{"id":206841,"date":"2021-02-17T11:44:54","date_gmt":"2021-02-17T14:44:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=206841"},"modified":"2021-02-17T11:44:59","modified_gmt":"2021-02-17T14:44:59","slug":"regras-do-auxilio-emergencial-podem-congelar-salarios-de-servidores-por-3-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2021\/02\/17\/regras-do-auxilio-emergencial-podem-congelar-salarios-de-servidores-por-3-anos\/","title":{"rendered":"Regras do aux\u00edlio emergencial podem congelar sal\u00e1rios de servidores por 3 anos"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A concess\u00e3o de um aux\u00edlio emergencial com regras amplas poderia levar a um congelamento dos sal\u00e1rios no servi\u00e7o p\u00fablico federal por tr\u00eas anos para compensar o impacto do programa nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar de ainda n\u00e3o estar fechada, a alternativa \u00e9 comentada nas conversas entre Executivo e Congresso \u2014 conforme pessoas com conhecimento do assunto relataram \u00e0 reportagem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para evitar a necessidade de compensar grandes volumes, defende-se no governo um programa com custos mais contidos do que em 2020.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Influencia nas vis\u00f5es sobre o programa o aumento no endividamento do pa\u00eds. A d\u00edvida bruta chegou ao fim do ano passado em 89,3% do PIB (Produto Interno Bruto) e deve subir novamente com a expectativa de mais um d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas em 2021.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 defendida entre membros do Executivo a necessidade de filtrar os benefici\u00e1rios do aux\u00edlio emergencial em rela\u00e7\u00e3o aos recebedores de 2020 para direcionar o programa aos mais pobres e manter o custo do programa sob controle.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, a ideia \u00e9 restringir a dura\u00e7\u00e3o dos pagamentos por tr\u00eas ou quatro meses. Esse prazo se baseia na premissa de que, dentro do per\u00edodo, haver\u00e1 vacina\u00e7\u00e3o em massa da popula\u00e7\u00e3o idosa e queda no n\u00famero de hospitaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m \u00e9 defendido um valor entre R$ 200 e R$ 250 mensais por benefici\u00e1rio. O valor \u00e9 menor do que os R$ 600 mensais concedidos em 2020 nas cinco primeiras parcelas e do que os R$ 300 dos \u00faltimos quatro pagamentos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O valor das parcelas em um patamar menor do que em 2020 \u00e9 visto como forma de deixar o valor mais pr\u00f3ximo ao do Bolsa Fam\u00edlia. O programa de transfer\u00eancia de renda concede, em m\u00e9dia, um valor aproximado de R$ 200 por cart\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A vis\u00e3o entre integrantes do Executivo \u00e9 que, quanto mais restritivas as regras do aux\u00edlio emergencial, menor seria o custo da medida e, portanto, menor a necessidade de medidas compensat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por outro lado, o entendimento \u00e9 que, quanto mais amplas forem as regras, maior a demanda por cortes de outras despesas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Minist\u00e9rio da Economia vem expressando reiteradas vezes a necessidade de contrapartidas fiscais para a concess\u00e3o do aux\u00edlio emergencial e para a libera\u00e7\u00e3o de gastos para combater os efeitos da pandemia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A vis\u00e3o \u00e9 que liberar mais gastos para enfrentar a Covid-19 n\u00e3o pode significar um novo cheque em branco, por causa do menor espa\u00e7o fiscal do pa\u00eds ap\u00f3s o rombo recorde de R$ 740 bilh\u00f5es nas contas prim\u00e1rias em 2020.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Conforme mostrou o jornal Folha de S.Paulo nesta semana, a recria\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial vai atender mais pessoas do que o inicialmente previsto e chegar a mais de 40 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios em 2021. Isso por si s\u00f3 j\u00e1 representa uma press\u00e3o sobre o custo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mesmo assim, o aux\u00edlio deve contemplar uma popula\u00e7\u00e3o menor do que a de 2020 (mais de 60 milh\u00f5es). O objetivo \u00e9 fazer uma filtragem e deixar o programa mais focado, direcionando recursos apenas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais pobre.