A cassa\u00e7\u00e3o do governador do Amazonas, Jos\u00e9 Melo (PROS), e de seu vice, Henrique Oliveira (SD), no in\u00edcio deste m\u00eas, poder\u00e1 balizar o julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e j\u00e1 preocupa aliados do presidente. A dupla foi afastada imediatamente ap\u00f3s a medida da corte eleitoral – antes da publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o, uma s\u00edntese da decis\u00e3o colegiada. At\u00e9 ent\u00e3o, pol\u00edticos condenados no TSE ganhavam sobrevida no cargo at\u00e9 a finaliza\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o, que n\u00e3o tem prazo para ser publicado e depende da transcri\u00e7\u00e3o das notas taquigr\u00e1ficas do processo.<\/p>\n
Por cinco votos a dois, o TSE manteve a decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas e determinou o afastamento imediato de Melo, apesar de caber recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e \u00e0 pr\u00f3pria corte eleitoral. O TSE tamb\u00e9m decidiu que os substitutos ser\u00e3o escolhidos por meio de elei\u00e7\u00f5es diretas.<\/p>\n
Ex-ministros e as defesas de Dilma e Temer, ouvidos pelo Estado, apostam que o caso ser\u00e1 levado a debate no julgamento da chapa reeleita em 2014, sob acusa\u00e7\u00e3o de abuso de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico. \u201cEles (os ministros) est\u00e3o entendendo desse jeito. Estou com medo disso\u201d, disse um aliado do governo na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Apesar da press\u00e3o de aliados e da opini\u00e3o p\u00fablica ap\u00f3s a dela\u00e7\u00e3o da JBS, Temer afirma que n\u00e3o vai renunciar e deixou claro que planeja usar todo o arsenal jur\u00eddico para permanecer no cargo. A defesa do peemedebista j\u00e1 tem um plano para esse cen\u00e1rio, que \u00e9 considerado \u201cextremo\u201d: degravar o voto da sess\u00e3o na TV, alegar que isso torna desnecess\u00e1ria a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o e ent\u00e3o pedir efeito suspensivo do afastamento do cargo.<\/p>\n
A expectativa favor\u00e1vel do governo na corte eleitoral, por\u00e9m, foi revertida com a dela\u00e7\u00e3o da JBS. O julgamento da chapa est\u00e1 marcado para o dia 6 e deve durar tr\u00eas dias, mas a defesa aposta em um pedido de vista, o que pode atrasar a an\u00e1lise em cerca de 20 dias. Dois dos sete integrantes da corte foram nomeados por Temer. Desde a sess\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o de Melo, tr\u00eas ministros que participaram n\u00e3o eram titulares ou j\u00e1 foram substitu\u00eddos.<\/p>\n
Caso isso n\u00e3o aconte\u00e7a, os dois caminhos poss\u00edveis para adiar o desfecho do julgamento s\u00e3o o pedido de embargos de declara\u00e7\u00e3o ou um recurso extraordin\u00e1rio. No primeiro caso, menos prov\u00e1vel, caberia ao relator, Herman Benjamin, decidir sobre a sobrevida de Temer.<\/p>\n
J\u00e1 na hip\u00f3tese de a defesa optar por um recurso, caberia ao presidente do TSE, Gilmar Mendes, a decis\u00e3o. Em seguida, ele tem de enviar o caso ao Supremo, que n\u00e3o tem prazo para o veredicto final.<\/p>\n
Relator. <\/strong>Aliados que acompanham de perto a defesa da presidente cassada dizem acreditar que o caso de Melo d\u00e1 pistas sobre como devem se comportar personagens fundamentais no julgamento. Um deles \u00e9 Benjamin, que acompanhou o voto do ministro Roberto Barroso e decidiu pelo afastamento e realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es diretas no Estado do Norte.<\/p>\n Desde ent\u00e3o interlocutores de Dilma passaram a apostar que Benjamin tamb\u00e9m deve pedir a cassa\u00e7\u00e3o da chapa e elei\u00e7\u00f5es diretas para presidente. \u201cAcompanho integralmente o ponto explicitado aqui com alguma d\u00favida inicial pela realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es diretas\u201d, disse na ocasi\u00e3o Benjamin.<\/p>\n A \u201cd\u00favida inicial\u201d foi levantada por Barroso. Ele \u00e9 o relator no STF da a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) questionando o dispositivo da minirreforma eleitoral de 2015 que muda de dois anos para seis meses antes do t\u00e9rmino do mandato o prazo para realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es diretas em caso de vac\u00e2ncia na Presid\u00eancia.<\/p>\n Barroso queria esperar um m\u00eas, at\u00e9 o STF julgar a ADI, antes de se manifestar sobre a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es diretas ou indiretas para a substitui\u00e7\u00e3o do governador do Amazonas, mas mudou de ideia e decidiu se pronunciar sobre o assunto antes da decis\u00e3o do Supremo.<\/p>\n Segundo ele, a regra estipulada pela minirreforma eleitoral \u00e9 a que vale. \u201cNa medida que a lei n\u00e3o teve medida cautelar pedindo sua suspens\u00e3o e n\u00e3o foi ainda declarada inconstitucional pelo Supremo em rigor desfruta de presun\u00e7\u00e3o de constitucionalidade e pode e deve ser aplicada imediatamente\u201d, disse.<\/p>\n Para advogados petistas, isso significa que, se o presidente Temer for cassado no julgamento, a regra v\u00e1lida \u00e9 a de elei\u00e7\u00f5es diretas para sua sucess\u00e3o. Aliados de Dilma chamaram aten\u00e7\u00e3o ainda para o placar do julgamento de Melo. Dos cinco votos a favor da cassa\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es diretas, tr\u00eas s\u00e3o de ministros do STF: Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin. \/ COLABOROU DAIENE CARDOSO<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Estad\u00e3o\/Foto: Google<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0Instagram<\/a>\u00a0veja nossas mat\u00e9rias e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A cassa\u00e7\u00e3o do governador do Amazonas, Jos\u00e9 Melo (PROS), e de seu vice, Henrique Oliveira (SD), no in\u00edcio deste m\u00eas, poder\u00e1 balizar o julgamento da… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10071,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-20681","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20681","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20681"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20681\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10071"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20681"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20681"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20681"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}