A equipe econ\u00f4mica n\u00e3o quer, mas j\u00e1 tem planos prontos para acionar caso n\u00e3o consiga bloquear a press\u00e3o pol\u00edtica por um novo aux\u00edlio emergencial ou se a situa\u00e7\u00e3o da pandemia se agravar ainda mais. Uma das alternativas em an\u00e1lise \u00e9 reduzir significativamente o n\u00famero de benefici\u00e1rios (que foi de 56 milh\u00f5es no fim do ano passado), colocando foco nos mais necessitados entre os informais, e dar um benef\u00edcio de R$ 200 (valor pr\u00f3ximo do atual Bolsa Fam\u00edlia) por tr\u00eas meses, limitando o impacto fiscal em um cen\u00e1rio considerado extremamente apertado.<\/p>\n\n\n\n
Ela poder\u00e1 ser adotada por meio de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, ou seja, fora do teto de gastos da Uni\u00e3o, desde que o Congresso aceite aprovar a desindexa\u00e7\u00e3o dos gastos da Uni\u00e3o, adotando um congelamento nominal generalizado de despesas, e dos gastos dos Estados, proibindo reajustes a servidores. As mudan\u00e7as seriam feitas no \u00e2mbito da PEC Emergencial.<\/p>\n\n\n\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o dessas medidas, o governo conseguiria mitigar parte do custo fiscal de uma eventual ado\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio, que teria impacto de no m\u00ednimo R$ 7 bilh\u00f5es por m\u00eas. Alguns t\u00e9cnicos, no entanto, acreditam ser improv\u00e1vel que o custo seja menor que R$ 10 bilh\u00f5es mensais (os valores se alteram conforme o tamanho do p\u00fablico-alvo).<\/p>\n\n\n\n
A PEC Emergencial tramita no Congresso h\u00e1 mais de um ano e, para viabilizar o benef\u00edcio dentro dos princ\u00edpios de austeridade fiscal do ministro Paulo Guedes, precisaria superar a grande resist\u00eancia pol\u00edtica e ser aprovada muito rapidamente.<\/p>\n\n\n\n
Outras hip\u00f3teses para uma renova\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio tamb\u00e9m est\u00e3o prontas desde dezembro por parte dos t\u00e9cnicos. Al\u00e9m disso, h\u00e1 risco de o Congresso querer mudar os termos de uma eventual proposta a ser encaminhada pelo Pal\u00e1cio do Planalto, como fez quando aprovou o benef\u00edcio no in\u00edcio da pandemia \u2013 a proposta inicial do governo era de R$ 200, e n\u00e3o R$ 600. De qualquer forma, a \u00e1rea t\u00e9cnica est\u00e1 convicta de que, neste momento e nas atuais condi\u00e7\u00f5es, mesmo com a alta recente de casos e mortes, voltar a pagar o aux\u00edlio n\u00e3o \u00e9 o melhor caminho.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 um erro renovar o aux\u00edlio\u201d, disse uma fonte. \u201cA medida vai deteriorar as expectativas do mercado em torno da sustentabilidade das contas p\u00fablicas e prejudicar a popula\u00e7\u00e3o mais carente, com o impacto que ter\u00e1 na infla\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, foi comemorado o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter se manifestado ontem refor\u00e7ando o compromisso com o teto de gastos e justificando que a situa\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds n\u00e3o abre espa\u00e7o para adotar o benef\u00edcio sem que outras despesas sejam cortadas.<\/p>\n\n\n\n
A ideia de um benef\u00edcio de R$ 200 est\u00e1 na mesa porque tem um impacto fiscal bem mais contido do que outras alternativas. O valor foi o primeiro a ser apresentado pela Economia ao Congresso em abril do ano passado e est\u00e1 pr\u00f3ximo do que \u00e9 pago pelo programa Bolsa Fam\u00edlia (que na m\u00e9dia hoje est\u00e1 em R$ 191 e pela proposta or\u00e7ament\u00e1ria poderia ir a cerca de R$ 200).<\/p>\n\n\n\n
