Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que a corte vai acelerar o processo contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Nesta \u00faltima ter\u00e7a-feira (16), Silveira foi preso por ordem do Supremo ap\u00f3s publicar na internet um v\u00eddeo com ataques a ministros do Supremo.<\/p>\n\n\n\n
Ele foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica), e o caso deve ganhar prioridade na corte. A perspectiva \u00e9 instaurar a a\u00e7\u00e3o penal \u2014 a ser julgada pelo plen\u00e1rio \u2014\u00a0e condenar o deputado em um prazo de cerca de seis meses<\/p>\n\n\n\n
Neste per\u00edodo, avaliam magistrados, se a C\u00e2mara n\u00e3o tiver conclu\u00eddo a an\u00e1lise do processo por quebra de decoro ou decidir puni-lo com san\u00e7\u00e3o mais branda, ele ser\u00e1 condenado pelo Supremo e poder\u00e1 perder o mandato. Nesse cen\u00e1rio, ele tamb\u00e9m dever\u00e1 ficar ineleg\u00edvel e impedido de disputar a reelei\u00e7\u00e3o em 2022.<\/p>\n\n\n\n
O c\u00e1lculo de integrantes do tribunal \u00e9 que o julgamento n\u00e3o deva causar grandes controv\u00e9rsias como ocorre em a\u00e7\u00f5es da Lava Jato, o que poderia acelerar a conclus\u00e3o do processo.<\/p>\n\n\n\n
Caso as decis\u00f5es de aceitar a den\u00fancia e a de conden\u00e1-lo ocorra de forma un\u00e2nime, por exemplo, ele j\u00e1 perde o direito de apresentar os chamados embargos infringentes, tipo de recurso que os investigados podem protocolar quando h\u00e1 diverg\u00eancia entre os ministros.<\/p>\n\n\n\n
Na vis\u00e3o de ministros do Supremo, o processo \u00e9 simples e n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio tomar muitas medidas em busca de elementos para condenar o parlamentar, uma vez que o v\u00eddeo em que ele ofende os magistrados da corte \u00e9 a pr\u00f3pria prova do crime.<\/p>\n\n\n\n
O processo tamb\u00e9m deve ressuscitar um debate antigo que costuma dividir a corte sobre a possibilidade ou n\u00e3o de o STF decretar a perda de mandato de parlamentar federal.<\/p>\n\n\n\n
O Supremo tem decis\u00f5es conflitantes relativas ao tema. Em 2018, a Primeira Turma da corte condenou o ex-deputado Paulo Feij\u00f3 (PP-RJ) e determinou a perda do cargo no Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e9poca, a C\u00e2mara apresentou uma a\u00e7\u00e3o no Supremo em que pedia a revis\u00e3o desse precedente. Isso porque, o plen\u00e1rio da corte j\u00e1 adotou entendimento contr\u00e1rio, no sentido de que cabe ao Legislativo decretar a perda do mandato, e n\u00e3o ao Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
“Tal posicionamento encontra-se em flagrante contradi\u00e7\u00e3o com a jurisprud\u00eancia do pleno e da Segunda Turma, conforme demonstraremos a seguir, acarretando a possibilidade de coexist\u00eancia de entendimentos divergentes entre os \u00f3rg\u00e3os competentes para analisar casos an\u00e1logos, violando, assim, o princ\u00edpio da seguran\u00e7a jur\u00eddica”, afirmou a C\u00e2mara na \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n
No mensal\u00e3o, em 2012, o STF adotou o entendimento de que caberia \u00e0 Justi\u00e7a decretar a perda de mandato e que o Congresso deveria apenas executar a ordem.<\/p>\n\n\n\n
Em 2013, no entanto, a corte mudou a jurisprud\u00eancia por um placar de 6 a 4 para decidir que esse poder seria do Congresso.<\/p>\n\n\n\n
De l\u00e1 para c\u00e1, por\u00e9m, a Primeira Turma da corte, que tem perfil alinhado a investigadores em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0 Segunda Turma, mais alinhada \u00e0s teses das defesas, decretou a perda de mandato de parlamentar em mais de uma oportunidade.<\/p>\n\n\n\n
O entendimento da Primeira Turma \u00e9 que, quando a pena \u00e9 suficiente para ser cumprida em regime fechado, a retirada do cargo \u00e9 autom\u00e1tica. O regime fechado \u00e9 obrigat\u00f3rio quando a pena \u00e9 superior a oito anos.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 d\u00favidas, por\u00e9m, se a condena\u00e7\u00e3o de Silveira chegaria a esse tamanho.<\/p>\n\n\n\n
