O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba expediu recomenda\u00e7\u00e3o ao Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa para que se abstenha de incentivar, patrocinar, autorizar, promover, inclusive praticando condutas omissivas, a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer manifesta\u00e7\u00e3o carnavalesca, independentemente do n\u00famero de participantes, que venha a ter conota\u00e7\u00e3o de show, festa, evento ou qualquer outra atitude similar, em descumprimento aos protocolos setoriais, normas e regras sanit\u00e1rias aplic\u00e1veis. A recomenda\u00e7\u00e3o foi expedida pela 49\u00aa promotora de Justi\u00e7a da Capital, Jovana Tabosa, que atua na Promotoria da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a promotora, o Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa se encontra classificado atualmente na bandeira amarela, quadro que, de acordo com o Plano Novo Normal PB, aponta para restri\u00e7\u00e3o ao funcionamento de atividades que representam maior risco para o controle da pandemia, como \u00e9 o caso de eventos de massa.<\/p>\n\n\n\n
A promotora Jovana Tabosa ressalta que \u00e9 necess\u00e1rio, por medida de precau\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o, que, por ora, sejam refor\u00e7adas as medidas de isolamento e de distanciamento social, uma vez que tal medida reflete uma postura preventiva, que exp\u00f5e os cidad\u00e3os a um risco muito menor de infec\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus e de desenvolvimento da covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Ainda conforme a promotora, com o cancelamento das festividades do Carnaval 2021 na Para\u00edba existe a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de festas e eventos clandestinos na Capital, em detrimento \u00e0s determina\u00e7\u00f5es das autoridades sanit\u00e1rias, evidenciando menosprezo \u00e0 dor dos enfermos, \u00e0s vidas ceifadas, ao esfor\u00e7o coletivo para a conten\u00e7\u00e3o da pandemia.<\/p>\n\n\n\n
A promotora de Justi\u00e7a destaca que aqueles que insistirem em realizar qualquer manifesta\u00e7\u00e3o carnavalesca, quebrando o distanciamento social obrigat\u00f3rio, poder\u00e3o responder pelo crime de medida sanit\u00e1ria preventiva destinada a impedir a introdu\u00e7\u00e3o ou propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a contagiosa.<\/p>\n\n\n\n
Ao munic\u00edpio: utilizar seu poder de pol\u00edcia para coibir a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer manifesta\u00e7\u00e3o carnavalesca que venha a ter conota\u00e7\u00e3o de show, festa ou evento, lavrando os respectivos autos de infra\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento e promovendo os encaminhamentos \u00e0s autoridades competentes;<\/p>\n\n\n\n
\u00c0s agremia\u00e7\u00f5es: se abstenham de promover qualquer manifesta\u00e7\u00e3o carnavalesca, independentemente do n\u00famero de participantes, que venha a ter conota\u00e7\u00e3o de show, festa, evento ou qualquer outra atitude similar, em descumprimento aos protocolos setoriais, normas e regras sanit\u00e1rias aplic\u00e1veis;<\/p>\n\n\n\n
\u00c0s Pol\u00edcias Civil e Militar: adotem as provid\u00eancias legais aos que insistirem em descumprir as normas sanit\u00e1rias sobre a proibi\u00e7\u00e3o de qualquer manifesta\u00e7\u00e3o carnavalesca no munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa, apurando o crime de medida sanit\u00e1ria preventiva destinada a impedir a introdu\u00e7\u00e3o ou propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a contagiosa (art. 268 do C\u00f3digo Penal), sem preju\u00edzo de outros delitos eventualmente aplic\u00e1veis \u00e0 esp\u00e9cie.<\/p>\n\n\n\n