estava mais preocupado com bancos do que com a reconstru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
“Na minha vis\u00e3o, gerar emprego, alavancar a economia, entregar as obras: isso \u00e9 pensar na reconstru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.”<\/p>\n\n\n\n
Ao assumir a presid\u00eancia um ano antes da elei\u00e7\u00e3o de 2022, o pr\u00f3ximo a comandar a C\u00e2mara vai entrar no fogo cruzado da discuss\u00e3o sobre a preserva\u00e7\u00e3o ou flexibiliza\u00e7\u00e3o do teto de gastos. Governo e parlamentares est\u00e3o divididos.<\/p>\n\n\n\n
Em agosto de 2020, o pr\u00f3prio Bolsonaro admitiu haver conversas sobre o assunto. Com a forte rea\u00e7\u00e3o negativa do mercado financeiro, ele foi obrigado a recuar e negar a inten\u00e7\u00e3o de alterar o mecanismo.<\/p>\n\n\n\n
Rossi e Lira coincidem em rejeitar qualquer flexibiliza\u00e7\u00e3o da regra que limita o crescimento da despesa \u00e0 infla\u00e7\u00e3o nos 12 meses at\u00e9 junho do ano anterior.
H\u00e1 afinidade ainda em outra agenda defendida por Guedes, mas ainda n\u00e3o implementada: a de privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Lira j\u00e1 afirmou que a venda de estatais poder\u00e1 liberar recursos para o governo e desafogar o Or\u00e7amento. No entanto, reconhece haver dificuldades nessa pauta, em especial no caso da Eletrobras, que encontra resist\u00eancia no Senado \u2013situa\u00e7\u00e3o que aumentou ap\u00f3s o apag\u00e3o no Amap\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
O pr\u00f3ximo presidente tamb\u00e9m ter\u00e1 de encaminhar a reforma administrativa, que reestrutura o servi\u00e7o p\u00fablico. Naturalmente impopular, a possibilidade de aprovar as mudan\u00e7as diminui a cada m\u00eas que se aproxima da elei\u00e7\u00e3o de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Nesse caso, o desafio \u00e9 grande qualquer que seja o eleito, mas a press\u00e3o sobre o grupo de Maia \u00e9 maior.<\/p>\n\n\n\n
Para se contrapor a Lira, candidato do governo, a oposi\u00e7\u00e3o fechou acordo com o bloco do atual presidente, na expectativa de ser um fator a ser considerado pelo pr\u00f3ximo presidente no debate de medidas que entram em conflito com a pauta da esquerda, como a reestrutura\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
PT, PSB, PC do B e PDT divulgaram um manifesto contra projetos como o que prev\u00ea a autonomia do Banco Central e privatiza\u00e7\u00f5es. Buscam, ainda, convencer os partidos que comp\u00f5em o bloco de Maia a apoiar a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial e outras pautas de car\u00e1ter social, mas que podem arriscar a fr\u00e1gil sa\u00fade fiscal do pa\u00eds. PEC Emergencial<\/strong> Teto de gastos<\/strong> Autonomia do BC<\/strong> Reforma administrativa<\/strong> Reforma tribut\u00e1ria<\/strong> Privatiza\u00e7\u00f5es<\/strong> ClickPB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Al\u00e9m de unificar o racha pol\u00edtico na C\u00e2mara dos Deputados, que op\u00f5e a base do governo aos aliados do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o novo presidente da Casa ter\u00e1 o desafio de retomar reformas importantes para recolocar o pa\u00eds numa trajet\u00f3ria de d\u00edvida sustent\u00e1vel. A aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, em 2019, levou a uma expectativa no mercado de que seria poss\u00edvel enfrentar, durante o governo Jair Bolsonaro (sem partido), outros entraves. Na lista dos especialistas estavam a mudan\u00e7a no sistema tribut\u00e1rio e a reestrutura\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, medidas que poderiam melhorar a produtividade no pa\u00eds. No entanto, como admitiu o pr\u00f3prio ministro Paulo Guedes (Economia), ainda em abril, a pandemia de Covid-19 provocou uma mudan\u00e7a de agenda que escanteou as negocia\u00e7\u00f5es para aprovar as reformas tribut\u00e1ria e administrativa, assim como outros textos que buscam melhorar a situa\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds. A emerg\u00eancia sanit\u00e1ria exigiu do Congresso respostas r\u00e1pidas para compensar a letargia inicial do governo diante dos efeitos da pandemia na vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira e sobre as finan\u00e7as do pa\u00eds. Mais de 195 mil mortos