Antes da decis\u00e3o do plen\u00e1rio do STF pela pris\u00e3o do deputado, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL) ligou para tr\u00eas magistrados da corte e deu o recado de que n\u00e3o quer gerar uma crise entre os Poderes. Mas avisou que seus aliados temiam criar um hist\u00f3rico perigoso de pris\u00e3o de congressistas, que t\u00eam imunidade parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Depois, Lira insistiu em um acordo no qual Moraes revogaria a pr\u00f3pria decis\u00e3o e transformaria a determina\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o em cautelares, como por exemplo uma pris\u00e3o domiciliar. Moraes, por\u00e9m, refutou o trato e tem o apoio de colegas da corte, que n\u00e3o vislumbram chance de o STF voltar atr\u00e1s. Principalmente ap\u00f3s a decis\u00e3o un\u00e2nime do plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Agora, Lira e aliados trabalham com o cen\u00e1rio de confirmar a decis\u00e3o do Supremo e manter a pris\u00e3o de Silveira.<\/p>\n\n\n\n
O deputado do PSL \u00e9 alvo de dois inqu\u00e9ritos no STF \u2014 um apura atos antidemocr\u00e1ticos e o outro, fake news. Moraes \u00e9 relator de ambos os casos, e a ordem de pris\u00e3o contra o deputado bolsonarista foi expedida na investiga\u00e7\u00e3o sobre not\u00edcias falsas.<\/p>\n\n\n\n
Na ter\u00e7a (16), Silveira publicou na internet um v\u00eddeo com ataques a ministros do Supremo em que usa palavras de baixo cal\u00e3o contra Edson Fachin e outros magistrados, acusa-os de vender senten\u00e7as e sugere agredi-los.<\/p>\n\n\n\n
“Hoje voc\u00ea se sente ofendidinho, dizendo que \u00e9 press\u00e3o sobre o Judici\u00e1rio, \u00e9 inaceit\u00e1vel. V\u00e1 l\u00e1, prende Villas B\u00f4as. Seja homem uma vez na tua vida, vai l\u00e1 e prende Villas B\u00f4as. Seja homem uma vez na tua vida, vai l\u00e1 e prende Villas B\u00f4as. Fala pro Alexandre de Moraes, o homenz\u00e3o, o fod\u00e3o, vai l\u00e1 e manda ele prender o Villas B\u00f4as.”<\/p>\n\n\n\n
O deputado segue com as ofensas: “Vai l\u00e1 e prende um general do Ex\u00e9rcito. Eu quero ver, Fachin. Voc\u00ea, Alexandre de Moraes, Marco Aur\u00e9lio Mello, Gilmar Mendes, o que solta os bandidos o tempo todo. Toda hora d\u00e1 um habeas corpus, vende um habeas corpus, vende senten\u00e7as”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Silveira tamb\u00e9m afirma que Fachin \u00e9 “moleque, mimado, mau car\u00e1ter, marginal da lei” e depois acrescenta que \u00e9 “vagabundo, cretino e canalha”. O deputado bolsonarista tamb\u00e9m fala que o ministro \u00e9 a “nata da bosta do STF”.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o a Moraes, deputado chama o ministro de “Xand\u00e3o do PCC” em alus\u00e3o \u00e0 fac\u00e7\u00e3o criminosa Primeiro Comando da Capital. Disse tamb\u00e9m que Lu\u00eds Roberto Barroso “gosta de culh\u00e3o roxo” e, ao falar de Gilmar, fez um sinal com os dedos indicando dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar diz ainda que Fachin \u00e9 militante do PT e de partidos e na\u00e7\u00f5es “narcoditadoras”.<\/p>\n\n\n\n
“Foi a\u00ed levado ao cargo de ministro porque um presidente socialista resolveu coloc\u00e1-lo na Suprema Corte para que ele proteja o arcabou\u00e7o do crime no Brasil, que \u00e9 a Suprema, a nossa Suprema, que de suprema nada tem.<\/p>\n\n\n\n
“Ao ser preso, Silveira voltou \u00e0s redes sociais: “Pol\u00edcia Federal na minha casa neste exato momento com ordem de pris\u00e3o expedida pelo ministro Alexandre de Moraes”.
Pouco depois, o parlamentar postou um v\u00eddeo: “Neste momento, 23 horas e 19 minutos, Pol\u00edcia Federal aqui na minha casa, est\u00e3o ali na minha sala”.<\/p>\n\n\n\n
“Ministro [Alexandre de Moraes], eu quero que voc\u00ea saiba que voc\u00ea est\u00e1 entrando numa queda de bra\u00e7o que voc\u00ea n\u00e3o pode vencer. N\u00e3o adianta voc\u00ea tentar me calar”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
ClickPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que a corte vai acelerar o processo contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Nesta \u00faltima ter\u00e7a-feira (16), Silveira… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":207035,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-207034","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-o-site"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/207034","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=207034"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/207034\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":207036,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/207034\/revisions\/207036"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/207035"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=207034"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=207034"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=207034"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}