As d\u00edvidas dos Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia (RPPS) dos munic\u00edpios paraibanos se avolumam ao passar dos anos, for\u00e7adas pelos muitos parcelamentos realizados ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas. Hoje o d\u00e9ficit dos Institutos chega a R$ 6.105.460.485,77 conforme o Minist\u00e9rio da Economia. Dos 223 munic\u00edpios paraibanos, 70 contam com regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia.
Para contribuir com solu\u00e7\u00f5es que possam ajudar os novos prefeitos na administra\u00e7\u00e3o das previd\u00eancias municipais, a Associa\u00e7\u00e3o Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam) por meio do advogado e especialista em Previd\u00eancia Municipal Enio Nascimento destaca algumas medidas que devem ser adotadas para resolu\u00e7\u00e3o do problema a longo prazo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o especialista, a primeira medida a ser adotada na mudan\u00e7a da gest\u00e3o financeira \u00e9 aderir a Reforma da Previd\u00eancia que foi institu\u00edda pela Emenda Constitucional 103\/19 e a partir da\u00ed estabelecer novas regras de benef\u00edcio e novas regras de custeio. Com isso o gestor vai conseguir equilibrar, mas apenas ao longo dos anos. \u201c\u00c9 preciso ter um plano de custeio pr\u00f3prio adequado a realidade de cada munic\u00edpio. O munic\u00edpio n\u00e3o deve apenas copiar a vers\u00e3o da reforma\u201d, esclarece.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto fundamental \u00e9 ter uma administra\u00e7\u00e3o qualificada. Conforme Enio Nascimento, \u00e9 necess\u00e1rio ter gestores qualificados com curso superior e com certifica\u00e7\u00e3o em mercados de capitais. Conforme o especialista, os conselhos de Previd\u00eancia e Fiscal dos munic\u00edpios tamb\u00e9m precisam ser atuantes, sempre recebendo o incentivo do prefeito que deve oferecer cursos de capacita\u00e7\u00e3o de forma constante a esses gestores.<\/p>\n\n\n\n
O advogado destacou tamb\u00e9m como fundamental a organiza\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e com o Comprev. Outro ponto \u00e9 a din\u00e2mica em rela\u00e7\u00e3o a gest\u00e3o de processos de benef\u00edcios. \u201cEsses processos devem ser sempre auditados para estarem sempre pagos na propor\u00e7\u00e3o devida a cada um. N\u00e3o \u00e9 pra excluir, mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 para pagar mais do que \u00e9 devido a cada um. Ent\u00e3o a gest\u00e3o de folha de pagamento \u00e9 essencial para o gestor ter bons resultados no final do seu exerc\u00edcio\u201d, revelou.<\/p>\n\n\n\n
Sugest\u00e3o \u2013 Enio Nascimento sugere que a partir de uma gest\u00e3o financeira jur\u00eddica e institucional, a Prefeitura possa diminuir o valor das al\u00edquotas a serem repassadas para o RPPS desde que encontre um ponto de equil\u00edbrio fiscal. E o primeiro ponto para essa medida, segundo ele, \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o com as altera\u00e7\u00f5es devidas, ajustando-se as novas rotinas institu\u00eddas pela Emenda Constitucional 103\/19 e tamb\u00e9m pela legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional, no caso a Lei 9.717\/98.<\/p>\n\n\n\n
\u201cLembro sempre que a recupera\u00e7\u00e3o dos RPPS n\u00e3o acontece de um ano para o outro, considerando que o d\u00e9ficit foi promovido durante v\u00e1rios anos, duas ou tr\u00eas d\u00e9cadas. Sendo assim, a recupera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vai demorar mais um tempo. Mas a partir de quatro at\u00e9 8 anos j\u00e1 poderemos sentir a recupera\u00e7\u00e3o eficaz de um RPPS quando a gest\u00e3o se ad\u00e9qua a essas regras\u201d, afirmou Enio.<\/p>\n\n\n\n
