A Justi\u00e7a Federal do Amazonas obrigou que o governo federal prorrogue o pagamento do aux\u00edlio emergencial de R$ 300 para moradores do estado. A determina\u00e7\u00e3o \u00e9 o benef\u00edcio seja concedido por mais dois deses, por conta do novo surto de Covid que o estado enfrenta.<\/p>\n\n\n\n
Em decis\u00e3o publicada nesta quarta (3), o juiz federal Ricardo Augusto de Sales determina multa di\u00e1ria de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) informou, em nota, que n\u00e3o comenta processos em tramita\u00e7\u00e3o judicial. O G1 buscou o Minist\u00e9rio da Cidadania, que coordena o aux\u00edlio, sobre a decis\u00e3o, e aguarda resposta.<\/p>\n\n\n\n
A medida considera o colapso no sistema de sa\u00fade local causado por um novo surto de Covid-19. Recordes de mortes, casos e interna\u00e7\u00f5es foram atingidos em janeiro deste ano, o pior m\u00eas da pandemia no Amazonas at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a deu um prazo de at\u00e9 15 dias para que o pagamento comece a ser efetuado, de forma subsequente \u00e0 \u00faltima parcela recebida, “desde que o benefici\u00e1rio ainda atenda aos requisitos estabelecidos”.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o atende a um pedido da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), ajuizado no dia 18 de janeiro. Desde o dia 2 de janeiro, o com\u00e9rcio n\u00e3o essencial est\u00e1 proibido de abrir em todos os munic\u00edpios do Amazonas por conta de uma nova onda da Covid, e as pessoas s\u00f3 podem circular nas ruas em casos essenciais, durante as 24 horas do dia.<\/p>\n\n\n\n
Conforme a Defensoria, as medidas mais restritivas de isolamento s\u00e3o imprescind\u00edveis, mas \u00e9 indispens\u00e1vel a prote\u00e7\u00e3o social da popula\u00e7\u00e3o por meio da continuidade do aux\u00edlio, “para que os mais vulner\u00e1veis tamb\u00e9m possam realizar o isolamento social, sem colocar em risco sua sobreviv\u00eancia e de suas fam\u00edlias”.<\/p>\n\n\n\n
O juiz tamb\u00e9m questiona a suposta aus\u00eancia de recursos do governo federal para o pagamento do aux\u00edlio, justificativa apresentada pela defesa. Na decis\u00e3o, o juiz relacionada a compra milion\u00e1ria de biscoitos, sucos, e outros itens como contradi\u00e7\u00e3o do discurso da defesa.<\/p>\n\n\n\n
“Atente-se que apenas com a aquisi\u00e7\u00e3o desses itens n\u00e3o essenciais (biscoitos, sucos, refrigerantes, sorvetes) foram gastos R$ 148.171.682,54, valor suficiente para o pagamento de 493.905 benef\u00edcios de aux\u00edlio emergencial no valor individual de trezentos reais”, pontua.<\/p>\n\n\n\n
O Aux\u00edlio Emergencial foi lan\u00e7ado em abril do ano passado para apoiar trabalhadores aut\u00f4nomos e desempregados afetados pela pandemia. Ao todo, 68 milh\u00f5es de brasileiros foram assistidos at\u00e9 o m\u00eas de dezembro.<\/p>\n\n\n\n
Caos na Sa\u00fade do AM<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nesta ter\u00e7a (2), mais de 500 encontravam-se em uma fila de espera por leitos de UTI e cl\u00ednicos na rede hospitalar do Amazonas. Mais de 8,4 mil pessoas morreram com Covid no estado desde o come\u00e7o da pandemia.<\/p>\n\n\n\n O Amazonas vive um novo colapso no sistema de sa\u00fade. Nos dias 14 e 15 deste m\u00eas, Manaus viveu tristes cenas de caos, por conta de falta de oxig\u00eanio nos hospitais. A crise tamb\u00e9m j\u00e1 atinge cidades do interior.<\/p>\n\n\n\n O governo informou que a crise do oxig\u00eanio foi provocada pelo aumento repentino da demanda, que subiu da m\u00e9dia di\u00e1ria de 30 m\u00b3 para 86\u00b3. A fornecedora do insumo no estado n\u00e3o tem capacidade de fornecer a quantidade necess\u00e1ria e o estado precisou acionar o governo federal para transportar cilindros de oxig\u00eanio de outros estados para Manaus.<\/p>\n\n\n\n Por conta do colapso, o governo j\u00e1 enviou mais de 400 pacientes com Covid para tratamento em outros estados brasileiros, desde o dia 15 de janeiro. A expectativa do governo \u00e9 enviar mais de 1,5 mil pacientes.<\/p>\n\n\n\n ClickPB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a Federal do Amazonas obrigou que o governo federal prorrogue o pagamento do aux\u00edlio emergencial de R$ 300 para moradores do estado. A determina\u00e7\u00e3o… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":205307,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-205306","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-o-site"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/205306","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=205306"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/205306\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":205308,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/205306\/revisions\/205308"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/205307"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=205306"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=205306"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=205306"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}