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mesmo com a perspectiva de libera\u00e7\u00e3o de novos gastos p\u00fablicos neste ano para combater as consequ\u00eancias econ\u00f4micas da pandemia, o ministro Paulo Guedes (Economia) planeja amenizar o impacto das medidas nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A equipe econ\u00f4mica desenha iniciativas em 2021 com uma engenharia financeira que gere efeitos similares aos observados no ano passado, mas que reduza ou at\u00e9 mesmo descarte a necessidade de recursos do Tesouro Nacional dependendo do caso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No caso do programa de manuten\u00e7\u00e3o do emprego, Guedes tem dito a interlocutores que pretende eliminar o uso do caixa do Tesouro. A volta da medida que evita demiss\u00f5es j\u00e1 \u00e9 uma certeza no Minist\u00e9rio da Economia para 2021.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O programa criado no ano passado, visto por governo e especialistas como fundamental para a preserva\u00e7\u00e3o de postos formais em 2020, permitia a suspens\u00e3o de contratos de trabalho ou redu\u00e7\u00f5es de 25%, 50% ou 70% nas jornadas, com corte proporcional de sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como compensa\u00e7\u00e3o, o trabalhador afetado recebia do Tesouro um valor proporcional ao seguro-desemprego.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Agora, o ministro estuda usar recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), respons\u00e1vel pelo custeio do seguro-desemprego e do abono salarial, para antecipar recursos ao trabalhador empregado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No ano passado, foram usados R$ 51,5 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o para compensar trabalhadores pela redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio ou suspens\u00e3o dos contratos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O chamado BEM (Beneficio Emergencial de Manutencao do Emprego e da Renda) foi o terceiro programa que mais recebeu recursos do Tesouro em 2020 (atr\u00e1s do aux\u00edlio emergencial e dos repasses a estados e munic\u00edpios).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro exemplo s\u00e3o os programas de empr\u00e9stimos. As linhas de cr\u00e9dito criadas em 2020 para socorrer empres\u00e1rios usaram em grande parte recursos da Uni\u00e3o, que garantiu o risco de at\u00e9 100% de cada opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Neste ano, t\u00e9cnicos discutem um meio de os empr\u00e9stimos dependerem menos de recursos p\u00fablicos e terem uma parcela maior do risco assumido pelos pr\u00f3prios bancos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Menor depend\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Medidas estudadas para se reduzir uso de recursos p\u00fablicos<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Compensa\u00e7\u00f5es para o aux\u00edlio emergencial<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 discutido entre Executivo e Legislativo o congelamento de sal\u00e1rio de servidores, que pode chegar a tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Programa de manuten\u00e7\u00e3o de emprego e renda<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Guedes estuda eliminar uso de recursos do Tesouro para trabalhadores e usar dinheiro do FAT. Em 2020, programa demandou R$ 51,5 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Aux\u00edlio emergencial<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Governo estuda p\u00fablico mais focado. Acima de 40 milh\u00f5es, mas menor que os 67 milh\u00f5es de pessoas do ano passado. Al\u00e9m disso busca, um pagamento menor, de R$ 200 a R$ 250 (ano passado, foram pagos R$ 600 inicialmente e R$ 300 depois). Em 2020, Tesouro liberou R$ 322 bilh\u00f5es para o programa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Linhas de cr\u00e9dito<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00fameros n\u00e3o est\u00e3o prontos, mas equipe econ\u00f4mica estuda reduzir a depend\u00eancia dos empr\u00e9stimos de recursos do Tesouro. A Uni\u00e3o bancou at\u00e9 100% de cada opera\u00e7\u00e3o, e agora pode ficar em um patamar de aproximadamente 30%.