RPPS \u2013 A finalidade do Instituto de Previd\u00eancia \u00e9 manter o pagamento de aposentadorias e pens\u00f5es ao longo dos anos para garantir uma Previd\u00eancia Social justa e solid\u00e1ria aos seus segurados. Ent\u00e3o a fun\u00e7\u00e3o \u00e9 manter recursos, arrecadar e gerenciar para fazer os pagamentos desses benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
Munic\u00edpios com Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n 1. \u00c1gua Branca Rep\u00f3rter PB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As d\u00edvidas dos Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia (RPPS) dos munic\u00edpios paraibanos se avolumam ao passar dos anos, for\u00e7adas pelos muitos parcelamentos realizados ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas. Hoje o d\u00e9ficit dos Institutos chega a R$ 6.105.460.485,77 conforme o Minist\u00e9rio da Economia. Dos 223 munic\u00edpios paraibanos, 70 contam com regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia. Para contribuir com solu\u00e7\u00f5es que possam ajudar os novos prefeitos na administra\u00e7\u00e3o das previd\u00eancias municipais, a Associa\u00e7\u00e3o Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam) por meio do advogado e especialista em Previd\u00eancia Municipal Enio Nascimento destaca algumas medidas que devem ser adotadas para resolu\u00e7\u00e3o do problema a longo prazo. De acordo com o especialista, a primeira medida a ser adotada na mudan\u00e7a da gest\u00e3o financeira \u00e9 aderir a Reforma da Previd\u00eancia que foi institu\u00edda pela Emenda Constitucional 103\/19 e a partir da\u00ed estabelecer novas regras de benef\u00edcio e novas regras de custeio. Com isso o gestor vai conseguir equilibrar, mas apenas ao longo dos anos. \u201c\u00c9 preciso ter um plano de custeio pr\u00f3prio adequado a realidade de cada munic\u00edpio. O munic\u00edpio n\u00e3o deve apenas copiar a vers\u00e3o da reforma\u201d, esclarece. Outro ponto fundamental \u00e9 ter uma administra\u00e7\u00e3o qualificada. Conforme Enio Nascimento, \u00e9 necess\u00e1rio ter gestores qualificados com curso superior e com certifica\u00e7\u00e3o em mercados de capitais. Conforme o especialista, os conselhos de Previd\u00eancia e Fiscal dos munic\u00edpios tamb\u00e9m precisam ser atuantes, sempre recebendo o incentivo do prefeito que deve oferecer cursos de capacita\u00e7\u00e3o de forma constante a esses gestores. O advogado destacou tamb\u00e9m como fundamental a organiza\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e com o Comprev. Outro ponto \u00e9 a din\u00e2mica em rela\u00e7\u00e3o a gest\u00e3o de processos de benef\u00edcios. \u201cEsses processos devem ser sempre auditados para estarem sempre pagos na propor\u00e7\u00e3o devida a cada um. N\u00e3o \u00e9 pra excluir, mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 para pagar mais do que \u00e9 devido a cada um. Ent\u00e3o a gest\u00e3o de folha de pagamento \u00e9 essencial para o gestor ter bons resultados no final do seu exerc\u00edcio\u201d, revelou. Sugest\u00e3o \u2013 Enio Nascimento sugere que a partir de uma gest\u00e3o financeira jur\u00eddica e institucional, a Prefeitura possa diminuir o valor das al\u00edquotas a serem repassadas para o RPPS desde que encontre um ponto de equil\u00edbrio fiscal. E o primeiro ponto para essa medida, segundo ele, \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o com as