O governo de Jair Bolsonaro informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sabia, com seis dias de anteced\u00eancia e com riqueza de detalhes, da situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica de escassez de oxig\u00eanio nos hospitais de Manaus. A pasta foi avisada no dia 8.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o consta de um of\u00edcio do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jos\u00e9 Levi Mello J\u00fanior, encaminhado ao STF neste domingo (17).<\/p>\n\n\n\n
Na sexta (15), o ministro Ricardo Lewandowski determinou que o governo federal forne\u00e7a oxig\u00eanio aos hospitais da capital do Amazonas e deu 48 horas para a apresenta\u00e7\u00e3o de um plano de enfrentamento \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. A a\u00e7\u00e3o foi movida por PT e PCdoB.<\/p>\n\n\n\n
A pr\u00f3pria fornecedora do oxig\u00eanio hospitalar, a White Martins, reencaminhou ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade um of\u00edcio que j\u00e1 havia mandado, no dia anterior, ao governo do Amazonas. Uma c\u00f3pia do documento foi anexada nos documentos entregues ao STF.<\/p>\n\n\n\n
No of\u00edcio, a White Martins afirma que “o imprevisto aumento da demanda ocorrido nos \u00faltimos dias agravou consideravelmente a situa\u00e7\u00e3o de forma abrupta”. Essa demanda superava e muito a quantidade contratada pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
A empresa chegou a indicar no of\u00edcio o nome de outro empreendimento capaz de oferecer oxig\u00eanio aos hospitais, sem que isso violasse o contrato vigente, “dado o estado de calamidade p\u00fablica em que o pa\u00eds se encontra”.<\/p>\n\n\n\n
O iminente colapso do sistema de sa\u00fade em Manaus j\u00e1 era de conhecimento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade desde a \u00faltima semana de dezembro de 2020. Nos dias 3 e 4 de janeiro, reuni\u00f5es do secretariado trataram dessa possibilidade de colapso, conforme a posi\u00e7\u00e3o da AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) ao STF.<\/p>\n\n\n\n
Ficou decidido que uma comitiva seria enviada ao Amazonas. “At\u00e9 ent\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o havia sido informado da cr\u00edtica situa\u00e7\u00e3o do esvaziamento de estoque de oxig\u00eanio em Manaus”, afirma o advogado-geral. A pasta teve ci\u00eancia no dia 8, “por meio de e-mail enviado pela empresa fabricante do produto”.<\/p>\n\n\n\n
Nos dias 11, 12 e 13, o ministro da Sa\u00fade esteve em Manaus. No dia 14, a crise eclodiu. Pacientes com Covid-19 morreram asfixiados em hospitais da cidade. Faltou oxig\u00eanio inclusive no Hospital Universit\u00e1rio Get\u00falio Vargas, uma unidade federal.<\/p>\n\n\n\n
A programa\u00e7\u00e3o da visita de t\u00e9cnicos e secret\u00e1rios a Manaus chegou a ser alterada diante do aviso sobre a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica de escassez de oxig\u00eanio. Houve inspe\u00e7\u00f5es em espa\u00e7os de armazenamento e manejo de oxig\u00eanio hospitalar, segundo a AGU. O governo passou a transportar cilindros, mas em quantidades muito inferiores ao necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
“O colapso do estoque de oxig\u00eanio hospitalar na cidade de Manaus foi informado de maneira tardia aos \u00f3rg\u00e3os federais, que empregaram toda a dilig\u00eancia poss\u00edvel para contornar a situa\u00e7\u00e3o, sobretudo mediante a mobiliza\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Nacional de Sa\u00fade do SUS”, diz Levi Mello na resposta ao STF.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirma que j\u00e1 mantinha em curso o Plano Manaus, com atua\u00e7\u00e3o conjunta, in loco, entre as tr\u00eas esferas de poder (Munic\u00edpio, Estado e Uni\u00e3o). “Ap\u00f3s a vistoria nas localidades, o minist\u00e9rio tem diligenciado diuturnamente pelo envio de remessas de oxig\u00eanio l\u00edquido e gasoso”, cita a resposta da AGU.<\/p>\n\n\n\n
Um procedimento preliminar de investiga\u00e7\u00e3o foi instaurado pela PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) para apurar a conduta do ministro da Sa\u00fade diante da escassez de oxig\u00eanio. Ele foi oficiado neste domingo (17) para se explicar. Tem 15 dias para dar uma resposta.<\/p>\n\n\n\n
O documento da AGU detalha ainda o tamanho dos estoques de medicamentos distribu\u00eddos no Amazonas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, mesmo sem qualquer comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica de efic\u00e1cia para o tratamento da Covid-19. A pasta enviou 335 mil c\u00e1psulas de oseltamivir e 120 mil comprimidos de hidroxicloroquina.<\/p>\n\n\n\n
O minist\u00e9rio fez a\u00e7\u00f5es ostensivas para obrigar postos de sa\u00fade da cidade a prescreverem os medicamentos, interpretados como “tratamento precoce”.<\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o que liberou os primeiros usos emergenciais de vacinas contra o novo coronav\u00edrus, a Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) deixou claro que esse tipo de tratamento n\u00e3o existe para a Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
A AGU ainda informou que, diante da escassez de oxig\u00eanio, o governo brasileiro buscou a ajuda de tr\u00eas pa\u00edses para tentar garantir o transporte do insumo at\u00e9 o Amazonas: Estados Unidos, Chile e Israel. Nenhum se materializou. Os tr\u00eas pa\u00edses s\u00e3o governados por pol\u00edticos de direita ou extrema direita, o campo pol\u00edtico de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Ernesto Ara\u00fajo (Rela\u00e7\u00f5es Exteriores) chegou a falar por telefone com o secret\u00e1rio de Estado dos EUA, Mike Pompeo, um dos principais nomes do governo de Donald Trump.<\/p>\n\n\n\n
“Os Estados Unidos v\u00eam analisando a ajuda que poder\u00e3o enviar ao Brasil, conforme a necessidade manifestada e os meios dispon\u00edveis”, informa o documento da AGU.<\/p>\n\n\n\n
No caso do Chile, concluiu-se que a aeronave n\u00e3o seria adequada. Israel comunicou que havia um pedido semelhante do governo do Amazonas. Seria necess\u00e1rio, primeiro, uma articula\u00e7\u00e3o entre as esferas estadual e federal.<\/p>\n\n\n\n
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