{"id":204032,"date":"2021-01-26T15:21:52","date_gmt":"2021-01-26T18:21:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=204032"},"modified":"2021-01-26T15:21:54","modified_gmt":"2021-01-26T18:21:54","slug":"13o-salario-do-inss-veja-quando-comeca-o-pagamento-antecipado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2021\/01\/26\/13o-salario-do-inss-veja-quando-comeca-o-pagamento-antecipado\/","title":{"rendered":"13\u00ba sal\u00e1rio do INSS: veja quando come\u00e7a o pagamento antecipado"},"content":{"rendered":"\n

Neste ano, o governo estuda antecipar o 13\u00ba sal\u00e1rio de aposentados e pensionistas segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), al\u00e9m do abono salarial, mais uma vez. De acordo com a R\u00e1dio Senado, a medida \u00e9 bem vista por injetar recursos na economia, ap\u00f3s o fim do aux\u00edlio emergencial, sem gerar custos extras. Assim, \u00e9 necess\u00e1rio \u00e9 aguardar a confirma\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es por parte do INSS, assim que a medida for anunciada, o calend\u00e1rio poder\u00e1 ser acessado pela plataforma\u00a0Meu INSS<\/a>.<\/p>\n\n\n\n


Antecipa\u00e7\u00e3o com o fim dos pagamentos do aux\u00edlio emergencial e o aumento de casos de Covid-19 no come\u00e7o de 2021, a antecipa\u00e7\u00e3o deve ser feita pelo governo como ocorreu no ano passado, amparando aposentados e pensionistas. Al\u00e9m disso, o abono salarial do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e do Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (PASEP) tamb\u00e9m deve ter antecipa\u00e7\u00e3o neste ano, segundo a Folha de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n


Segundo o ministro, Paulo Guedes, em audi\u00eancia virtual do Congresso Nacional, o governo n\u00e3o descarta a antecipa\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios caso a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica atrase.\u00a0 \u201cN\u00e3o descartamos ainda ferramentas que temos, dentro do teto, completamente dentro do teto, e que inclusive n\u00f3s usamos antes mesmo [da aprova\u00e7\u00e3o] do Or\u00e7amento de Guerra. Temos capacidade de antecipar benef\u00edcios, de diferir arrecada\u00e7\u00f5es [adiar pagamentos]. Temos v\u00e1rias ferramentas que v\u00e3o permitir calibrar essa aterrissagem [da economia] l\u00e1 na frente\u201d, declarou Guedes. Como se trata somente de uma mudan\u00e7a nas datas, n\u00e3o afeta o or\u00e7amento de 2021.
Dessa forma, aposentados e pensionistas poder\u00e3o receber o 13\u00ba sal\u00e1rio e outros benef\u00edcios com antecipa\u00e7\u00e3o, ou seja, antes das datas habituais em 2021. De acordo com o jornal Metr\u00f3poles, uma fonte do Minist\u00e9rio da Economia esclareceu que o governo federal est\u00e1 \u201cobservando\u201d e que o an\u00fancio dessas medidas depende do \u201candamento da economia\u201d.<\/p>\n\n\n\n


De acordo com o Correio Braziliense, analistas acreditam que a iniciativa pode servir como um plano de conting\u00eancia para aquecer a atividade econ\u00f4mica no pa\u00eds. O ministro da Economia tamb\u00e9m j\u00e1 havia preparado o campo.\u00a0 \u201cTemos a capacidade de antecipar benef\u00edcios, diferir arrecada\u00e7\u00e3o de impostos \u2014 j\u00e1 fizemos isso neste ano\u201d, disse, durante audi\u00eancia p\u00fablica no Congresso, ao garantir que essas a\u00e7\u00f5es v\u00e3o respeitar o teto de gastos, regra que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n


