A concess\u00e3o de um aux\u00edlio emergencial com regras amplas poderia levar a um congelamento dos sal\u00e1rios no servi\u00e7o p\u00fablico federal por tr\u00eas anos para compensar o impacto do programa nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de ainda n\u00e3o estar fechada, a alternativa \u00e9 comentada nas conversas entre Executivo e Congresso \u2014 conforme pessoas com conhecimento do assunto relataram \u00e0 reportagem.<\/p>\n\n\n\n
Para evitar a necessidade de compensar grandes volumes, defende-se no governo um programa com custos mais contidos do que em 2020.<\/p>\n\n\n\n
Influencia nas vis\u00f5es sobre o programa o aumento no endividamento do pa\u00eds. A d\u00edvida bruta chegou ao fim do ano passado em 89,3% do PIB (Produto Interno Bruto) e deve subir novamente com a expectativa de mais um d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas em 2021.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 defendida entre membros do Executivo a necessidade de filtrar os benefici\u00e1rios do aux\u00edlio emergencial em rela\u00e7\u00e3o aos recebedores de 2020 para direcionar o programa aos mais pobres e manter o custo do programa sob controle.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a ideia \u00e9 restringir a dura\u00e7\u00e3o dos pagamentos por tr\u00eas ou quatro meses. Esse prazo se baseia na premissa de que, dentro do per\u00edodo, haver\u00e1 vacina\u00e7\u00e3o em massa da popula\u00e7\u00e3o idosa e queda no n\u00famero de hospitaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 defendido um valor entre R$ 200 e R$ 250 mensais por benefici\u00e1rio. O valor \u00e9 menor do que os R$ 600 mensais concedidos em 2020 nas cinco primeiras parcelas e do que os R$ 300 dos \u00faltimos quatro pagamentos.<\/p>\n\n\n\n
O valor das parcelas em um patamar menor do que em 2020 \u00e9 visto como forma de deixar o valor mais pr\u00f3ximo ao do Bolsa Fam\u00edlia. O programa de transfer\u00eancia de renda concede, em m\u00e9dia, um valor aproximado de R$ 200 por cart\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A vis\u00e3o entre integrantes do Executivo \u00e9 que, quanto mais restritivas as regras do aux\u00edlio emergencial, menor seria o custo da medida e, portanto, menor a necessidade de medidas compensat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, o entendimento \u00e9 que, quanto mais amplas forem as regras, maior a demanda por cortes de outras despesas.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Economia vem expressando reiteradas vezes a necessidade de contrapartidas fiscais para a concess\u00e3o do aux\u00edlio emergencial e para a libera\u00e7\u00e3o de gastos para combater os efeitos da pandemia.<\/p>\n\n\n\n
A vis\u00e3o \u00e9 que liberar mais gastos para enfrentar a Covid-19 n\u00e3o pode significar um novo cheque em branco, por causa do menor espa\u00e7o fiscal do pa\u00eds ap\u00f3s o rombo recorde de R$ 740 bilh\u00f5es nas contas prim\u00e1rias em 2020.<\/p>\n\n\n\n
Conforme mostrou o jornal Folha de S.Paulo nesta semana, a recria\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial vai atender mais pessoas do que o inicialmente previsto e chegar a mais de 40 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios em 2021. Isso por si s\u00f3 j\u00e1 representa uma press\u00e3o sobre o custo.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, o aux\u00edlio deve contemplar uma popula\u00e7\u00e3o menor do que a de 2020 (mais de 60 milh\u00f5es). O objetivo \u00e9 fazer uma filtragem e deixar o programa mais focado, direcionando recursos apenas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais pobre.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo com a perspectiva de libera\u00e7\u00e3o de novos gastos p\u00fablicos neste ano para combater as consequ\u00eancias econ\u00f4micas da pandemia, o ministro Paulo Guedes (Economia) planeja amenizar o impacto das medidas nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
A equipe econ\u00f4mica desenha iniciativas em 2021 com uma engenharia financeira que gere efeitos similares aos observados no ano passado, mas que reduza ou at\u00e9 mesmo descarte a necessidade de recursos do Tesouro Nacional dependendo do caso.<\/p>\n\n\n\n
No caso do programa de manuten\u00e7\u00e3o do emprego, Guedes tem dito a interlocutores que pretende eliminar o uso do caixa do Tesouro. A volta da medida que evita demiss\u00f5es j\u00e1 \u00e9 uma certeza no Minist\u00e9rio da Economia para 2021.<\/p>\n\n\n\n