A interlocutores da ala pol\u00edtica Guedes chegou a mencionar que, neste valor, o aux\u00edlio poderia ter ficado por mais de um ano e at\u00e9 dois anos. Mas essa avalia\u00e7\u00e3o era no momento em que o programa foi proposto e teve in\u00edcio, entre mar\u00e7o e em abril de 2020, quando o Congresso empurrou o valor para cima e acabou ficando em R$ 600 por cinco meses e R$ 300 por outros tr\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Desde ent\u00e3o e por causa desses n\u00edveis bem mais altos de aux\u00edlio, o espa\u00e7o fiscal para essa pol\u00edtica diminuiu muito. Isso porque o enorme gasto feito pelo governo federal no per\u00edodo, que incluiu outras medidas, foi financiado com aumento da d\u00edvida, que depende do humor dos investidores para ser renovada.<\/p>\n\n\n\n
Fontes da \u00e1rea econ\u00f4mica destacam que o aux\u00edlio emergencial n\u00e3o pode ser visto como pol\u00edtica para ajudar o n\u00edvel de atividade, e sim de sobreviv\u00eancia para as pessoas mais necessitadas, em um contexto de impossibilidade de se obter o sustento normalmente.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, \u00e9 majorit\u00e1ria a leitura dos t\u00e9cnicos de que ainda n\u00e3o seria o caso de se adotar o benef\u00edcio. Fontes lembram que, entre mar\u00e7o e abril do ano passado, a economia estava parada e as pessoas n\u00e3o podiam sair para trabalhar, enquanto agora, a despeito de algumas restri\u00e7\u00f5es permanecerem, o processo produtivo est\u00e1 bem mais pr\u00f3ximo da normalidade.<\/p>\n\n\n\n
Outro aspecto fundamental para a decis\u00e3o sobre voltar o aux\u00edlio \u00e9 o andamento do processo de vacina\u00e7\u00e3o. Para a equipe econ\u00f4mica, \u00e9 importante que se mantenha uma press\u00e3o social pela imuniza\u00e7\u00e3o em massa, que seria o caminho para garantir o pleno funcionamento da economia sem precisar do suporte do governo para os informais.<\/p>\n\n\n\n
Isso ajuda a entender porque Guedes foi mais enf\u00e1tico anteontem ao defender \u201cvacina\u00e7\u00e3o em massa\u201d, que tem um custo fiscal bem menor e j\u00e1 contratado no ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Com Valor Globo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A equipe econ\u00f4mica n\u00e3o quer, mas j\u00e1 tem planos prontos para acionar caso n\u00e3o consiga bloquear a press\u00e3o pol\u00edtica por um novo aux\u00edlio emergencial ou se a situa\u00e7\u00e3o da pandemia se agravar ainda mais. Uma das alternativas em an\u00e1lise \u00e9 reduzir significativamente o n\u00famero de benefici\u00e1rios (que foi de 56 milh\u00f5es no fim do ano passado), colocando foco nos mais necessitados entre os informais, e dar um benef\u00edcio de R$ 200 (valor pr\u00f3ximo do atual Bolsa Fam\u00edlia) por tr\u00eas meses, limitando o impacto fiscal em um cen\u00e1rio considerado extremamente apertado. Ela poder\u00e1 ser adotada por meio de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, ou seja, fora do teto de gastos da Uni\u00e3o, desde que o Congresso aceite aprovar a desindexa\u00e7\u00e3o dos gastos da Uni\u00e3o, adotando um congelamento nominal generalizado de despesas, e dos gastos dos Estados, proibindo reajustes a servidores. As mudan\u00e7as seriam feitas no \u00e2mbito da PEC Emergencial. Com a aprova\u00e7\u00e3o dessas medidas, o governo conseguiria mitigar parte do custo fiscal de uma eventual ado\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio, que teria impacto de no m\u00ednimo R$ 7 bilh\u00f5es por m\u00eas. Alguns t\u00e9cnicos, no entanto, acreditam ser improv\u00e1vel que o custo seja menor que R$ 10 bilh\u00f5es mensais (os valores se alteram conforme o tamanho do p\u00fablico-alvo). A PEC Emergencial tramita no Congresso h\u00e1 mais de um ano e, para viabilizar o benef\u00edcio dentro dos princ\u00edpios de austeridade fiscal do ministro Paulo Guedes, precisaria superar a grande resist\u00eancia pol\u00edtica e ser aprovada muito rapidamente. Outras