O Governo da Para\u00edba atualizou seu plano de Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPP) e tem 12 projetos mapeados que apresentam ”atratividade e potencial para o desenvolvimento de parcerias com a iniciativa privada”. A lista de projetos, divulgada no Di\u00e1rio Oficial do Estado desta quinta-feira (14), inclui a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte entre Cabedelo e Lucena, a concess\u00e3o de uso do Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Jo\u00e3o Pessoa e a gest\u00e3o de terminais rodovi\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 projetos para moderniza\u00e7\u00e3o o Porto de Cabedelo, gest\u00e3o de parques naturais, concess\u00e3o de uso de arenas esportivas e a constru\u00e7\u00e3o de uma rodovia contornando os trechos urbanos da BR-101 e da BR-230.<\/p>\n\n\n\n
Confira a lista completa dos projetos em estudo:<\/p>\n\n\n\n
1 – Sistemas de Gera\u00e7\u00e3o de Energia Fotovoltaica<\/p>\n\n\n\n
Descri\u00e7\u00e3o: concess\u00e3o administrativa para constru\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de sistemas de gera\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica, com a implanta\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o dos servi\u00e7os de compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de energia el\u00e9trica, conforme Resolu\u00e7\u00e3o Normativa ANEEL no 482\/2012.<\/p>\n\n\n\n
Justificativa: atender \u00e0 demanda de \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, por meio de sistemas de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, perfazendo uma solu\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 proporcionar redu\u00e7\u00e3o e estabilidade das despesas do Estado com energia el\u00e9trica, aliado a um menor impacto ambiental.<\/p>\n\n\n\n
2- Complexo Rodovi\u00e1rio Arco Metropolitano<\/p>\n\n\n\n
Descri\u00e7\u00e3o: concess\u00e3o administrativa para constru\u00e7\u00e3o de arco metropolitano, rodovia que contorna os trechos urbanos da BR-101 e BR-230, na \u00e1rea metropolitana de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n\n\n\n
Justificativa: reduzir o tr\u00e1fego de ve\u00edculos que passam pela \u00e1rea metropolitana de Jo\u00e3o Pessoa com destino a outras cidades, melhorar a integra\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios da regi\u00e3o metropolitana e simplificar as liga\u00e7\u00f5es entre Jo\u00e3o Pessoa\/Recife (BR-101), Jo\u00e3o Pessoa\/Natal (BR 101) e Jo\u00e3o Pessoa\/Campina Grande e o interior do Estado (BR-230).<\/p>\n\n\n\n
3 – Ponte sobre o Rio Para\u00edba\u2013 Cabedelo\/Lucena<\/p>\n\n\n\n
Descri\u00e7\u00e3o: concess\u00e3o patrocinada, para constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o Rio Para\u00edba, com 2.000 m de v\u00e3o, que interligar\u00e1 os munic\u00edpios de Cabedelo e Lucena e demais localidades no litoral norte do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Justificativa: viabilizar a redu\u00e7\u00e3o dos custos vinculados ao transporte de cargas, ao diminuir as dist\u00e2ncias entre os munic\u00edpios de Jo\u00e3o Pessoa\/Cabedelo e o litoral norte do Estado, melhorar a infraestrutura dispon\u00edvel e abrir um novo acesso \u00e0 BR-101 para os usu\u00e1rios do Porto de Cabedelo, com ganhos para a log\u00edstica de movimenta\u00e7\u00e3o de cargas.<\/p>\n\n\n\n
4 – Sistemas de Abastecimento de \u00c1gua, Coleta e Tratamento de Esgotos<\/p>\n\n\n\n
Descri\u00e7\u00e3o: parceria p\u00fablico-privada para constru\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura em saneamento, universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio.
Justificativa: ampliar os servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, expandir a cobertura e a oferta de \u00e1gua pot\u00e1vel, coleta e tratamento de esgoto, promovendo o aumento da qualidade de vida das pessoas.<\/p>\n\n\n\n
5 – Gest\u00e3o de Terminais Rodovi\u00e1rios<\/p>\n\n\n\n
Descri\u00e7\u00e3o: concess\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos com a amplia\u00e7\u00e3o, reforma, manuten\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o da infraestrutura de terminais rodovi\u00e1rios localizados nos munic\u00edpios de Cajazeiras e Guarabira.
