Dados do Sebrae indicam ainda que 110 munic\u00edpios tamb\u00e9m contam com salas do empreendedor. Medidas buscam estimular e desburocratizar ambiente de neg\u00f3cios<\/p>\n\n\n\n
Fomentar o desenvolvimento e a competitividade da micro e pequena empresa e do microempreendedor individual (MEI), enquanto estrat\u00e9gia de gera\u00e7\u00e3o de emprego, distribui\u00e7\u00e3o de renda, inclus\u00e3o social, redu\u00e7\u00e3o da informalidade e fortalecimento da economia. Esse \u00e9 o objetivo da Lei Complementar n\u00ba. 123\/2006, mais conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa que, segundo levantamento do Sebrae Para\u00edba, j\u00e1 foi implementada em 152 munic\u00edpios do estado.<\/p>\n\n\n\n
Criada para estimular o desenvolvimento e o crescimento dos pequenos neg\u00f3cios, atrav\u00e9s da regulamenta\u00e7\u00e3o de um tratamento favorecido, simplificado e diferenciado a esse setor, a Lei Geral envolve aspectos que v\u00e3o desde a ado\u00e7\u00e3o de medidas para simplificar o processo de abertura de novos neg\u00f3cios, at\u00e9 a\u00e7\u00f5es que estimulem a capacita\u00e7\u00e3o dos empreendedores e o desenvolvimento sustent\u00e1vel das empresas.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a analista do Sebrae Para\u00edba, Nelijane Ricarte, considerando a import\u00e2ncia da Lei Geral n\u00e3o s\u00f3 para os pequenos neg\u00f3cios, mas tamb\u00e9m para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do estado, a institui\u00e7\u00e3o desenvolve junto aos munic\u00edpios um projeto na \u00e1rea de pol\u00edticas p\u00fablicas para estimular a implementa\u00e7\u00e3o da lei e o consequente fortalecimento do ambiente de neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA implementa\u00e7\u00e3o (da lei) depende da implanta\u00e7\u00e3o de alguns eixos que n\u00f3s mobilizamos junto aos \u00f3rg\u00e3os parceiros e aos munic\u00edpios, como: ter processos de simplifica\u00e7\u00e3o para abertura, altera\u00e7\u00e3o e baixa de empresas; o munic\u00edpio contar com um agente de desenvolvimento capacitado e atuante; a oferta de tratamento diferenciado nas compras p\u00fablicas para as micro e pequenas empresas; entre outras a\u00e7\u00f5es\u201d, explicou a analista, ao destacar que, esse ano, a meta da institui\u00e7\u00e3o \u00e9 contribuir para a implementa\u00e7\u00e3o da lei em mais 15 munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Sala do empreendedor \u2013 Entre os eixos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa trabalhados pelo Sebrae junto aos munic\u00edpios tamb\u00e9m est\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o de salas do empreendedor, que s\u00e3o espa\u00e7os criados pelos governos municipais para reunir e desburocratizar servi\u00e7os importantes para os empres\u00e1rios, como os de abertura, altera\u00e7\u00e3o e fechamento de empresas e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e administrativas que s\u00e3o necess\u00e1rias para a gest\u00e3o de neg\u00f3cios novos ou j\u00e1 existentes no mercado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Nelijane Ricarte, atualmente 110 munic\u00edpios da Para\u00edba contam com salas do empreendedor. Para 2021, a meta da institui\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o s\u00f3 estimular os munic\u00edpios buscando a amplia\u00e7\u00e3o desse n\u00famero, como tamb\u00e9m oferecer o apoio necess\u00e1rio para a manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os j\u00e1 existentes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Lei Geral \u00e9 um tema abrangente, que busca fortalecer o ambiente de neg\u00f3cios em cada localidade. Por essa raz\u00e3o, o Sebrae procura firmar parcerias com \u00f3rg\u00e3os e suas lideran\u00e7as para trabalhar os seus eixos, buscando abrir caminhos para o surgimento de novos neg\u00f3cios e o crescimento dos neg\u00f3cios existentes\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
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