hip\u00f3teses para uma renova\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio tamb\u00e9m est\u00e3o prontas desde dezembro por parte dos t\u00e9cnicos. Al\u00e9m disso, h\u00e1 risco de o Congresso querer mudar os termos de uma eventual proposta a ser encaminhada pelo Pal\u00e1cio do Planalto, como fez quando aprovou o benef\u00edcio no in\u00edcio da pandemia \u2013 a proposta inicial do governo era de R$ 200, e n\u00e3o R$ 600. De qualquer forma, a \u00e1rea t\u00e9cnica est\u00e1 convicta de que, neste momento e nas atuais condi\u00e7\u00f5es, mesmo com a alta recente de casos e mortes, voltar a pagar o aux\u00edlio n\u00e3o \u00e9 o melhor caminho. \u201c\u00c9 um erro renovar o aux\u00edlio\u201d, disse uma fonte. \u201cA medida vai deteriorar as expectativas do mercado em torno da sustentabilidade das contas p\u00fablicas e prejudicar a popula\u00e7\u00e3o mais carente, com o impacto que ter\u00e1 na infla\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou. Nesse sentido, foi comemorado o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter se manifestado ontem refor\u00e7ando o compromisso com o teto de gastos e justificando que a situa\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds n\u00e3o abre espa\u00e7o para adotar o benef\u00edcio sem que outras despesas sejam cortadas. A ideia de um benef\u00edcio de R$ 200 est\u00e1 na mesa porque tem um impacto fiscal bem mais contido do que outras alternativas. O valor foi o primeiro a ser apresentado pela Economia ao Congresso em abril do ano passado e est\u00e1 pr\u00f3ximo do que \u00e9 pago pelo programa Bolsa Fam\u00edlia (que na m\u00e9dia hoje est\u00e1 em R$ 191 e pela proposta or\u00e7ament\u00e1ria poderia ir a cerca de R$ 200). A interlocutores da ala pol\u00edtica Guedes chegou a mencionar que, neste valor, o aux\u00edlio poderia ter ficado por mais de um ano e at\u00e9 dois anos. Mas essa avalia\u00e7\u00e3o era no momento em que o programa foi proposto e teve in\u00edcio, entre mar\u00e7o e em abril de 2020, quando o Congresso empurrou o valor para cima e acabou ficando em R$ 600 por cinco meses e R$ 300 por outros tr\u00eas. Desde ent\u00e3o e por causa desses n\u00edveis bem mais altos de aux\u00edlio, o espa\u00e7o fiscal para essa pol\u00edtica diminuiu muito. Isso porque o enorme gasto feito pelo governo federal no per\u00edodo, que incluiu outras medidas, foi financiado com aumento da d\u00edvida, que depende do humor dos investidores para ser renovada. Fontes da \u00e1rea econ\u00f4mica destacam que o aux\u00edlio emergencial n\u00e3o pode ser visto como pol\u00edtica para ajudar o n\u00edvel de atividade, e sim de sobreviv\u00eancia para as pessoas mais necessitadas, em um contexto de impossibilidade de se obter o sustento normalmente. Por isso, \u00e9 majorit\u00e1ria a leitura dos t\u00e9cnicos de que ainda n\u00e3o seria o caso de se adotar o benef\u00edcio. Fontes lembram que, entre mar\u00e7o e abril do ano passado, a economia estava parada e as pessoas n\u00e3o podiam sair para trabalhar, enquanto agora, a despeito de algumas restri\u00e7\u00f5es permanecerem, o processo produtivo est\u00e1 bem mais pr\u00f3ximo da normalidade. Outro aspecto fundamental para a decis\u00e3o sobre voltar o aux\u00edlio \u00e9 o andamento do processo de vacina\u00e7\u00e3o. Para a equipe econ\u00f4mica, \u00e9 importante que se mantenha uma press\u00e3o social pela imuniza\u00e7\u00e3o em massa, que seria o caminho para garantir o pleno funcionamento da economia sem precisar do suporte do governo para os informais. Isso ajuda a entender porque Guedes foi mais enf\u00e1tico anteontem ao defender \u201cvacina\u00e7\u00e3o em massa\u201d, que tem um custo fiscal bem menor e j\u00e1 contratado no ano passado. 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