Quando ocorrer\u00e1 o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio do INSS?A primeira parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio do INSS poder\u00e1 ser paga j\u00e1 no pr\u00f3ximo m\u00eas, em fevereiro.
J\u00e1 a segunda, em mar\u00e7o. Da mesma forma, as mesmas datas corresponder\u00e3o ao pagamento do abono salarial do PIS\/PASEP.
A antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio do INSS e do abono salarial era estudada pelo governo. A finalidade principal \u00e9 compensar o fim do aux\u00edlio emergencial. O programa foi criado para amparar trabalhadores informais, aut\u00f4nomos e desempregados durante a pandemia da Covid-19. A antecipa\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios n\u00e3o acrescenta novos custos, afinal h\u00e1 previs\u00e3o no Or\u00e7amento de 2021. Por isso, a ideia \u00e9 vista como vi\u00e1vel pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.<\/p>\n\n\n\n


Quem poder\u00e1 receber o 13\u00ba sal\u00e1rio do INSS?Todos os segurados do INSS poder\u00e3o receber a antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio, sendo eles quem recebe:
Aux\u00edlio-doen\u00e7a;Aux\u00edlio-acidente;Aposentadoria;Pens\u00e3o por morte;Aux\u00edlio-reclus\u00e3o; eSal\u00e1rio-maternidade. Em mar\u00e7o, ainda no come\u00e7o da pandemia, o Minist\u00e9rio da Economia autorizou a antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida teve como objetivo estimular a economia no in\u00edcio das medidas de distanciamento social. A antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio em duas parcelas, com pagamentos de metade do valor em agosto e a outra parte no m\u00eas de novembro, se destina para aposentados, mas tamb\u00e9m para os benefici\u00e1rios do INSS que recebem o aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria, aux\u00edlio-acidente, sal\u00e1rio-maternidade, pens\u00e3o por morte e aux\u00edlio-reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n


A antecipa\u00e7\u00e3o do abono tamb\u00e9m levou a um debate sobre a cria\u00e7\u00e3o de um 14\u00ba sal\u00e1rio emergencial j\u00e1 que muitos aposentados programam a utiliza\u00e7\u00e3o do dinheiro extra justamente no fim do ano. A ado\u00e7\u00e3o do projeto de iniciativa popular foi feita pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n


Aux\u00edlio emergencialAs medidas est\u00e3o sendo avaliadas em raz\u00e3o do fim do aux\u00edlio emergencial que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o possui perspectivas de retornar. O aux\u00edlio emergencial, que j\u00e1 injetou R$ 293,8 bilh\u00f5es na economia, e sua continuidade traria um custo extra aos cofres p\u00fablicos em 2021. Assim, a alternativa de antecipar o abono encontrada pela equipe econ\u00f4mica deve garantir a sustenta\u00e7\u00e3o da retomada econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n


Criado originalmente para durar tr\u00eas meses, o aux\u00edlio emergencial teve prorroga\u00e7\u00e3o por duas parcelas ainda no valor de R$ 600, diferente da proposta inicial de Guedes em um valor menor para R$ 200 por benefici\u00e1rio. Dessa forma, a nova prorroga\u00e7\u00e3o garantiu parcelas de R$ 300 at\u00e9 dezembro. Entretanto, o plano inicial da equipe econ\u00f4mica previa que o fim do aux\u00edlio em dezembro teria liga\u00e7\u00e3o com uma amplia\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia, que seria rebatizado. Assim, a proposta acabou travada ap\u00f3s vetos de Bolsonaro e diverg\u00eancias com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n


D\u00edvida em caso de falecimentoOutro ponto \u00e9 que, de acordo com a portaria publicada pelo INSS neste ano, a d\u00edvida referente a antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba do INSS poder\u00e1 ser descontada do residual de dependentes de aposentados e pensionistas que morreram em 2020. Esse residual equivale a pagamentos feitos a dependentes ou herdeiros relacionados a um prazo de benef\u00edcio a que o segurado tinha direito, mas morreu antes de receber.<\/p>\n\n\n\n


Em caso de falecimento do aposentado ou pensionista, o INSS deve cobrar o valor dos meses em que o segurado j\u00e1 n\u00e3o deveria receber o benef\u00edcio. Sendo assim, caso o cidad\u00e3o tenha falecido em outubro de 2020, seus dependentes devem devolver os valores equivalentes aos meses de novembro e dezembro. Afinal, o benefici\u00e1rio recebeu antecipadamente o valor do ano todo, mas teve direito aos 10 meses mencionados.
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