{"id":201615,"date":"2021-01-07T15:00:18","date_gmt":"2021-01-07T18:00:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=201615"},"modified":"2021-01-07T15:00:20","modified_gmt":"2021-01-07T18:00:20","slug":"em-ano-de-pandemia-advogados-reclamam-que-oab-pb-antecipa-data-de-vencimento-de-pagamento-de-anuidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2021\/01\/07\/em-ano-de-pandemia-advogados-reclamam-que-oab-pb-antecipa-data-de-vencimento-de-pagamento-de-anuidade\/","title":{"rendered":"Em ano de pandemia, advogados reclamam que OAB-PB antecipa data de vencimento de pagamento de anuidade"},"content":{"rendered":"\n

A antecipa\u00e7\u00e3o do vencimento da anuidade de 2021 para 31 de julho, feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Para\u00edba, est\u00e1 gerando indigna\u00e7\u00e3o na categoria. De acordo com o advogado Raoni Vita, enquanto as seccionais em outros estados do Pa\u00eds prorrogaram os prazos para o pagamento, na Para\u00edba a realidade tem sido diferente.<\/p>\n\n\n\n

Esta semana, de acordo com o advogado, foi divulgado o calend\u00e1rio de pagamento da anuidade. A categoria, segundo contou ao ClickPB, vem sofrendo dificuldades por conta da pandemia do novo coronav\u00edrus. \u201cPedimos que ela reveja o posicionamento dela e adote a qual as outras OABs do pa\u00eds o prazo normal de vencimento da anuidade que \u00e9 de 31 de dezembro\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n

Historicamente, de acordo com Raoni Vita, na Para\u00edba sempre a data era o \u00faltimo dia do ano. \u201cJ\u00e1 fui vice-presidente da OAB e na minha \u00e9poca o vencimento da anuidade era em 31 de dezembro e ainda mais, em um ano de pandemia, que todos os escrit\u00f3rios reduziram os seus faturamentos, advogados foram dispensados, desempregados e n\u00e3o faz sentido antecipar a arrecada\u00e7\u00e3o da anuidade\u201d, frisou. O pagamento ap\u00f3s a data do vencimento acarreta em juros e multa. <\/p>\n\n\n\n

Procurado pela reportagem do ClickPB, o vice-presidente da OAB-PB, Jo\u00e3o de Deus, informou que a mudan\u00e7a da data de vencimento n\u00e3o \u00e9 algo aprovado neste ano. No ano passado, a antecipa\u00e7\u00e3o j\u00e1 tinha ocorrido e que consta essa informa\u00e7\u00e3o no regimento interno da OAB-PB quando foi aprovado. <\/p>\n\n\n\n

“Desde o ano passado que essa anuidade foi antecipada assim como \u00e9 no Brasil todo. Geralmente \u00e9 m\u00eas de junho, abril e n\u00f3s colocamos no m\u00eas de julho, no  meio do ano. No ano passado por conta da pandemia, esse vencimento foi prorrogado para o final de ano e a\u00ed venceu no dia 31 de dezembro. Mas n\u00e3o h\u00e1 uma antecipa\u00e7\u00e3o proposital, feito agora, para tentar arrecadar. Isso foi aprovado desde o ano passado, antes de come\u00e7ar a pandemia e no regimento traz essa quest\u00e3o”, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com Jo\u00e3o de Deus, a mudan\u00e7a da data com vencimento no final de julho foi aprovada pelo Conselho em dezembro de 2019. Contou ainda que depois de tr\u00eas anos (2017, 2018 e 2019) congeladas foi realizado um aumento, mas considerado menor que a reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, para acompanhar a orienta\u00e7\u00e3o do Conselho Federal da OAB de que nenhuma anuidade deve ser menor que R$ 720. <\/p>\n\n\n\n

“Para 2021 congelamos a anuidade em R$ 850,00 e temos na Para\u00edba uma das menores anuidades do pa\u00eds. Quem paga antecipadamente tem ainda desconto que pode reduzir bastante. A OAB Para\u00edba e a \u00fanica do Brasil que oferece ao jovem advogado 50 % de desconto na anuidade nos primeiros 5 anos de carreira”, afirmou. <\/p>\n\n\n\n

Confira a tabela de anuidade:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

ClickPB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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