depois e com um rombo que deve chegar a R$ 831,8 bilh\u00f5es no acumulado do ano passado, o governo retomou as articula\u00e7\u00f5es no Congresso para tentar aprovar o que ficou pelo caminho ao longo de 2020. Na C\u00e2mara, a pauta econ\u00f4mica do governo deve encontrar amparo nos dois favoritos para presidir a Casa, seja o presidente do MDB, Baleia Rossi (SP), indicado pelo grupo de Maia, seja o nome apoiado por Bolsonaro, o deputado Arthur Lira (PP-AL) \u2013nesse \u00faltimo caso, por\u00e9m, com algumas desconfian\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao apoio estrito \u00e0s reformas de Guedes. Baleia, se eleito, ter\u00e1 como tarefa encaminhar uma pauta econ\u00f4mica complexa, come\u00e7ando pela reforma tribut\u00e1ria. O presidente do MDB \u00e9 autor de uma das PECs (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, a PEC 45, que substitui cinco tributos. O texto \u00e9 relatado por outro nome que era favorito de Maia para presidir a Casa, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), l\u00edder da Maioria e que abriu m\u00e3o da pr\u00e9-candidatura em favor do colega do MDB. Baleia representa continuidade da agenda econ\u00f4mica defendida por Maia, que em muitos momentos se alinha com a de Guedes \u2013 apesar de ambos terem tido embates, com acusa\u00e7\u00f5es rec\u00edprocas de que estavam sendo criadas dificuldades para travar o encaminhamento das reformas. Lira, por sua vez, defende, em sua rede social, a aprova\u00e7\u00e3o de projetos que possam ampliar o equil\u00edbrio de gastos e estabelecer bases s\u00f3lidas para o investimento no pa\u00eds. “\u00c9 importante nesse processo olharmos pelo equil\u00edbrio fiscal do pa\u00eds, limitado ao teto de gastos, desfazendo informa\u00e7\u00f5es equivocadas publicadas”, afirmou recentemente.A observa\u00e7\u00e3o feita pelo l\u00edder do PP na C\u00e2mara busca dissoci\u00e1-lo de uma das cr\u00edticas que o deputado sofre nos bastidores de aliados de Maia, de que seu verniz liberal seria “de ocasi\u00e3o”. No passado, o l\u00edder do centr\u00e3o j\u00e1 manifestou apoio \u00e0s reformas estruturantes, mas com pondera\u00e7\u00f5es sobre a necessidade de n\u00e3o deixar de lado alguns pontos que considera importantes. Em fevereiro, por exemplo, publicou em uma rede social que as reformas eram importantes para a economia, mas a longo prazo. “N\u00e3o podemos perder de vista o agravamento da crise social com o aumento do mercado de trabalho informal e do desemprego que reluta em cair”, escreveu. Assim como Maia, j\u00e1 manifestou discord\u00e2ncia p\u00fablica de medidas adotadas por Guedes. Em abril, em entrevista \u00e0 CNN, afirmou que o ministro estava mais preocupado com bancos do que com a reconstru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. “Na minha vis\u00e3o, gerar emprego, alavancar a economia, entregar as obras: isso \u00e9 pensar na reconstru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.” Ao assumir a presid\u00eancia um ano antes da elei\u00e7\u00e3o de 2022, o pr\u00f3ximo a comandar a C\u00e2mara vai entrar no fogo cruzado da discuss\u00e3o sobre a preserva\u00e7\u00e3o ou flexibiliza\u00e7\u00e3o do teto de gastos. Governo e parlamentares est\u00e3o divididos. Em agosto de 2020, o pr\u00f3prio Bolsonaro admitiu haver conversas sobre o assunto. Com a forte rea\u00e7\u00e3o negativa do mercado financeiro, ele foi obrigado a recuar e negar a inten\u00e7\u00e3o de alterar o mecanismo. Rossi e Lira coincidem em rejeitar qualquer flexibiliza\u00e7\u00e3o da regra que limita o crescimento da despesa \u00e0 infla\u00e7\u00e3o nos 12 meses at\u00e9 junho do ano anterior.H\u00e1 afinidade ainda em outra agenda defendida por Guedes, mas ainda n\u00e3o implementada: a de privatiza\u00e7\u00f5es. Lira j\u00e1 afirmou que a venda de estatais poder\u00e1 liberar recursos para o governo e desafogar o Or\u00e7amento. No entanto, reconhece haver dificuldades nessa pauta, em especial no caso da Eletrobras, que encontra resist\u00eancia no Senado \u2013situa\u00e7\u00e3o que aumentou ap\u00f3s o apag\u00e3o no Amap\u00e1. O pr\u00f3ximo presidente tamb\u00e9m ter\u00e1 de encaminhar a reforma administrativa, que reestrutura o servi\u00e7o p\u00fablico. Naturalmente impopular, a possibilidade de aprovar as mudan\u00e7as diminui a cada