O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, afirmou neste domingo (10) que vai requisitar a abertura de inqu\u00e9rito policial para apurar publica\u00e7\u00f5es de dois jornalistas neste fim de semana.<\/p>\n\n\n\n
A declara\u00e7\u00e3o foi dada ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de texto do colunista do jornal Folha de S.Paulo Ruy Castro com o t\u00edtulo “Sa\u00edda para Trump: matar-se”. O autor afirma que, se o presidente americano optar pelo suic\u00eddio, Jair Bolsonaro (sem partido) deveria imit\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n
Outro jornalista alvo das cr\u00edticas \u00e9 Ricardo Noblat, da revista Veja. Em rede social, ele compartilhou um link para o texto de Castro e reproduziu alguns trechos.<\/p>\n\n\n\n
“Alguns jornalistas chegaram ao fundo do po\u00e7o. Hoje dois deles instigaram dois presidentes da Rep\u00fablica a suicidar-se. Apenas pessoas insens\u00edveis com a dor das fam\u00edlias de pessoas que tiraram a pr\u00f3pria vida podem fazer isso”, escreveu Mendon\u00e7a em uma rede social.<\/p>\n\n\n\n
O ministro chamou as publica\u00e7\u00f5es de crimes contra chefes de Estado e de desrespeito \u00e0 pessoa humana e \u00e0 na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Por isso, requisitarei a abertura de inqu\u00e9rito policial para apurar ambas as condutas. As penas de at\u00e9 2 anos de pris\u00e3o poder\u00e3o ser duplicadas (\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba do art. 122 do C\u00f3digo Penal), sem preju\u00edzo da incid\u00eancia de outros crimes”, escreveu Mendon\u00e7a, ainda na rede social.<\/p>\n\n\n\n
O artigo citado pelo ministro diz que “induzir ou instigar algu\u00e9m a suicidar-se ou a praticar automutila\u00e7\u00e3o ou prestar-lhe aux\u00edlio material para que o fa\u00e7a” geraria pena de reclus\u00e3o de 6 meses a 2 anos.<\/p>\n\n\n\n
O par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo afirma que a pena \u00e9 duplicada se o crime \u00e9 praticado por motivo ego\u00edstico, torpe ou f\u00fatil ou se a v\u00edtima \u00e9 menor ou tem diminu\u00edda a capacidade de resist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o par\u00e1grafo 4\u00ba diz que a pena \u00e9 aumentada at\u00e9 o dobro se a conduta \u00e9 realizada por meio da internet, de rede social ou transmitida em tempo real.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que Mendon\u00e7a pede abertura de inqu\u00e9ritos contra profissionais da imprensa.<\/p>\n\n\n\n
Em junho de 2020, o pr\u00f3prio Noblat foi alvo de um pedido de apura\u00e7\u00e3o feito pelo ministro \u00e0 Pol\u00edcia Federal e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal com base na Lei de Seguran\u00e7a Nacional (LSN), ap\u00f3s o jornalista ter compartilhado a imagem de uma charge do cartunista Aroeira que ilustrava Bolsonaro pintando uma su\u00e1stica nazista.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 \u00e9poca, Noblat disse que o governo estava usando a LSN para perseguir cr\u00edticos.
No m\u00eas seguinte, Mendon\u00e7a requisitou a abertura de um inqu\u00e9rito pela PF, com base na mesma lei \u2013um resqu\u00edcio da ditadura militar\u2013, para investigar o colunista da Folha de S.Paulo H\u00e9lio Schwartsman em raz\u00e3o de um artigo publicado no jornal.<\/p>\n\n\n\n
O texto “Por que tor\u00e7o para que Bolsonaro morra” foi publicado depois de o presidente anunciar que havia contra\u00eddo o novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
No m\u00eas seguinte, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) Jorge Mussi suspendeu o inqu\u00e9rito para investigar Schwartsman. Mussi atendeu a um pedido da Folha de S.Paulo e concedeu liminar que suspendia o procedimento at\u00e9 o julgamento do habeas corpus.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a Folha de S.Paulo afirmou que, “como no caso de texto anterior de H\u00e9lio Schwartsman, que teve inqu\u00e9rito aberto pelo mesmo ministro e depois suspenso pelo STJ, o colunista emitiu uma opini\u00e3o; pode-se critic\u00e1-la, mas n\u00e3o investig\u00e1-la”.<\/p>\n\n\n\n
Questionado pelo UOL, Castro afirmou: “Foi s\u00f3 uma sugest\u00e3o para Trump e Bolsonaro, eles n\u00e3o precisam aceitar. E todos vamos morrer um dia, n\u00e3o? Al\u00e9m disso, n\u00e3o sou coveiro”, parafraseando declara\u00e7\u00e3o de Bolsonaro sobre a pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
