A PGR (Procuradoria-geral da Rep\u00fablica) afirmou, em um comunicado divulgado nesta ter\u00e7a-feira (19), que compete ao Congresso Nacional a responsabiliza\u00e7\u00e3o de integrantes da c\u00fapula dos Tr\u00eas Poderes por eventuais il\u00edcitos no combate \u00e0 Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
A nota foi uma resposta, segundo a PGR, a “segmentos pol\u00edticos” que “clamam por medidas criminais contra autoridades federais, estaduais e municipais”.<\/p>\n\n\n\n
Com a crise de desabastecimento de oxig\u00eanio medicinal no Amazonas, as cobran\u00e7as para que o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, investigue o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e outras autoridades federais, entre elas o ministro da Sa\u00fade, Eduardo Pazuello, se intensificaram.<\/p>\n\n\n\n
As cobran\u00e7as chegam para Aras formalmente, por meio de representa\u00e7\u00f5es protocoladas por pol\u00edticos e partidos, e at\u00e9 por mensagens do aplicativo WhatsApp.<\/p>\n\n\n\n
“Eventuais il\u00edcitos que importem em responsabilidade de agentes pol\u00edticos da c\u00fapula dos Poderes da Rep\u00fablica s\u00e3o da compet\u00eancia do Legislativo”, afirmou a PGR no comunicado.<\/p>\n\n\n\n
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa das procuradoria refor\u00e7ou que a nota, cujo conte\u00fado foi proposto pelo pr\u00f3prio Aras, busca responder \u00e0 press\u00e3o que o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal vem sofrendo nos \u00faltimos dias pelo impeachment de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
Aras tem respondido a interlocutores que cabe a ele investigar o presidente em casos de crime comum, mas o crime de responsabilidade \u00e9 da al\u00e7ada do Legislativo.<\/p>\n\n\n\n
O comunicado diz ainda que Aras vem adotando as provid\u00eancias cab\u00edveis dentro de suas atribui\u00e7\u00f5es e de acordo com decis\u00f5es do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as compet\u00eancias das esferas federal, estadual e municipal no combate \u00e0 Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
A PGR listou algumas dessas provid\u00eancias, como a cria\u00e7\u00e3o do Giac (Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19), que tem a miss\u00e3o de buscar o di\u00e1logo e integra\u00e7\u00e3o entre segmentos da sociedade e autoridades para a solu\u00e7\u00e3o quest\u00f5es emergenciais, como a falta de oxig\u00eanio medicinal no Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
A procuradoria tem realizado tamb\u00e9m, segundo a nota, a fiscaliza\u00e7\u00e3o de verbas destinadas ao enfrentamento da pandemia.<\/p>\n\n\n\n
Inqu\u00e9ritos criminais foram abertos contra oito governadores suspeitos de desvios, incluindo o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). Um deles resultou no afastamento de Wilson Witzel (PSC) do cargo no Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos dias, diante do quadro em Manaus de falta de oxig\u00eanio medicinal em hospitais, outras medidas foram adotadas.<\/p>\n\n\n\n
A PGR abriu investiga\u00e7\u00e3o criminal contra autoridades estaduais e municipais do Amazonas por suposta omiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao governo federal, as medidas foram de car\u00e1ter administrativo: Aras pediu esclarecimentos sobre o caso ao ministro da Sa\u00fade, Eduardo Pazuello, e requisitou a instaura\u00e7\u00e3o, pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, de um inqu\u00e9rito epidemiol\u00f3gico e sanit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
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A PGR (Procuradoria-geral da Rep\u00fablica) afirmou, em um comunicado divulgado nesta ter\u00e7a-feira (19), que compete ao Congresso Nacional a responsabiliza\u00e7\u00e3o de integrantes da c\u00fapula dos Tr\u00eas Poderes por eventuais il\u00edcitos no combate \u00e0 Covid-19. A nota foi uma resposta, segundo a PGR, a “segmentos pol\u00edticos” que “clamam por medidas criminais contra autoridades federais, estaduais e municipais”. Com a crise de desabastecimento de oxig\u00eanio medicinal no Amazonas, as cobran\u00e7as para que o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, investigue o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e outras autoridades federais, entre elas o ministro da Sa\u00fade, Eduardo Pazuello, se intensificaram. As cobran\u00e7as chegam para Aras formalmente, por meio de representa\u00e7\u00f5es protocoladas por pol\u00edticos e partidos, e at\u00e9 por mensagens do aplicativo WhatsApp. “Eventuais il\u00edcitos que importem em responsabilidade de agentes pol\u00edticos da c\u00fapula dos Poderes da Rep\u00fablica s\u00e3o da compet\u00eancia do Legislativo”, afirmou a PGR no comunicado. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa das procuradoria refor\u00e7ou que a nota, cujo conte\u00fado foi proposto pelo pr\u00f3prio Aras, busca responder \u00e0 press\u00e3o que o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal vem sofrendo nos \u00faltimos dias pelo impeachment de Bolsonaro. Aras tem respondido a interlocutores que cabe a ele investigar o presidente em casos de crime comum, mas o crime de responsabilidade \u00e9 da al\u00e7ada do Legislativo. O comunicado diz ainda que Aras vem adotando as provid\u00eancias cab\u00edveis dentro de suas atribui\u00e7\u00f5es e de acordo com decis\u00f5es do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as compet\u00eancias das esferas federal, estadual e municipal no combate \u00e0 Covid-19. A PGR listou algumas dessas provid\u00eancias, como a cria\u00e7\u00e3o do Giac (Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19), que tem a miss\u00e3o de buscar o di\u00e1logo e integra\u00e7\u00e3o entre segmentos da sociedade e autoridades para a solu\u00e7\u00e3o quest\u00f5es emergenciais, como a falta de oxig\u00eanio medicinal no Amazonas. A procuradoria tem realizado tamb\u00e9m, segundo a nota, a fiscaliza\u00e7\u00e3o de verbas destinadas ao enfrentamento da pandemia. Inqu\u00e9ritos criminais foram abertos contra oito governadores suspeitos de desvios, incluindo o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). Um deles resultou no afastamento de Wilson Witzel (PSC) do cargo no Rio de Janeiro. Nos \u00faltimos dias, diante do quadro em Manaus de falta de oxig\u00eanio medicinal em hospitais, outras medidas foram adotadas. A PGR abriu investiga\u00e7\u00e3o criminal contra autoridades estaduais e municipais do Amazonas por suposta omiss\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o ao governo federal, as medidas foram de car\u00e1ter administrativo: Aras pediu esclarecimentos sobre o caso ao ministro da Sa\u00fade, Eduardo Pazuello, e requisitou a instaura\u00e7\u00e3o, pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, de um inqu\u00e9rito epidemiol\u00f3gico e sanit\u00e1rio. 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