O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es deve publicar at\u00e9 segunda-feira (1\u00ba) uma portaria impondo \u00e0s operadoras que vencerem o leil\u00e3o 5G a obriga\u00e7\u00e3o de construir uma rede privativa (fixa e m\u00f3vel) para o governo de Jair Bolsonaro, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
A medida foi entendida pelo setor como uma sinaliza\u00e7\u00e3o de que o presidente n\u00e3o vetar\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o da chinesa Huawei pelas operadoras de telefonia, que participar\u00e3o do certame.<\/p>\n\n\n\n
Apesar disso, a minuta da portaria, \u00e0 qual a reportagem teve acesso, n\u00e3o garante a plena isonomia da gigante chinesa nas redes 5G. Tamb\u00e9m n\u00e3o deixa expl\u00edcito que os equipamentos da Huawei n\u00e3o poder\u00e3o ser usados nessa rede considerada de “seguran\u00e7a nacional”.<\/p>\n\n\n\n
Representantes das operadoras, no entanto, afirmam que esse foi o entendimento depois de conversas com assessores de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
Pessoas que participaram das discuss\u00f5es afirmam que essa obriga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi inclu\u00edda no edital do 5G. O relat\u00f3rio com as regras do certame deve ser votado pelo conselho diretor da Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es), nesta segunda-feira (1).<\/p>\n\n\n\n
A constru\u00e7\u00e3o de uma rede privada para o governo foi considerada contrapartida de investimento para as operadoras que arrematarem os blocos de frequ\u00eancias no certame. H\u00e1 diversas obriga\u00e7\u00f5es dessa natureza previstas no edital, como a constru\u00e7\u00e3o de antenas de celular em quase 50 mil km de rodovias federais e levar internet \u00e0 regi\u00e3o Norte.<\/p>\n\n\n\n
No leil\u00e3o ser\u00e3o vendidas faixas de frequ\u00eancias -avenidas no ar por onde as teles fazem trafegar seus sinais- e quanto mais contrapartidas de investimento impostas para cada faixa, menor ser\u00e1 o lance a ser pago no ato ao governo.<\/p>\n\n\n\n
Assessores do Planalto afirmam que essa foi a sa\u00edda para permitir que a ala ideol\u00f3gica do governo, liderada pelo GSI (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional) e pelo ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Ernesto Ara\u00fajo, n\u00e3o sa\u00edssem desacreditados do embate que travaram contra a China e a Huawei, especificamente, lan\u00e7ando d\u00favidas sobre a seguran\u00e7a de seus equipamentos.<\/p>\n\n\n\n
Esse grupo encampou, sem apresentar provas, o discurso dos EUA de que havia risco de vazamento e roubos de dados e at\u00e9 espionagem entre governos.
Inicialmente, o Pal\u00e1cio do Planalto queria que a Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es) impusesse restri\u00e7\u00f5es \u00e0 Huawei no edital do 5G.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, essa diretriz n\u00e3o foi acatada e as regras do edital devem ser votadas pelo conselho diretor da ag\u00eancia, nesta segunda-feira (1\u00ba), sem qualquer tipo de barreira contra a Huawei ou qualquer outra fornecedora.<\/p>\n\n\n\n
A crise deflagrada pela importa\u00e7\u00e3o da China de insumos para a fabrica\u00e7\u00e3o da vacina contra a Covid-19 acabou colaborando em favor da Huawei.<\/p>\n\n\n\n
As rela\u00e7\u00f5es com a China, que estavam comprometidas pelo chanceler Ernesto Ara\u00fajo, est\u00e3o sendo retomadas e a primeira carga do princ\u00edpio ativo do imunizante j\u00e1 chegou ao pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O endurecimento com a China, principal parceiro comercial do Brasil, levou o presidente a sofrer uma derrota pol\u00edtica para o governador de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria (PSDB), que deu in\u00edcio \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o no estado antes do governo federal por ter negociado com a China com anteced\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da sinaliza\u00e7\u00e3o em favor da Huawei, t\u00e9cnicos do governo afirmam que o presidente tem a prerrogativa de assinar um decreto restringindo a fabricante caso, futuramente, alguma suspeita contra seus equipamentos seja confirmada.<\/p>\n\n\n\n
ClickPB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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