altera\u00e7\u00f5es devidas, ajustando-se as novas rotinas institu\u00eddas pela Emenda Constitucional 103\/19 e tamb\u00e9m pela legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional, no caso a Lei 9.717\/98. \u201cLembro sempre que a recupera\u00e7\u00e3o dos RPPS n\u00e3o acontece de um ano para o outro, considerando que o d\u00e9ficit foi promovido durante v\u00e1rios anos, duas ou tr\u00eas d\u00e9cadas. Sendo assim, a recupera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vai demorar mais um tempo. Mas a partir de quatro at\u00e9 8 anos j\u00e1 poderemos sentir a recupera\u00e7\u00e3o eficaz de um RPPS quando a gest\u00e3o se ad\u00e9qua a essas regras\u201d, afirmou Enio. RPPS \u2013 A finalidade do Instituto de Previd\u00eancia \u00e9 manter o pagamento de aposentadorias e pens\u00f5es ao longo dos anos para garantir uma Previd\u00eancia Social justa e solid\u00e1ria aos seus segurados. Ent\u00e3o a fun\u00e7\u00e3o \u00e9 manter recursos, arrecadar e gerenciar para fazer os pagamentos desses benef\u00edcios. Munic\u00edpios com Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia 1. \u00c1gua Branca2. Alagoa Nova3. Alagoinha4. Algod\u00e3o de Janda\u00edra5. Alhandra6. Arara7. Bananeiras8. Barra de Santa Rosa9. Bayeux10. Bel\u00e9m11. Bel\u00e9m do Brejo do Cruz12. Boa Vista13. Bom Jesus14. Bonito de Santa F\u00e915. Brejo do Cruz16. Caapor\u00e317. Cabedelo18. Cachoeira dos \u00cdndios19. Cacimbas20. Cajazeiras21. Caldas Brand\u00e3o22. Campina Grande23. Conde24. Cuit\u00e925. Cuitegi26. Desterro27. Diamante28. Dona In\u00eas29. Esperan\u00e7a30. Frei Martinho31. Guarabira32. Jacara\u00fa33. Jo\u00e3o Pessoa34. Juazeirinho35. Juru36. Lagoa Seca37. Lucena38. Mari39. Mariz\u00f3polis40. Montadas41. Nazarezinho42. Nova Palmeira43. Patos44. Paulista45. Pedra Lavrada46. Pedras de Fogo47. Picu\u00ed48. Pil\u00f5es49. Pil\u00f5ezinhos50. Pirpirituba51. Po\u00e7o Dantas52. Po\u00e7o de Jos\u00e9 de Moura53. Princesa Isabel54. Queimadas55. Rem\u00edgio56. Riach\u00e3o 201957. Santa Cruz58. Santa Helena59. Santa Luzia60. Santa Rita61. S\u00e3o Bento62. S\u00e3o Jos\u00e9 da Lagoa Tapada63. S\u00e3o Jos\u00e9 dos Ramos64. S\u00e3o Sebasti\u00e3o de Lagoa de Ro\u00e7a65. Sap\u00e966. Serra Branca67. Sert\u00e3ozinho68. Soledade69. Sum\u00e970. 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2. Alagoa Nova
3. Alagoinha
4. Algod\u00e3o de Janda\u00edra
5. Alhandra
6. Arara
7. Bananeiras
8. Barra de Santa Rosa
9. Bayeux
10. Bel\u00e9m
11. Bel\u00e9m do Brejo do Cruz
12. Boa Vista
13. Bom Jesus
14. Bonito de Santa F\u00e9
15. Brejo do Cruz
16. Caapor\u00e3
17. Cabedelo
18. Cachoeira dos \u00cdndios
19. Cacimbas
20. Cajazeiras
21. Caldas Brand\u00e3o
22. Campina Grande
23. Conde
24. Cuit\u00e9
25. Cuitegi
26. Desterro
27. Diamante
28. Dona In\u00eas
29. Esperan\u00e7a
30. Frei Martinho
31. Guarabira
32. Jacara\u00fa
33. Jo\u00e3o Pessoa
34. Juazeirinho
35. Juru
36. Lagoa Seca
37. Lucena
38. Mari
39. Mariz\u00f3polis
40. Montadas
41. Nazarezinho
42. Nova Palmeira
43. Patos
44. Paulista
45. Pedra Lavrada
46. Pedras de Fogo
47. Picu\u00ed
48. Pil\u00f5es
49. Pil\u00f5ezinhos
50. Pirpirituba
51. Po\u00e7o Dantas
52. Po\u00e7o de Jos\u00e9 de Moura
53. Princesa Isabel
54. Queimadas
55. Rem\u00edgio
56. Riach\u00e3o 2019
57. Santa Cruz
58. Santa Helena
59. Santa Luzia
60. Santa Rita
61. S\u00e3o Bento
62. S\u00e3o Jos\u00e9 da Lagoa Tapada
63. S\u00e3o Jos\u00e9 dos Ramos
64. S\u00e3o Sebasti\u00e3o de Lagoa de Ro\u00e7a
65. Sap\u00e9
66. Serra Branca
67. Sert\u00e3ozinho
68. Soledade
69. Sum\u00e9
70. Tapero\u00e1<\/p>\n\n\n\n