No modelo em estudo para a cria\u00e7\u00e3o do BIP (B\u00f4nus de Inclus\u00e3o Produtiva), que substituiria o aux\u00edlio emergencial, o governo avalia exigir que as empresas forne\u00e7am um curso de qualifica\u00e7\u00e3o ao contratarem benefici\u00e1rios do programa.<\/p>\n\n\n\n
A medida seria uma forma de compensa\u00e7\u00e3o dada pela companhia pelo fato de estar incluindo em seus quadros um funcion\u00e1rio com encargos trabalhistas reduzidos, dentro do sistema da Carteira Verde e Amarela.<\/p>\n\n\n\n
Conforme publicou o jornal Folha de S.Paulo, o governo est\u00e1 preparando uma proposta que libera tr\u00eas parcelas de R$ 200, com foco nos trabalhadores informais n\u00e3o atendidos pelo Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
A ideia \u00e9 que o recebimento do aux\u00edlio possa ser associado ao fornecimento de um curso aos benefici\u00e1rios, que, em sua maioria, t\u00eam baixo n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Um dos modelos desenhados pelo Minist\u00e9rio da Economia previa parcerias com \u00f3rg\u00e3os do sistema S, que seriam respons\u00e1veis por oferecer os treinamentos. No entanto, seria necess\u00e1rio uma rede bem mais ampla para atender \u00e0s 30 milh\u00f5es de pessoas que devem ser beneficiadas pelo BIP.<\/p>\n\n\n\n
Um exemplo foi a medida adotada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) que buscou exigir curso de qualifica\u00e7\u00e3o profissional a quem pedir seguro desemprego pela segunda vez em dez anos.<\/p>\n\n\n\n
Mas, sem uma ampla oferta de vagas, por exemplo, no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego), a ideia gerou pouco efeito na libera\u00e7\u00e3o de seguro desemprego desde 2013. Isso porque sem oferta por entidade p\u00fablica, o benef\u00edcio \u00e9 concedido sem a obrigatoriedade de curso t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n
O Pronatec recuou de quase R$ 4,7 bilh\u00f5es em 2015 para uma previs\u00e3o de R$ 100 milh\u00f5es neste ano.<\/p>\n\n\n\n
Membros da equipe econ\u00f4mica estudam, portanto, um modelo que n\u00e3o dependa de amplia\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos para a oferta de cursos profissionalizantes. Por isso, afirmam que pode ser adotado um novo caminho, com treinamento oferecido pelas pr\u00f3prias empresas.<\/p>\n\n\n\n
Nessa possibilidade em avalia\u00e7\u00e3o, os beneficiados pelo BIP receberiam as tr\u00eas parcelas de R$ 200 enquanto procuram um emprego. Eles seriam autorizados a assinar contratos sob o modelo flex\u00edvel da Carteira Verde e Amarela, que permitiria o trabalho por hora e teria encargos reduzidos.<\/p>\n\n\n\n
Ao encontrar a vaga, essa pessoa teria de passar por um curso na empresa. O \u00f4nus do treinamento ficaria a cargo do empregador, sem custo ao funcion\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com uma fonte que participa da elabora\u00e7\u00e3o da medida, existe a possibilidade de que o curso seja focalizado em pessoas mais jovens, assim como a redu\u00e7\u00e3o dos encargos na Carteira Verde e Amarela.<\/p>\n\n\n\n
O desenho do BIP, no entanto, prev\u00ea o pagamento das parcelas de R$ 200 para informais de todas as idades.<\/p>\n\n\n\n
A movimenta\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica para criar um programa vinculado a contrapartidas \u00e9 uma tentativa de evitar que o Congresso aprove uma libera\u00e7\u00e3o direta de recursos para o aux\u00edlio emergencial. Parlamentares j\u00e1 sinalizaram que podem criar a assist\u00eancia mesmo que n\u00e3o haja corte de gastos em outras \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do ministro Paulo Guedes (Economia) busca condicionar esse gasto extra com o benef\u00edcio ao corte de despesas do governo. Para isso, vai propor a inclus\u00e3o de uma cl\u00e1usula de calamidade p\u00fablica na PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) do pacto federativo, que retira amarras do Or\u00e7amento e traz gatilhos de ajuste fiscal.<\/p>\n\n\n\n
O modelo de treinamento feito pela empresa tamb\u00e9m existe, por exemplo, nos casos de lay off, quando companhias fecham acordo coletivo para suspender o contrato de trabalho de funcion\u00e1rios por at\u00e9 cinco meses em momentos de crise.<\/p>\n\n\n\n
Nesses casos, os empregados participam de curso ou programa de qualifica\u00e7\u00e3o profissional oferecido pela pr\u00f3pria empresa. No ano passado, por conta da pandemia, esses treinamentos foram oferecidos na modalidade n\u00e3o presencial, pela internet.<\/p>\n\n\n\n
O mecanismo do lay off d\u00e1 ao trabalhador o direito a uma bolsa de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, calculada de forma semelhante ao seguro-desemprego. O valor mensal tem por base os tr\u00eas \u00faltimos sal\u00e1rios recebidos, n\u00e3o podendo ser inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n
Para o benefici\u00e1rio do BIP, n\u00e3o haveria o pagamento dessa bolsa. Ele receberia do governo as parcelas de R$ 200.<\/p>\n\n\n\n
Segundo t\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica, o objetivo do modelo desenhado para o BIP \u00e9 estimular a qualifica\u00e7\u00e3o profissional sem que isso represente um peso \u00e0s contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Desde o in\u00edcio do governo, a qualifica\u00e7\u00e3o bancada com recursos p\u00fablicos vem sendo substitu\u00edda por iniciativas mais baratas ao Or\u00e7amento e com amplia\u00e7\u00e3o da parceria com o setor privado.<\/p>\n\n\n\n
Com o discurso de que o formato atual do Pronatec n\u00e3o tem o efeito devido no mercado de trabalho, o governo come\u00e7ou a selecionar empresas de qualifica\u00e7\u00e3o profissional para serem remuneradas de acordo com a efetiva empregabilidade dos alunos formados. Mas a medida ainda precisar\u00e1 ser expandida.<\/p>\n\n\n\n
ClickPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No modelo em estudo para a cria\u00e7\u00e3o do BIP (B\u00f4nus de Inclus\u00e3o Produtiva), que substituiria o aux\u00edlio emergencial, o governo avalia exigir que as empresas… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":205744,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[118],"tags":[],"class_list":["post-205743","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-governo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/205743","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=205743"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/205743\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":205745,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/205743\/revisions\/205745"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/205744"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=205743"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=205743"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=205743"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}