{"id":204547,"date":"2021-01-29T10:58:07","date_gmt":"2021-01-29T13:58:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=204547"},"modified":"2021-01-29T10:58:10","modified_gmt":"2021-01-29T13:58:10","slug":"operacao-resgata-11-trabalhadores-em-condicoes-analogas-a-escravidao-em-minas-de-caulim-na-divisa-entre-paraiba-e-rio-grande-do-norte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2021\/01\/29\/operacao-resgata-11-trabalhadores-em-condicoes-analogas-a-escravidao-em-minas-de-caulim-na-divisa-entre-paraiba-e-rio-grande-do-norte\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o resgata 11 trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em minas de caulim na divisa entre Para\u00edba e Rio Grande do Norte"},"content":{"rendered":"\n

Uma opera\u00e7\u00e3o resgatou 11 trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em garimpos e minas de caulim, na divisa entre a Para\u00edba e o Rio Grande do Norte. O resgate aconteceu durante a “Opera\u00e7\u00e3o Resgate”, a maior for\u00e7a-tarefa de combate ao trabalho escravo j\u00e1 realizada no Brasil. <\/p>\n\n\n\n

Em todo pa\u00eds 140 pessoas foram resgatadas no m\u00eas de janeiro. A a\u00e7\u00e3o foi anunciada nesta quinta-feira (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Houve fiscaliza\u00e7\u00f5es em 23 Unidades da Federa\u00e7\u00e3o. Integram a opera\u00e7\u00e3o o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), a Pol\u00edcia Federal (PF), a Subsecretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT) do Minist\u00e9rio da Economia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU).<\/p>\n\n\n\n

A opera\u00e7\u00e3o na divisa entre Para\u00edba e Rio Grande do Norte foi iniciada no dia 18 de janeiro e s\u00f3 foi encerrada na \u00faltima segunda-feira (25).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o MPT, os homens trabalhavam em buracos abertos no solo, com pouca ilumina\u00e7\u00e3o, muito calor e pouco oxig\u00eanio. Os trabalhadores do caulim \u2013 chamados de \u201chomens-tatus\u201d \u2013 trabalham sem prote\u00e7\u00e3o alguma, nas chamadas banquetas de caulim, min\u00e9rio branco usado na fabrica\u00e7\u00e3o de cer\u00e2mica, pisos, papel, tintas, etc.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

\u201cAmarrados e presos por cordas em um carretel artesanal, esses trabalhadores descem as chamadas banquetas de caulim, que s\u00e3o buracos cavados na terra, a mais de 10 metros de profundidade. As condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o absolutamente prec\u00e1rias, com risco iminente de acidente, soterramento e morte\u201d, descreveu o procurador Marcos Almeida, acrescentando que foram visitadas pela equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o quatro banquetas para extra\u00e7\u00e3o do caulim.<\/p>\n\n\n\n

Conforme relatou o procurador, as condi\u00e7\u00f5es eram prec\u00e1rias nos locais visitados, sem \u00e1gua pot\u00e1vel para beber, alojamentos de lona e pl\u00e1stico, sem banheiro, em um ambiente totalmente insalubre e inseguro.<\/p>\n\n\n\n

O procurador informou que foram pagos aos 11 trabalhadores resgatados aproximadamente R$ 95 mil de indeniza\u00e7\u00f5es por dano moral individual (cerca de R$ 8 mil a cada um), al\u00e9m das verbas rescis\u00f3rias decorrentes da extin\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho. \u201cEles passar\u00e3o tamb\u00e9m a receber o seguro-desemprego por um per\u00edodo de at\u00e9 tr\u00eas meses at\u00e9 que possam conseguir uma nova oportunidade de trabalho digno\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

 Opera\u00e7\u00e3o Nacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do resgate dos trabalhadores, a a\u00e7\u00e3o integrada tem como objetivo verificar o cumprimento das regras de prote\u00e7\u00e3o ao trabalho, a coleta de provas para garantir a responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal daqueles que lucram com a explora\u00e7\u00e3o e a repara\u00e7\u00e3o dos danos individuais e coletivos causados aos resgatados. Ao todo, no Pa\u00eds, foram realizadas at\u00e9 esta quinta-feira (28), 64 a\u00e7\u00f5es fiscais, lavrados 360 autos de infra\u00e7\u00e3o e identificados 486 trabalhadores sem registro na carteira de trabalho. Ser\u00e3o destinados cerca de R$ 500 mil em verbas rescis\u00f3rias aos trabalhadores flagrados em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o e cada um deles ter\u00e1 direito a tr\u00eas parcelas do seguro-desemprego.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (28), no Instituto Nacional de Criminal\u00edstica da Pol\u00edcia Federal, em Bras\u00edlia, as institui\u00e7\u00f5es destacaram o perfil variado das v\u00edtimas. Entre elas, est\u00e3o trabalhadores do meio urbano e rural, bem como ind\u00edgenas, adolescentes, trabalhadoras dom\u00e9sticas, migrantes estrangeiros, pessoas com defici\u00eancia e idosos.<\/p>\n\n\n\n

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