A recria\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial vai atender mais pessoas do que o inicialmente previsto. Segundo estimativas da equipe econ\u00f4mica, o programa deve chegar a pelo menos 40 milh\u00f5es de indiv\u00edduos em 2021.
Mesmo assim, o aux\u00edlio deve contemplar uma popula\u00e7\u00e3o menor do que a de 2020. No dia 4 de fevereiro, o ministro Paulo Guedes (Economia) previa contemplar 32 milh\u00f5es de brasileiros no aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo do Minist\u00e9rio da Economia \u00e9 fazer uma filtragem e deixar o programa mais focado, direcionando recursos apenas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pertencente \u00e0s camadas mais baixas de pobreza.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, a ideia da equipe econ\u00f4mica parte da premissa de que 75% dos recebedores do aux\u00edlio emergencial em 2020 representavam a parcela de 50% da popula\u00e7\u00e3o brasileira com menos recursos.<\/p>\n\n\n\n
O novo programa seria voltado apenas a essa parcela de 75% de recebedores mais pobres.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de ser mencionado nos bastidores um pagamento para mais de 40 milh\u00f5es, o percentual representaria pelo menos 50 milh\u00f5es \u2013considerando os dados atualizados em dezembro pela Caixa (67 milh\u00f5es receberam o aux\u00edlio emergencial).<\/p>\n\n\n\n
De qualquer forma, a pasta buscar fazer as regras atenderem os mais carentes enquanto poupa recursos em rela\u00e7\u00e3o ao programa do ano passado \u2013que teve at\u00e9 servidores e militares recebendo o dinheiro, infringindo as regras previstas.<\/p>\n\n\n\n
A quantidade de pessoas a receber o aux\u00edlio inclui os benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia, que devem receber um aumento para obterem o mesmo que os demais atendidos.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de press\u00f5es entre congressistas por um valor mais alto, a equipe econ\u00f4mica insiste em que a quantia a ser paga deve ficar entre R$ 200 e R$ 250 por benefici\u00e1rio.
Valores como de R$ 300 s\u00e3o recha\u00e7ados sob a \u00f3tica de que seria empobrecido todo o pa\u00eds por consequ\u00eancias de um programa mais caro (como a infla\u00e7\u00e3o e o aumento de juros).<\/p>\n\n\n\n
A equipe tamb\u00e9m estuda eliminar o pagamento em dobro para m\u00e3es solteiras, feito no ano passado \u2013casos em que foi poss\u00edvel obter R$ 1.200 em vez dos R$ 600 pagos nas cinco primeiras parcelas, e R$ 600 em vez de R$ 300 nas \u00faltimas quatro. A \u00faltima parcela foi referente a dezembro de 2020.<\/p>\n\n\n\n
O programa custaria no m\u00ednimo entre R$ 8 bilh\u00f5es e R$ 12,5 bilh\u00f5es por m\u00eas, considerando as vari\u00e1veis de popula\u00e7\u00e3o e valor do benef\u00edcio previstas nas regras em estudo.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Economia vem dizendo que busca um programa que dure somente tr\u00eas ou quatro meses, o que levaria o custo m\u00ednimo do aux\u00edlio emergencial em 2021 a um n\u00famero entre R$ 24 bilh\u00f5es e R$ 50 bilh\u00f5es. Em 2020, o total liberado foi de R$ 322 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Para liberar esse montante, o governo precisa alterar a Constitui\u00e7\u00e3o de forma a obter seguran\u00e7a jur\u00eddica para a opera\u00e7\u00e3o por causa de dois fatores principais. Hoje, regras fiscais impedem o pa\u00eds de criar um programa que demande tantos recursos de d\u00edvida -por isso, \u00e9 necess\u00e1ria uma flexibiliza\u00e7\u00e3o nas normas.<\/p>\n\n\n\n
Outro argumento \u00e9 que h\u00e1 controv\u00e9rsias sobre a hip\u00f3tese de os efeitos da pandemia serem previs\u00edveis ou imprevis\u00edveis em 2021, visto que o novo coronav\u00edrus chegou ao pa\u00eds h\u00e1 quase um ano.<\/p>\n\n\n\n
A interpreta\u00e7\u00e3o faz diferen\u00e7a porque o aux\u00edlio emergencial ser\u00e1 criado por meio de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio -dispositivo que libera recursos fora do Or\u00e7amento tradicional e fora do teto de gastos, algo permitido pela Constitui\u00e7\u00e3o somente para despesas urgentes e imprevis\u00edveis (como em caso de guerra, como\u00e7\u00e3o interna ou calamidade p\u00fablica).<\/p>\n\n\n\n
Como n\u00e3o h\u00e1 consenso t\u00e9cnico se a luta contra a pandemia deve ser vista como previs\u00edvel em 2021, uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) para liberar gastos neste ano enterraria a discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O instrumento usado em 2020 foi a PEC da Guerra, que flexibilizou as regras fiscais e vigorou at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n\n\n\n
Agora, Guedes prefere uma cl\u00e1usula de calamidade p\u00fablica a ser inserida na PEC do Pacto Federativo -proposta elaborada por ele que tramita desde novembro de 2019 no Congresso e rev\u00ea despesas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo de Guedes \u00e9 liberar os recursos, mas com uma contrapartida fiscal. O Minist\u00e9rio da Economia ficou de “compactar” a PEC do Pacto Federativo com a cl\u00e1usula de calamidade p\u00fablica e apresentar uma vers\u00e3o a representantes do Congresso.<\/p>\n\n\n\n
A partir da\u00ed, come\u00e7am as discuss\u00f5es com o Legislativo para definir a estrutura final do texto.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa na equipe econ\u00f4mica \u00e9 de aprova\u00e7\u00e3o definitiva em tr\u00eas semanas e de o aux\u00edlio come\u00e7ar a ser pago ainda em mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Do lado do Congresso, a perspectiva \u00e9 que a proposta seja apresentada na reuni\u00e3o de l\u00edderes de bancada do Senado, na quinta-feira (18).<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve se reunir no dia anterior com o senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC), que \u00e9 relator na Casa da PEC do Pacto Federativo. Bittar tamb\u00e9m est\u00e1 estudando durante o Carnaval seu relat\u00f3rio para a proposta.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s reuni\u00e3o na sexta-feira (12), Guedes, Pacheco e o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciaram o acordo pelo qual o aux\u00edlio ficou atrelado \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da PEC do Pacto Federativo.<\/p>\n\n\n\n
Pacheco afirmou na ocasi\u00e3o que o pagamento do aux\u00edlio se daria em mar\u00e7o, abril, maio e, “eventualmente”, em junho.<\/p>\n\n\n\n
ClickPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A recria\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial vai atender mais pessoas do que o inicialmente previsto. Segundo estimativas da equipe econ\u00f4mica, o programa deve chegar a pelo… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":201176,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2,118],"tags":[],"class_list":["post-206646","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-governo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/206646","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=206646"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/206646\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":206647,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/206646\/revisions\/206647"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/201176"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=206646"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=206646"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=206646"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}