A equipe econ\u00f4mica n\u00e3o quer, mas j\u00e1 tem planos prontos para acionar caso n\u00e3o consiga bloquear a press\u00e3o pol\u00edtica por um novo aux\u00edlio emergencial ou se a situa\u00e7\u00e3o da pandemia se agravar ainda mais. Uma das alternativas em an\u00e1lise \u00e9 reduzir significativamente o n\u00famero de benefici\u00e1rios (que foi de 56 milh\u00f5es no fim do ano passado), colocando foco nos mais necessitados entre os informais, e dar um benef\u00edcio de R$ 200 (valor pr\u00f3ximo do atual Bolsa Fam\u00edlia) por tr\u00eas meses, limitando o impacto fiscal em um cen\u00e1rio considerado extremamente apertado.<\/p>\n\n\n\n
Ela poder\u00e1 ser adotada por meio de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, ou seja, fora do teto de gastos da Uni\u00e3o, desde que o Congresso aceite aprovar a desindexa\u00e7\u00e3o dos gastos da Uni\u00e3o, adotando um congelamento nominal generalizado de despesas, e dos gastos dos Estados, proibindo reajustes a servidores. As mudan\u00e7as seriam feitas no \u00e2mbito da PEC Emergencial.<\/p>\n\n\n\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o dessas medidas, o governo conseguiria mitigar parte do custo fiscal de uma eventual ado\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio, que teria impacto de no m\u00ednimo R$ 7 bilh\u00f5es por m\u00eas. Alguns t\u00e9cnicos, no entanto, acreditam ser improv\u00e1vel que o custo seja menor que R$ 10 bilh\u00f5es mensais (os valores se alteram conforme o tamanho do p\u00fablico-alvo).<\/p>\n\n\n\n
A PEC Emergencial tramita no Congresso h\u00e1 mais de um ano e, para viabilizar o benef\u00edcio dentro dos princ\u00edpios de austeridade fiscal do ministro Paulo Guedes, precisaria superar a grande resist\u00eancia pol\u00edtica e ser aprovada muito rapidamente.<\/p>\n\n\n\n
Outras hip\u00f3teses para uma renova\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio tamb\u00e9m est\u00e3o prontas desde dezembro por parte dos t\u00e9cnicos. Al\u00e9m disso, h\u00e1 risco de o Congresso querer mudar os termos de uma eventual proposta a ser encaminhada pelo Pal\u00e1cio do Planalto, como fez quando aprovou o benef\u00edcio no in\u00edcio da pandemia \u2013 a proposta inicial do governo era de R$ 200, e n\u00e3o R$ 600. De qualquer forma, a \u00e1rea t\u00e9cnica est\u00e1 convicta de que, neste momento e nas atuais condi\u00e7\u00f5es, mesmo com a alta recente de casos e mortes, voltar a pagar o aux\u00edlio n\u00e3o \u00e9 o melhor caminho.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 um erro renovar o aux\u00edlio\u201d, disse uma fonte. \u201cA medida vai deteriorar as expectativas do mercado em torno da sustentabilidade das contas p\u00fablicas e prejudicar a popula\u00e7\u00e3o mais carente, com o impacto que ter\u00e1 na infla\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, foi comemorado o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter se manifestado ontem refor\u00e7ando o compromisso com o teto de gastos e justificando que a situa\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds n\u00e3o abre espa\u00e7o para adotar o benef\u00edcio sem que outras despesas sejam cortadas.<\/p>\n\n\n\n
A ideia de um benef\u00edcio de R$ 200 est\u00e1 na mesa porque tem um impacto fiscal bem mais contido do que outras alternativas. O valor foi o primeiro a ser apresentado pela Economia ao Congresso em abril do ano passado e est\u00e1 pr\u00f3ximo do que \u00e9 pago pelo programa Bolsa Fam\u00edlia (que na m\u00e9dia hoje est\u00e1 em R$ 191 e pela proposta or\u00e7ament\u00e1ria poderia ir a cerca de R$ 200).<\/p>\n\n\n\n
A interlocutores da ala pol\u00edtica Guedes chegou a mencionar que, neste valor, o aux\u00edlio poderia ter ficado por mais de um ano e at\u00e9 dois anos. Mas essa avalia\u00e7\u00e3o era no momento em que o programa foi proposto e teve in\u00edcio, entre mar\u00e7o e em abril de 2020, quando o Congresso empurrou o valor para cima e acabou ficando em R$ 600 por cinco meses e R$ 300 por outros tr\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Desde ent\u00e3o e por causa desses n\u00edveis bem mais altos de aux\u00edlio, o espa\u00e7o fiscal para essa pol\u00edtica diminuiu muito. Isso porque o enorme gasto feito pelo governo federal no per\u00edodo, que incluiu outras medidas, foi financiado com aumento da d\u00edvida, que depende do humor dos investidores para ser renovada.<\/p>\n\n\n\n
Fontes da \u00e1rea econ\u00f4mica destacam que o aux\u00edlio emergencial n\u00e3o pode ser visto como pol\u00edtica para ajudar o n\u00edvel de atividade, e sim de sobreviv\u00eancia para as pessoas mais necessitadas, em um contexto de impossibilidade de se obter o sustento normalmente.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, \u00e9 majorit\u00e1ria a leitura dos t\u00e9cnicos de que ainda n\u00e3o seria o caso de se adotar o benef\u00edcio. Fontes lembram que, entre mar\u00e7o e abril do ano passado, a economia estava parada e as pessoas n\u00e3o podiam sair para trabalhar, enquanto agora, a despeito de algumas restri\u00e7\u00f5es permanecerem, o processo produtivo est\u00e1 bem mais pr\u00f3ximo da normalidade.<\/p>\n\n\n\n
Outro aspecto fundamental para a decis\u00e3o sobre voltar o aux\u00edlio \u00e9 o andamento do processo de vacina\u00e7\u00e3o. Para a equipe econ\u00f4mica, \u00e9 importante que se mantenha uma press\u00e3o social pela imuniza\u00e7\u00e3o em massa, que seria o caminho para garantir o pleno funcionamento da economia sem precisar do suporte do governo para os informais.<\/p>\n\n\n\n
Isso ajuda a entender porque Guedes foi mais enf\u00e1tico anteontem ao defender \u201cvacina\u00e7\u00e3o em massa\u201d, que tem um custo fiscal bem menor e j\u00e1 contratado no ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Com Valor Globo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A equipe econ\u00f4mica n\u00e3o quer, mas j\u00e1 tem planos prontos para acionar caso n\u00e3o consiga bloquear a press\u00e3o pol\u00edtica por um novo aux\u00edlio emergencial ou… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":194718,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,107],"tags":[],"class_list":["post-204136","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/204136","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=204136"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/204136\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":204139,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/204136\/revisions\/204139"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/194718"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=204136"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=204136"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=204136"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}