m\u00eas que se aproxima da elei\u00e7\u00e3o de 2022. Nesse caso, o desafio \u00e9 grande qualquer que seja o eleito, mas a press\u00e3o sobre o grupo de Maia \u00e9 maior. Para se contrapor a Lira, candidato do governo, a oposi\u00e7\u00e3o fechou acordo com o bloco do atual presidente, na expectativa de ser um fator a ser considerado pelo pr\u00f3ximo presidente no debate de medidas que entram em conflito com a pauta da esquerda, como a reestrutura\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico. PT, PSB, PC do B e PDT divulgaram um manifesto contra projetos como o que prev\u00ea a autonomia do Banco Central e privatiza\u00e7\u00f5es. Buscam, ainda, convencer os partidos que comp\u00f5em o bloco de Maia a apoiar a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial e outras pautas de car\u00e1ter social, mas que podem arriscar a fr\u00e1gil sa\u00fade fiscal do pa\u00eds. Pautas econ\u00f4micas PEC EmergencialO QUE \u00c9Prev\u00ea o acionamento de gatilhos de ajuste fiscal para controlar os gastos do governo, retira amarras do Or\u00e7amento e pode prever a cria\u00e7\u00e3o de um novo programa socialSitua\u00e7\u00e3o: travada no Senado desde 2019, a proposta foi adiada para 2021 Teto de gastosO QUE \u00c9Instrumento que limita o crescimento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anteriorSitua\u00e7\u00e3o: h\u00e1 press\u00e3o para que o governo flexibilize o mecanismo, a fim de que possa ampliar investimentos em obras e programas sociais. Se isso ocorrer,<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":201335,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,11],"tags":[],"class_list":["post-201334","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/201334","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=201334"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/201334\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":201336,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/201334\/revisions\/201336"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/201335"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=201334"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=201334"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=201334"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Pautas econ\u00f4micas<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O QUE \u00c9
Prev\u00ea o acionamento de gatilhos de ajuste fiscal para controlar os gastos do governo, retira amarras do Or\u00e7amento e pode prever a cria\u00e7\u00e3o de um novo programa social
Situa\u00e7\u00e3o: travada no Senado desde 2019, a proposta foi adiada para 2021<\/p>\n\n\n\n
O QUE \u00c9
Instrumento que limita o crescimento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior
Situa\u00e7\u00e3o: h\u00e1 press\u00e3o para que o governo flexibilize o mecanismo, a fim de que possa ampliar investimentos em obras e programas sociais. Se isso ocorrer, poder\u00e1 aumentar a desconfian\u00e7a dos investidores em rela\u00e7\u00e3o ao comprometimento fiscal do governo<\/p>\n\n\n\n
O QUE \u00c9
Projeto estabelece a independ\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o da autoridade monet\u00e1ria, com mandato fixo para o presidente e diretores
Situa\u00e7\u00e3o: aprovado pelo Senado em novembro, depende de an\u00e1lise da C\u00e2mara<\/p>\n\n\n\n
O QUE \u00c9
Altera a estrutura do servi\u00e7o p\u00fablico, com mudan\u00e7as nas regras de contrata\u00e7\u00e3o, fim da estabilidade na maioria das carreiras e extin\u00e7\u00e3o de penduricalhos
Situa\u00e7\u00e3o: PEC est\u00e1 parada na C\u00e2mara<\/p>\n\n\n\n
O QUE \u00c9
Reestrutura o sistema de cobran\u00e7a de impostos, podendo unificar tributos e criar cobran\u00e7a sobre dividendos. Governo quer desonerar encargos, criar imposto sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras e reformular o IR
Situa\u00e7\u00e3o: Comiss\u00e3o mista do Congresso discute propostas. Governo enviou apenas a primeira etapa de sua reforma, com unifica\u00e7\u00e3o de Pis e Cofins. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O QUE \u00c9
Governo quer aval do Congresso para privatizar Eletrobras, Correios, porto de Santos e PPSA em 2021
Situa\u00e7\u00e3o: discuss\u00e3o est\u00e1 travada e n\u00e3o h\u00e1 perspectiva de an\u00e1lise<\/p>\n\n\n\n