{"id":204353,"date":"2021-01-28T10:06:40","date_gmt":"2021-01-28T13:06:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=204353"},"modified":"2021-01-28T10:06:42","modified_gmt":"2021-01-28T13:06:42","slug":"ministerio-publico-pede-prisao-do-prefeito-de-manaus-e-de-secretaria-de-saude-por-fraudes-na-vacinacao-contra-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2021\/01\/28\/ministerio-publico-pede-prisao-do-prefeito-de-manaus-e-de-secretaria-de-saude-por-fraudes-na-vacinacao-contra-covid-19\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico pede pris\u00e3o do prefeito de Manaus e de secret\u00e1ria de Sa\u00fade por fraudes na vacina\u00e7\u00e3o contra Covid-19"},"content":{"rendered":"\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual do Amazonas pediu na segunda-feira (25) a pris\u00e3o do prefeito de Manaus, David Almeida, e da secret\u00e1ria municipal de Sa\u00fade, Shadia Fraxe, na a\u00e7\u00e3o que denuncia irregularidades na aplica\u00e7\u00e3o da vacina e no favorecimento de pessoas que teriam furado a fila do grupo priorit\u00e1rio da vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19. O \u00f3rg\u00e3o ainda pede o afastamento de ambos dos cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p>A Rede Amaz\u00f4nica teve acesso ao documento com os pedidos de pris\u00e3o, afastamento e busca e apreens\u00e3o, redigido pela Procuradoria Geral do MPE e enviado \u00e0 Justi\u00e7a do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o MPE, houve fraude na fila de prioridades durante a campanha de vacina\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o irregular de dez m\u00e9dicos (leia mais abaixo).<\/p>\n\n\n\n<p>Em nota, o prefeito David Almeida disse estar &#8220;profundamente indignado com a atua\u00e7\u00e3o ilegal e arbitr\u00e1ria&#8221; do MP e informou que &#8220;ingressar\u00e1 com as medidas cab\u00edveis contra os respons\u00e1veis&#8221;. O comunicado ainda afirma que &#8220;n\u00e3o h\u00e1 o menor ind\u00edcio de desvio de recursos p\u00fablicos, ato lesivo ao er\u00e1rio ou repercuss\u00e3o criminal&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o fraude na vacina\u00e7\u00e3o, o MPE aponta que:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>houve omiss\u00e3o no planejamento e execu\u00e7\u00e3o da campanha, o que indica o desvio de vacinas para atender a interesses particulares do prefeito e de toda a c\u00fapula da Secretaria municipal da Sa\u00fade;<\/li><li>doses da vacina foram usadas irregularmente na imuniza\u00e7\u00e3o de servidores municipais \u2013 os nomes foram apontados a partir de uma lista enviada ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas pela prefeitura de Manaus (veja lista abaixo);<\/li><li>nenhum dos indiv\u00edduos citados trabalha na linha de frente do combate \u00e0 Covid-19 ou \u00e9 idoso (grupo priorit\u00e1rio) \u2013 isso que configura, segundo o MPE, infra\u00e7\u00e3o de peculato;<\/li><li>houve omiss\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o e na publica\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Vacina\u00e7\u00e3o com car\u00e1ter doloso, com o objetivo de afrouxar as fiscaliza\u00e7\u00f5es.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>No documento, al\u00e9m de Shadia Fraxe, \u00f3rg\u00e3o pede afastamento do subsecret\u00e1rio de Gest\u00e3o de Sa\u00fade, Lu\u00eds Cl\u00e1udio de Lima Cruz, e dos assessores da Secretaria municipal de Sa\u00fade Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, Stenio Holanda Alves e Clendson Rufino Ferreira.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os investigados alvos de busca e apreens\u00e3o, est\u00e3o o secret\u00e1rio municipal de Limpeza Urbana, Sebasti\u00e3o da Silva Reis, e a secret\u00e1ria municipal da Mulher, Assist\u00eancia Social e Cidadania, Jane Mara Silva de Moraes.<\/p>\n\n\n\n<p>Veja, abaixo, quem foi vacinado irregularmente, segundo o \u00f3rg\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Shadia Hussami Hauache Fraxe (secret\u00e1ria municipal de Sa\u00fade);<\/li><li>Luiz Cl\u00e1udio de Lima Cruz (subsecret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade);<\/li><li>Sebasti\u00e3o da Silva Reis, o Reis (secret\u00e1rio municipal de Limpeza);<\/li><li>Clendson Rufino Ferreira (assessor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade);<\/li><li>Stenio Holanda Alves (advogado e assessor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade);<\/li><li>e Jane Mara Silva de Moraes de Oliveira (secret\u00e1ria municipal da Mulher, Assist\u00eancia Social e Cidadania).<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m deles, uma advogada e um empres\u00e1rio e a esposa tamb\u00e9m receberam a dose.