O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), permitiu nesta quarta-feira (17) que o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro na cueca em opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, assuma novamente o mandato.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar havia sido afastado do cargo por 90 dias em outubro por ordem de Barroso. Agora, o ministro alegou que, como a PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) n\u00e3o apresentou den\u00fancia e a Pol\u00edcia Federal n\u00e3o requereu novas medidas contra o senador, ele est\u00e1 apto a voltar ao Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
O senador foi alvo da PF porque teria participado de um esquema de desvio de recursos p\u00fablicos destinados ao enfrentamento \u00e0 Covid-19 em Roraima, seu estado natal.<\/p>\n\n\n\n
Chico Rodrigues era vice-l\u00edder do governo de Jair Bolsonaro no Senado. De acordo com informa\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia enviada ao Supremo na \u00e9poca da opera\u00e7\u00e3o, o parlamentar escondeu R$ 33.150 na cueca. Desse total, R$ 15 mil em ma\u00e7os de dinheiro estavam entre as n\u00e1degas.<\/p>\n\n\n\n
Barroso, por\u00e9m, manteve a decis\u00e3o que afasta o parlamentar da comiss\u00e3o que discute a aloca\u00e7\u00e3o de recursos para combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n
“Seria um contrassenso permitir que o investigado pelos supostos desvios viabilizados pela atua\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o parlamentar voltasse a nela atuar no curso da investiga\u00e7\u00e3o”, sustentou.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o despacho individual do ministro de outubro, Chico Rodrigues pediu o afastamento do cargo por 121 dias, o que evitou a discuss\u00e3o da decis\u00e3o monocr\u00e1tica pelo plen\u00e1rio do STF.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quarta-feira, Barroso citou provas coletadas sobre o envolvimento do parlamentar no caso e ressaltou que pode rever a decis\u00e3o “caso sobrevenha not\u00edcia de alguma irregularidade”.<\/p>\n\n\n\n
O ministro frisou que a pol\u00edcia ainda n\u00e3o apresentou informa\u00e7\u00f5es a respeito do exame conclusivo dos elementos apreendidos, o que indica que as investiga\u00e7\u00f5es devem demandar algum tempo para serem encerradas.<\/p>\n\n\n\n
“Por essas raz\u00f5es, reputo desnecess\u00e1rio, por ora, restabelecer a medida cautelar de afastamento do investigado do exerc\u00edcio do mandato eletivo, sem preju\u00edzo de revis\u00e3o de tal decis\u00e3o, caso sobrevenha not\u00edcia de alguma irregularidade.”<\/p>\n\n\n\n
De acordo com sua assessoria de imprensa, Chico Rodrigues ainda n\u00e3o decidiu se vai retomar suas atividades parlamentares a partir desta quinta-feira.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos dias, Rodrigues procurou outros senadores para discutir seu retorno ao Senado e a possibilidade de enfrentar processo no conselho de \u00e9tica. O senador tem dito que as acusa\u00e7\u00f5es contra ele n\u00e3o avan\u00e7aram e que os recursos das emendas \u2013 que ele \u00e9 acusado de desvio \u2013 nem chegaram a ser pagas.<\/p>\n\n\n\n
Caso decida se ausentar por mais tempo, o ex-vice-l\u00edder do governo teria duas op\u00e7\u00f5es. A primeira seria apresentar nos pr\u00f3ximos dias um atestado m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n
Caso opte novamente por um afastamento de interesse pessoal, teria de esperar a pr\u00f3xima sess\u00e3o plen\u00e1ria para apresentar o requerimento, que seria votado pelos senadores.
A pr\u00f3xima sess\u00e3o deve acontecer na ter\u00e7a-feira (23). Caso opte por uma nova licen\u00e7a pessoal, superior a 120 dias, um suplente deveria ser convocado.<\/p>\n\n\n\n
Essa convoca\u00e7\u00e3o deveria ter ocorrido por ocasi\u00e3o da primeira licen\u00e7a. Como n\u00e3o aconteceu, o estado de Roraima conta desde ent\u00e3o com apenas dois senadores.<\/p>\n\n\n\n
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