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>FGTS e INSS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Minist\u00e9rio tamb\u00e9m estuda reeditar medidas que n\u00e3o geram impacto para as contas p\u00fablicas, como algumas j\u00e1 experimentadas no ano passado. Por exemplo, a libera\u00e7\u00e3o de mais saques do FGTS (um dinheiro que j\u00e1 \u00e9 dos trabalhadores) e a antecipa\u00e7\u00e3o de pagamentos do 13\u00ba do INSS.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>ClickPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A concess\u00e3o de um aux\u00edlio emergencial com regras amplas poderia levar a um congelamento dos sal\u00e1rios no servi\u00e7o p\u00fablico federal por tr\u00eas anos para compensar o impacto do programa nas contas p\u00fablicas. Apesar de ainda n\u00e3o estar fechada, a alternativa \u00e9 comentada nas conversas entre Executivo e Congresso \u2014 conforme pessoas com conhecimento do assunto relataram \u00e0 reportagem. Para evitar a necessidade de compensar grandes volumes, defende-se no governo um programa com custos mais contidos do que em 2020. Influencia nas vis\u00f5es sobre o programa o aumento no endividamento do pa\u00eds. A d\u00edvida bruta chegou ao fim do ano passado em 89,3% do PIB (Produto Interno Bruto) e deve subir novamente com a expectativa de mais um d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas em 2021. \u00c9 defendida entre membros do Executivo a necessidade de filtrar os benefici\u00e1rios do aux\u00edlio emergencial em rela\u00e7\u00e3o aos recebedores de 2020 para direcionar o programa aos mais pobres e manter o custo do programa sob controle. Al\u00e9m disso, a ideia \u00e9 restringir a dura\u00e7\u00e3o dos pagamentos por tr\u00eas ou quatro meses. Esse prazo se baseia na premissa de que, dentro do per\u00edodo, haver\u00e1 vacina\u00e7\u00e3o em massa da popula\u00e7\u00e3o idosa e queda no n\u00famero de hospitaliza\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m \u00e9 defendido um valor entre R$ 200 e R$ 250 mensais por benefici\u00e1rio. O valor \u00e9 menor do que os R$ 600 mensais concedidos em 2020 nas cinco primeiras parcelas e do que os R$ 300 dos \u00faltimos quatro pagamentos. O valor das parcelas em um patamar menor do que em 2020 \u00e9 visto como forma de deixar o valor mais pr\u00f3ximo ao do Bolsa Fam\u00edlia. O programa de transfer\u00eancia de renda concede, em m\u00e9dia, um valor aproximado de R$ 200 por cart\u00e3o. A vis\u00e3o entre integrantes do Executivo \u00e9 que, quanto mais restritivas as regras do aux\u00edlio emergencial, menor seria o custo da medida e, portanto, menor a necessidade de medidas compensat\u00f3rias. Por outro lado, o entendimento \u00e9 que, quanto mais amplas forem as regras, maior a demanda por cortes de outras despesas. O Minist\u00e9rio da Economia vem expressando reiteradas vezes a necessidade de contrapartidas fiscais para a concess\u00e3o do aux\u00edlio emergencial e para a libera\u00e7\u00e3o de gastos para combater os efeitos da pandemia. A vis\u00e3o \u00e9 que liberar mais gastos para enfrentar a Covid-19 n\u00e3o pode significar um novo cheque em branco, por causa do menor espa\u00e7o fiscal do pa\u00eds ap\u00f3s o rombo recorde de R$ 740 bilh\u00f5es nas contas prim\u00e1rias em 2020. Conforme mostrou o jornal Folha de S.Paulo nesta semana, a recria\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial vai atender mais pessoas do que o inicialmente previsto e chegar a mais de 40 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios em 2021. Isso por si s\u00f3 j\u00e1 representa uma press\u00e3o sobre o custo. Mesmo assim, o aux\u00edlio deve contemplar uma popula\u00e7\u00e3o menor do que a de 2020 (mais de 60 milh\u00f5es). O objetivo \u00e9 fazer uma filtragem e deixar o programa mais focado, direcionando recursos apenas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais pobre. Mesmo com a perspectiva de libera\u00e7\u00e3o de novos gastos p\u00fablicos neste ano para combater as consequ\u00eancias econ\u00f4micas da pandemia, o ministro Paulo Guedes (Economia) planeja