Justificativa: qualificar e modernizar os servi\u00e7os prestados aos passageiros e demais usu\u00e1rios dos terminais rodovi\u00e1rios de Cajazeiras e Guarabira.<\/p>\n\n\n\n
6 – Centrais de Abastecimento<\/p>\n\n\n\n
Descri\u00e7\u00e3o: concess\u00e3o de uso das estruturas das Centrais de Abastecimento da Para\u00edba, localizadas nos munic\u00edpios de Jo\u00e3o Pessoa, Campina Grande e Patos. O projeto compreende obras de constru\u00e7\u00e3o, relocaliza\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, reforma e moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura existente e da oferta de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
Justificativa: qualificar os servi\u00e7os prestados aos usu\u00e1rios e empres\u00e1rios instalados nas Centrais de Abastecimento da Para\u00edba, que integra o atendimento ao mercado varejista e atacadista, hortifrutigranjeiros, al\u00e9m da explora\u00e7\u00e3o de outro mercado relacionado com a gastronomia.<\/p>\n\n\n\n
7 – Arenas Esportivas<\/p>\n\n\n\n
Descri\u00e7\u00e3o: concess\u00e3o de uso das estruturas das arenas esportivas Est\u00e1dio Governador Jos\u00e9 Am\u00e9rico de Almeida Filho, Gin\u00e1sio Poliesportivo Ronaldo Cunha Lima e Est\u00e1dio Governador Ernani S\u00e1tyro, sendo as duas primeiras localizadas em Jo\u00e3o Pessoa e a \u00faltima em Campina Grande. O projeto compreende obras de amplia\u00e7\u00e3o, reforma, e moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura e o aumento da oferta de servi\u00e7os por esses equipamentos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Justificativa: qualificar os servi\u00e7os vinculados ao esporte, lazer e entretenimento, oferecidos aos usu\u00e1rios das arenas esportivas.<\/p>\n\n\n\n
8 – Moderniza\u00e7\u00e3o do Porto de Cabedelo<\/p>\n\n\n\n
Descri\u00e7\u00e3o: concess\u00f5es, v\u00e1rias modalidades, para realiza\u00e7\u00e3o de obras de dragagem, aprofundamento do canal de acesso, amplia\u00e7\u00e3o da bacia de evolu\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de p\u00e1tio regulador de caminh\u00f5es e do terminal portu\u00e1rio de passageiros.<\/p>\n\n\n\n
Justificativa: requalificar e modernizar o Porto de Cabedelo, viabilizar a opera\u00e7\u00e3o com navios de grande porte, melhorar a log\u00edstica, ampliar a competitividade do complexo portu\u00e1rio e criar oportunidades para explora\u00e7\u00e3o de outras atividades.<\/p>\n\n\n\n
9 – Gest\u00e3o de Parques Naturais<\/p>\n\n\n\n
Descri\u00e7\u00e3o: concess\u00e3o de uso para manuten\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de \u00e1reas naturais protegidas pela sua singularidade, raridade ou representatividade em termos ecol\u00f3gicos, est\u00e9ticos e cient\u00edficos. O projeto compreende obras de reforma, moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura existente e servi\u00e7os ofertados pelos parques, reservas e monumentos naturais.<\/p>\n\n\n\n
Justificativa: Assegurar a conserva\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da integridade das unidades ambientais.<\/p>\n\n\n\n
10 – Concess\u00e3o de Uso de \u00c1rea P\u00fablica<\/p>\n\n\n\n
Descri\u00e7\u00e3o: concess\u00e3o de uso para constru\u00e7\u00e3o, reforma e explora\u00e7\u00e3o, com fins comerciais, de \u00e1rea p\u00fablica com 5.400 m2, localizada no munic\u00edpio de Gurinh\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n
Justificativa: explora\u00e7\u00e3o, de forma racional, do patrim\u00f4nio p\u00fablico estadual.<\/p>\n\n\n\n
11 – Centros de Conven\u00e7\u00f5es de Jo\u00e3o Pessoa<\/p>\n\n\n\n
Descri\u00e7\u00e3o: concess\u00e3o de uso onerosa, com destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, explora\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n\n\n\n
Justificativa: Contribuir para o avan\u00e7o do Polo Tur\u00edstico de Cabo Branco, na Capital paraibana, e potencializar a promo\u00e7\u00e3o de eventos art\u00edsticos, religiosos, comerciais e cient\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n
12 – Per\u00edmetros Irrigados<\/p>\n\n\n\n
Descri\u00e7\u00e3o: concess\u00e3o p\u00fablica para implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da infraestrutura de produ\u00e7\u00e3o em per\u00edmetros agr\u00edcolas e explora\u00e7\u00e3o das terras, envolvendo aspectos de engenharia, agron\u00f4micos, mercadol\u00f3gicos, legais e ambientais.<\/p>\n\n\n\n
Justificativa: Viabilizar per\u00edmetros agr\u00edcolas e fomentar o agroneg\u00f3cio na Para\u00edba, visando o desenvolvimento de \u00e1reas produtivas com potencial para explora\u00e7\u00e3o da agricultura irrigada.<\/p>\n\n\n\n
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