A Defensoria P\u00fablica da Para\u00edba recorreu ao Supremo Tribunal Justi\u00e7a (STJ) nesta quarta-feira (3) para pedir a liberdade definitiva da mulher que furtou um peda\u00e7o de queijo para comer em uma padaria na cidade de Monteiro. Em entrevista ao ClickPB, o defensor p\u00fablico Marcel Jofilly, disse que “n\u00e3o se pode investigar e movimentar a m\u00e1quina do poder judici\u00e1rio em algo que n\u00e3o \u00e9 crime”. Por conta do impasse gerado na Justi\u00e7a local, o caso teve que seguir para a inst\u00e2ncia m\u00e1xima do poder judici\u00e1rio, alegando o \u201cprinc\u00edpio da insignific\u00e2ncia\u201d. <\/p>\n\n\n\n
“A defensoria alega o princ\u00edpio da insignific\u00e2ncia, dado que a les\u00e3o ao patrim\u00f4nio\u00a0da padaria foi t\u00e3o \u00ednfimo que n\u00e3o houve um crime, por isso n\u00e3o se justifica o uso do direito penal que \u00e9 a arma mais forte do Estado, e s\u00f3 deveria usar esse recurso em casos necess\u00e1rios. Utilizar o direito penal nesse caso \u00e9 o mesmo que matar um passarinho com uma bazuca, ou seja, \u00e9 totalmente desproporcional”, destacou.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o defensor, o recurso ao STJ se d\u00e1 pelo fato de que o Poder Judici\u00e1rio local entendeu diferentemente da Defensoria. “O poder judici\u00e1rio local entendeu que a pris\u00e3o n\u00e3o foi ilegal, j\u00e1 que, em teoria, tinha havido o cometimento quanto ao furto. Ent\u00e3o, impetramos um Habeas Corpus no Tribunal de Justi\u00e7a para fazer parar a investiga\u00e7\u00e3o policial. O desembargador n\u00e3o aceitou e pediu para a investiga\u00e7\u00e3o continuar. Ent\u00e3o, o delegado de Monteiro indiciou a mulher por crime de furto e esse inqu\u00e9rito ainda esta tramitando. A defensoria impetrou ontem outro pedido defendendo que n\u00e3o houve crime. N\u00e3o se pode investigar e movimentar a m\u00e1quina do poder judici\u00e1rio em algo que n\u00e3o \u00e9 crime”, explicou.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o ao qual ele se refere foi do desembargador Jo\u00e3o Benedito da Silva, do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB), que manteve o entendimento do ju\u00edzo da comarca de Monteiro, no Cariri do Estado, que homologou a pris\u00e3o em flagrante.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o relato do defensor, o caso ocorreu em um domingo, “ela pagou dois p\u00e3es e subtraiu o peda\u00e7o de queijo, avaliado em R$ 14 e comeu fora da padaria. Foi levada para a cela da delegacia de pol\u00edcia, ficando presa por quase dois dias. A defensoria plantonista em vinte minutos ap\u00f3s saber do caso fez o pedido de relaxamento do flagrante, j\u00e1 que a pris\u00e3o era ilegal, pois n\u00e3o havia nenhum crime. N\u00e3o \u00e9 para o estado aplicar o direito penal por conta disso. Agora, o N\u00facleo de Direitos Humanos da Defensoria vai tentar reverter a decis\u00e3o no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a. Tendo duas possibilidades, podendo o caso ser arquivado ou indeferido”, explicou. <\/p>\n\n\n\n