amenizar o impacto das medidas nas contas p\u00fablicas. A equipe econ\u00f4mica desenha iniciativas em 2021 com uma engenharia financeira que gere efeitos similares aos observados no ano passado, mas que reduza ou at\u00e9 mesmo descarte a necessidade de recursos do Tesouro Nacional dependendo do caso. No caso do programa de manuten\u00e7\u00e3o do emprego, Guedes tem dito a interlocutores que pretende eliminar o uso do caixa do Tesouro. A volta da medida que evita demiss\u00f5es j\u00e1 \u00e9 uma certeza no Minist\u00e9rio da Economia para 2021. O programa criado no ano passado, visto por governo e especialistas como fundamental para a preserva\u00e7\u00e3o de postos formais em 2020, permitia a suspens\u00e3o de contratos de trabalho ou redu\u00e7\u00f5es de 25%, 50% ou 70% nas jornadas, com corte proporcional de sal\u00e1rio. Como compensa\u00e7\u00e3o, o trabalhador afetado recebia do Tesouro um valor proporcional ao seguro-desemprego. Agora, o ministro estuda usar recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), respons\u00e1vel pelo custeio do seguro-desemprego e do abono salarial, para antecipar recursos ao trabalhador empregado. No ano passado, foram usados R$ 51,5 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o para compensar trabalhadores pela redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio ou suspens\u00e3o dos contratos. O chamado BEM (Beneficio Emergencial de Manutencao do Emprego e da Renda) foi o terceiro programa que mais recebeu recursos do Tesouro em 2020 (atr\u00e1s do aux\u00edlio emergencial e dos repasses a estados e munic\u00edpios). Outro exemplo s\u00e3o os programas de empr\u00e9stimos. As linhas de cr\u00e9dito criadas em 2020 para socorrer empres\u00e1rios usaram em grande parte recursos da Uni\u00e3o, que garantiu o risco de at\u00e9 100% de cada opera\u00e7\u00e3o. Neste ano, t\u00e9cnicos discutem um meio de os empr\u00e9stimos dependerem menos de recursos p\u00fablicos e terem uma parcela maior do risco assumido pelos pr\u00f3prios bancos. Menor depend\u00eancia Medidas estudadas para se reduzir uso de recursos p\u00fablicos Compensa\u00e7\u00f5es para o aux\u00edlio emergencial \u00c9 discutido entre Executivo e Legislativo o congelamento de sal\u00e1rio de servidores, que pode chegar a tr\u00eas anos. Programa de manuten\u00e7\u00e3o de emprego e renda Guedes estuda eliminar uso de recursos do Tesouro para trabalhadores e usar dinheiro do FAT. Em 2020, programa demandou R$ 51,5 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o. Aux\u00edlio emergencial Governo estuda p\u00fablico mais focado. Acima de 40 milh\u00f5es, mas menor que os 67 milh\u00f5es de pessoas do ano passado. Al\u00e9m disso busca, um pagamento menor, de R$ 200 a R$ 250 (ano passado, foram pagos R$ 600 inicialmente e R$ 300 depois). Em 2020, Tesouro liberou R$ 322 bilh\u00f5es para o programa. Linhas de cr\u00e9dito N\u00fameros n\u00e3o est\u00e3o prontos, mas equipe econ\u00f4mica estuda reduzir a depend\u00eancia dos empr\u00e9stimos de recursos do Tesouro. A Uni\u00e3o bancou at\u00e9 100% de cada opera\u00e7\u00e3o, e agora pode ficar em um patamar de aproximadamente 30%. FGTS e INSS Minist\u00e9rio tamb\u00e9m estuda reeditar medidas que n\u00e3o geram impacto para as contas p\u00fablicas, como algumas j\u00e1 experimentadas no ano passado. Por exemplo, a libera\u00e7\u00e3o de mais saques do FGTS (um dinheiro que j\u00e1 \u00e9 dos trabalhadores) e a antecipa\u00e7\u00e3o de pagamentos do 13\u00ba do INSS.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":206842,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,2],"tags":[],"class_list":["post-206841","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/206841","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=206841"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/206841\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":206843,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/206841\/revisions\/206843"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/206842"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=206841"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=206841"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=206841"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}