O programa criado no ano passado, visto por governo e especialistas como fundamental para a preserva\u00e7\u00e3o de postos formais em 2020, permitia a suspens\u00e3o de contratos de trabalho ou redu\u00e7\u00f5es de 25%, 50% ou 70% nas jornadas, com corte proporcional de sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Como compensa\u00e7\u00e3o, o trabalhador afetado recebia do Tesouro um valor proporcional ao seguro-desemprego.<\/p>\n\n\n\n
Agora, o ministro estuda usar recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), respons\u00e1vel pelo custeio do seguro-desemprego e do abono salarial, para antecipar recursos ao trabalhador empregado.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, foram usados R$ 51,5 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o para compensar trabalhadores pela redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio ou suspens\u00e3o dos contratos.<\/p>\n\n\n\n
O chamado BEM (Beneficio Emergencial de Manutencao do Emprego e da Renda) foi o terceiro programa que mais recebeu recursos do Tesouro em 2020 (atr\u00e1s do aux\u00edlio emergencial e dos repasses a estados e munic\u00edpios).<\/p>\n\n\n\n
Outro exemplo s\u00e3o os programas de empr\u00e9stimos. As linhas de cr\u00e9dito criadas em 2020 para socorrer empres\u00e1rios usaram em grande parte recursos da Uni\u00e3o, que garantiu o risco de at\u00e9 100% de cada opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Neste ano, t\u00e9cnicos discutem um meio de os empr\u00e9stimos dependerem menos de recursos p\u00fablicos e terem uma parcela maior do risco assumido pelos pr\u00f3prios bancos.<\/p>\n\n\n\n
Menor depend\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Medidas estudadas para se reduzir uso de recursos p\u00fablicos<\/p>\n\n\n\n Compensa\u00e7\u00f5es para o aux\u00edlio emergencial<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 discutido entre Executivo e Legislativo o congelamento de sal\u00e1rio de servidores, que pode chegar a tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n Programa de manuten\u00e7\u00e3o de emprego e renda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Guedes estuda eliminar uso de recursos do Tesouro para trabalhadores e usar dinheiro do FAT. Em 2020, programa demandou R$ 51,5 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Aux\u00edlio emergencial<\/strong><\/p>\n\n\n\n Governo estuda p\u00fablico mais focado. Acima de 40 milh\u00f5es, mas menor que os 67 milh\u00f5es de pessoas do ano passado. Al\u00e9m disso busca, um pagamento menor, de R$ 200 a R$ 250 (ano passado, foram pagos R$ 600 inicialmente e R$ 300 depois). Em 2020, Tesouro liberou R$ 322 bilh\u00f5es para o programa.<\/p>\n\n\n\n Linhas de cr\u00e9dito<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00fameros n\u00e3o est\u00e3o prontos, mas equipe econ\u00f4mica estuda reduzir a depend\u00eancia dos empr\u00e9stimos de recursos do Tesouro. A Uni\u00e3o bancou at\u00e9 100% de cada opera\u00e7\u00e3o, e agora pode ficar em um patamar de aproximadamente 30%.<\/p>\n\n\n\n FGTS e INSS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Minist\u00e9rio tamb\u00e9m estuda reeditar medidas que n\u00e3o geram impacto para as contas p\u00fablicas, como algumas j\u00e1 experimentadas no ano passado. Por exemplo, a libera\u00e7\u00e3o de mais saques do FGTS (um dinheiro que j\u00e1 \u00e9 dos trabalhadores) e a antecipa\u00e7\u00e3o de pagamentos do 13\u00ba do INSS.<\/p>\n\n\n\n ClickPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A concess\u00e3o de um aux\u00edlio emergencial com regras amplas poderia levar a um congelamento dos sal\u00e1rios no servi\u00e7o p\u00fablico federal por tr\u00eas anos para compensar… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":206842,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,2],"tags":[],"class_list":["post-206841","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/206841","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=206841"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/206841\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":206843,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/206841\/revisions\/206843"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/206842"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=206841"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=206841"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=206841"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}