Luis Mileo, professor de direito penal do Ibmec-SP (Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais), afirma que n\u00e3o h\u00e1 crime nas publica\u00e7\u00f5es. “Absolutamente nada. Nada, nada, nada.”<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, os jornalistas s\u00f3 poderiam ser apontados como infratores do artigo 122 se enviassem diretamente a Bolsonaro uma ou mais mensagens para que ele se suicidasse \u2013e n\u00e3o escrever em uma publica\u00e7\u00e3o que o presidente poderia ou n\u00e3o acessar.<\/p>\n\n\n\n
“O direcionamento da minha informa\u00e7\u00e3o teria que ser direto, teria que induzir ou instigar algu\u00e9m diretamente. Ele n\u00e3o est\u00e1 falando diretamente ao Bolsonaro, est\u00e1 escrevendo em uma mat\u00e9ria”, diz.<\/p>\n\n\n\n
O professor ressalta ainda que a mensagem teria de ser apta o suficiente para que a pessoa realmente sofresse a influ\u00eancia dessa informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Tem que ser uma mensagem absolutamente id\u00f4nea e capaz. Tenho que buscar uma v\u00edtima propensa a isso. Sem isso, jamais eu conseguirei levar adiante o plantar da ideia. A v\u00edtima tem que ser receptiva e apta a sofrer influ\u00eancia dessa informa\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n
“A requisi\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito por parte do ministro \u00e9 absolutamente invi\u00e1vel. Porque a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apta e id\u00f4nea a levar adiante uma a\u00e7\u00e3o por parte da v\u00edtima, que seria em tese o Bolsonaro, e n\u00e3o \u00e9 direta. Vejo como uma mat\u00e9ria cr\u00edtica, mas jamais criminosa”, afirma Mileo.<\/p>\n\n\n\n
Outros membros do governo criticaram as publica\u00e7\u00f5es de Castro e Noblat.<\/p>\n\n\n\n
“Criminoso e canalha, que atenta contra o pa\u00eds, afetando a seguran\u00e7a nacional. Isso deve ser repudiado n\u00e3o s\u00f3 pela Veja, mas tamb\u00e9m por todos os brasileiros. S\u00e3o pessoas que fomentam a guerra e o caos”, escreveu o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, F\u00e1bio Faria, que disse ainda que incita\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio \u00e9 crime e discurso de \u00f3dio.<\/p>\n\n\n\n
A ministra Damares Alves (Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos) defendeu que a conta de Noblat no Twitter fosse encerrada. “Al\u00e9m do mais incitar o suic\u00eddio \u00e9 crime!”, escreveu.<\/p>\n\n\n\n
Noblat teve suas postagens sobre o tema apagadas pelo Twitter. Segundo a empresa, as postagens violaram as regras de uso da rede social.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, suas fun\u00e7\u00f5es foram desabilitadas pela rede social e ele ficou sem poder tuitar, retuitar ou curtir nada por at\u00e9 12 horas.<\/p>\n\n\n\n
Procurado, o Twitter Brasil afirmou que “tem regras que determinam os comportamentos e conte\u00fados permitidos na plataforma, e viola\u00e7\u00f5es a essas regras est\u00e3o sujeitas \u00e0s medidas cab\u00edveis”.<\/p>\n\n\n\n
A rede social apontou que tem entre suas diretrizes regras que n\u00e3o permitem “se envolver no ass\u00e9dio direcionado a algu\u00e9m nem incitar outras pessoas a fazer isso”. O Twitter n\u00e3o informou se o jornalista teve espa\u00e7o para se defender.<\/p>\n\n\n\n
A revista Veja chegou a afirmar que repudia com veem\u00eancia a declara\u00e7\u00e3o de seu colunista. “N\u00e3o achamos que esse tipo de opini\u00e3o contribua em nada para a an\u00e1lise pol\u00edtica do pa\u00eds”, publicou a revista em rede social.<\/p>\n\n\n\n
Noblat enfatizou que apenas reproduziu o conte\u00fado do texto de Castro. “N\u00e3o desejo a morte de ningu\u00e9m. Minha religi\u00e3o o impediria”, publicou em rede social ap\u00f3s a repercuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Mas, ao fazer, como fa\u00e7o aqui, um clipping di\u00e1rio da m\u00eddia, n\u00e3o posso nem devo ignorar o que me pare\u00e7a que repercutir\u00e1, mais ainda quando publicado em um grande jornal. Seria uma forma odienta de autocensura”, afirmou Noblat. “Por fim: vida longa ao presidente Jair Bolsonaro para que ele possa colher o que plantou”, escreveu.<\/p>\n\n\n\n
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