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda quanto \u00e0 omiss\u00e3o no planejamento da campanha e \u00e0 suspeita de desvio de doses, o MPE relacionou dez m\u00e9dicos contratados &#8220;falsamente como gerente de projetos&#8221;\u2013 eles s\u00e3o investigados e foram alvo dos mandados. O \u00f3rg\u00e3o menciona crime de falsidade ideol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o a esses dez m\u00e9dicos, o MPE aponta que:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>foram contratados &#8220;falsamente como gerente de projetos&#8221; mas trabalhavam em unidades de sa\u00fade \u2013 a nomea\u00e7\u00e3o foi intermediada pela m\u00e9dica Ilcilene de Paula da Silva, com a participa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria municipal de Sa\u00fade, Shadia Fraxe, e do assessor Djalma Pinheiro Pessoa Coelho;<\/li><li>a nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de gerente de projetos partiu do prefeito David Almeida;<\/li><li>o grupo era formado por pessoas com &#8220;liga\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4mico-financeiras de apoio pol\u00edtico e eleitoral ao atual prefeito&#8221;;<\/li><li>as suas nomea\u00e7\u00f5es ocorreram em 18 e 19 de janeiro, quando as primeiras doses de vacina foram aplicadas em Manaus e no no interior do Amazonas;<\/li><li>alguns dos m\u00e9dicos tinham feito o registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) em per\u00edodo de 10 a 35 dias antes da contrata\u00e7\u00e3o;<\/li><li>o cargo de gerente de projetos prev\u00ea o sal\u00e1rio de R$ 9 mil \u2013 j\u00e1 a remunera\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos tempor\u00e1rios da prefeitura \u00e9 de R$ 6,9 mil.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Em decis\u00e3o assinada nesta quarta-feira (27), o desembargador Jos\u00e9 Hamilton Saraiva dos Santos, que atua na Justi\u00e7a Estadual, declarou incompet\u00eancia para julgamento do caso e o remeteu ao Tribunal Regional Federal da 1.\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Em nota, o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) refor\u00e7ou o entendimento de que a mat\u00e9ria \u00e9 de compet\u00eancia estadual.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O interesse nacional \u00e9 de todos os entes federativos, mas a quest\u00e3o da burla da fila de vacina\u00e7\u00e3o ocorre em meio \u00e0 compet\u00eancia material municipal, que \u00e9 de aplica\u00e7\u00e3o das vacinas, raz\u00e3o pela qual a compet\u00eancia \u00e9 da Justi\u00e7a Comum Estadual&#8221;, diz o texto.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Problemas na vacina\u00e7\u00e3o no Amazonas<\/strong><br>O Amazonas j\u00e1 recebeu, at\u00e9 esta quarta, 326.920 doses da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butant\u00e3 em parceria com a farmac\u00eautica chinesa Sinovac, e 132,5 mil doses da vacina de Oxford\/AstraZeneca.<\/p>\n\n\n\n<p>A vacina\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em 18 de janeiro (na capital) e 19 de janeiro (no interior). Por\u00e9m, j\u00e1 nos primeiros dias de vacina\u00e7\u00e3o, surgiram den\u00fancias de pessoas furando a fila da vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Em Manaus, a vacina\u00e7\u00e3o ficou suspensa por dois dias at\u00e9 q prefeitura reorganizar a campanha (veja mais no v\u00eddeo abaixo). Depois isso, Justi\u00e7a Federal do Amazonas obrigou a prefeitura da capital a divulgar diariamente a lista de vacinados.<\/p>\n\n\n\n<p>No interior do estado, a lista de vacinados tamb\u00e9m come\u00e7ou a ser disponibilizada pelo Tribunal de Contas, com base nas informa\u00e7\u00f5es das prefeituras. L\u00e1, o TCE apura den\u00fancias de que a quantidade de doses disponibilizada pelo governo \u00e9 diferente do n\u00famero efetivamente recebido.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Caos na Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Amazonas tem enfrentado um caos no sistema de sa\u00fade por causa da Covid-19. O pico da primeira onda da doen\u00e7a foi registrado em abril e maio do ano passado, quando tamb\u00e9m houve colapso no sistema funer\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 neste m\u00eas de janeiro, foram batidos recordes no n\u00famero de novas interna\u00e7\u00f5es, de novos casos de Covid-19 e na m\u00e9dia de enterros di\u00e1rios. At\u00e9 esta ter\u00e7a-feira (26), o n\u00famero de mortos no estado tinha passado de 7,4 mil.<\/p>\n\n\n\n<p>Manaus viveu dias de desespero por conta da falta de oxig\u00eanio nos hospitais. Documentos apontam que ao menos 30 pessoas morreram asfixiadas nas unidades de sa\u00fade pela falta do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n<p>O Amazonas j\u00e1 transferiu mais de 300 pacientes com Covid para atendimento em outros estados. A meta do governo aumentou em seis vezes e, agora, a expectativa \u00e9 enviar 1,5 mil doentes para tratamento fora do estado.<\/p>\n\n\n\n<p>ClickPB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual do Amazonas pediu na segunda-feira (25) a pris\u00e3o do prefeito de Manaus, David Almeida, e da secret\u00e1ria municipal de Sa\u00fade, Shadia&hellip; <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":204354,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-204353","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/204353","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=204353"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/204353\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":204355,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/204353\/revisions\/204355"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/204354"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=204353"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=204353"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=204353"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}