Sem ter conseguido viabilizar um documento de identifica\u00e7\u00e3o que seja \u00fanico no pa\u00eds, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) discute lan\u00e7ar um sistema que possibilite ao cidad\u00e3o armazenar em um mesmo local todos os seus dados p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de carteira digital em an\u00e1lise pelo Minist\u00e9rio da Economia prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma plataforma que permita tanto ao cidad\u00e3o como ao governo terem acesso a registros e informa\u00e7\u00f5es de cada brasileiro, diminuindo a burocracia na apresenta\u00e7\u00e3o de documentos para requerer servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
A ideia \u00e9 que a carteira digital seja acessada por meio de um aplicativo instalado no celular, com duas chaves de seguran\u00e7a: o n\u00famero do CPF (Cadastro de Pessoas F\u00edsicas) e a biometria digital, armazenada no sistema da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
A inclus\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es na base de dados nacional s\u00f3 deve ser efetivada mediante a autoriza\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o. Hoje, a carteira de motorista e o t\u00edtulo de eleitor, por exemplo, j\u00e1 podem ser usados em formato digital em aplicativos de celular. A proposta \u00e9 que eles sejam centralizados em um mesmo sistema.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o h\u00e1 ainda prazo oficial para que a iniciativa seja lan\u00e7ada. A expectativa no Pal\u00e1cio do Planalto, no entanto, \u00e9 de que ela seja viabilizada e anunciada at\u00e9 o final de 2022. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio aumentar o alcance das bases de dados do poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) disp\u00f5e da identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica de cerca de 120 milh\u00f5es de brasileiros. E a base mais abrangente do Poder Executivo, que \u00e9 vinculada ao CPF, re\u00fane informa\u00e7\u00f5es de cerca de 90 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n\n\n\n
O desafio para os pr\u00f3ximos dois anos, segundo integrantes do governo, \u00e9 o de aumentar os dois sistemas de dados e integr\u00e1-los em um \u00fanico, que consiga abranger a maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira. O Minist\u00e9rio da Economia tem capitaneado o processo com a ajuda da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, a ideia era criar o DNI (Documento Nacional de Identifica\u00e7\u00e3o), um registro com validade em todo o pa\u00eds que reuniria v\u00e1rios dados e dispensaria, como foi anunciado na \u00e9poca, a apresenta\u00e7\u00e3o de registros como o CPF, a carteira de identidade e o t\u00edtulo de eleitor.<\/p>\n\n\n\n
Em 2018, o ent\u00e3o presidente Michel Temer sancionou a medida, que havia sido aprovada pelo Poder Legislativo, e a expectativa era de que ela fosse viabilizada at\u00e9 o in\u00edcio do ano seguinte. O projeto, no entanto, n\u00e3o foi implementado em \u00e2mbito nacional por falta de recursos.<\/p>\n\n\n\n
“A implementa\u00e7\u00e3o deste projeto esbarra em quest\u00f5es como limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. Na atual conjuntura, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel manter a iniciativa sem impactar o teto de gastos.\u00a0
Informamos que o TSE trabalha junto ao governo federal para viabilizar o lan\u00e7amento do DNI o quanto antes, mas ainda sem previs\u00e3o de prazo”, disse o TSE.<\/p>\n\n\n\n
Com a iniciativa paralisada, Bolsonaro assinou em 2019 um decreto que autorizou a utiliza\u00e7\u00e3o do CPF como uma esp\u00e9cie de n\u00famero geral para acesso a informa\u00e7\u00f5es, benef\u00edcios e servi\u00e7os p\u00fablicos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O cadastro permite que o cidad\u00e3o n\u00e3o informe todos os seus dados a cada demanda feita ao governo. Hoje, o sistema \u00e9 integrado a 300 servi\u00e7os p\u00fablicos, entre eles acesso a certificado internacional de vacina\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de registro de pescador amador.<\/p>\n\n\n\n
Para a renova\u00e7\u00e3o de passaporte ou a condu\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo, no entanto, a Pol\u00edcia Federal e o Denatran (Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito) ainda exigem a apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n
Em janeiro, outro documento que foi digitalizado foi o licenciamento de ve\u00edculos. O documento passou a ser disponibilizado em aplicativo de celular, desobrigando o condutor a transport\u00e1-lo em vers\u00e3o impressa.<\/p>\n\n\n\n
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