{"id":20714,"date":"2017-05-29T13:34:56","date_gmt":"2017-05-29T16:34:56","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=20714"},"modified":"2017-05-29T13:36:17","modified_gmt":"2017-05-29T16:36:17","slug":"paraiba-pode-ter-49-zonas-eleitorais-extintas-diz-ampb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/05\/29\/paraiba-pode-ter-49-zonas-eleitorais-extintas-diz-ampb\/","title":{"rendered":"Para\u00edba pode ter 49 zonas eleitorais extintas, diz AMPB"},"content":{"rendered":"

Para\u00edba pode ter 49 zonas eleitorais, das 77 existentes no estado, afetadas pelo processo de remanejamento de zonas por meio da ordem de extin\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 372 do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. Os dados foram divulgados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Para\u00edba (AMPB).<\/p>\n

A portaria determina a elimina\u00e7\u00e3o pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) das zonas eleitorais que n\u00e3o estiverem de acordo com crit\u00e9rios e par\u00e2metros estabelecidos nas Resolu\u00e7\u00f5es n\u00bas 23.422\/2014 e 23.512\/2017 (m\u00ednimo 100 mil e no m\u00e1ximo 200 mil eleitores).<\/p>\n

Ainda de acordo com a AMPB, a portaria vai alcan\u00e7ar quase meio milh\u00e3o de eleitores paraibanos, a maioria de pequenas cidades. Munic\u00edpios como Sol\u00e2nea, S\u00e3o Jo\u00e3o do Rio do Peixe, Pedras de Fogo e Teixeira devem perder suas zonas eleitorais. At\u00e9 mesmo cidades como Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras ter\u00e3o zonas eleitorais extintas, tendo que fazer o remanejamento de eleitores.<\/div>\n

Conforme a simula\u00e7\u00e3o feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cidade de Jo\u00e3o Pessoa tamb\u00e9m deve perder uma zona eleitoral. Segundo a tabela de rezoneamento, feito a partir da rela\u00e7\u00e3o entre o eleitorado geral da cidade por grupos de 100 mil pessoas, a capital paraibana deixaria de ter cinco zonas para ter quatro zonas eleitorais.<\/p>\n

De acordo com a tabela, o eleitorado de Jo\u00e3o Pessoa \u00e9 de 490.528 e atualmente conta com cinco zonas eleitorais. Somando o remanejamento de todas as capitais brasileiras, o TSE deve fechar 72 zonas. A medida atende a altera\u00e7\u00f5es na resolu\u00e7\u00e3o 23.422\/2014. Segundo o TSE, essa transforma\u00e7\u00e3o deve gerar uma economia anual de aproximadamente R$ 74 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

A AMPB se declarou contr\u00e1ria \u00e0 portaria. \u201cN\u00e3o h\u00e1 justificativa plaus\u00edvel para acatar o desmonte de uma Justi\u00e7a composta por ju\u00edzes e ju\u00edzas eleitorais que conduzem de forma segura, eficiente e organizada as elei\u00e7\u00f5es\u201d, diz a nota enviada pela associa\u00e7\u00e3o. \u201cAl\u00e9m disso, a economia alegada pelo TSE n\u00e3o compensar\u00e1 os enormes preju\u00edzos que ser\u00e3o causados ao eleitor\u201d.<\/div>\n

Para a ju\u00edza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, a medida prejudicar\u00e1 a seguran\u00e7a das elei\u00e7\u00f5es, \u201csobretudo em munic\u00edpios onde os pleitos s\u00e3o mais acirrados e necessitam de toda a estrutura da Justi\u00e7a Eleitoral para manter a ordem, papel assumido pelos ju\u00edzes eleitorais, que realizam seu trabalho de forma eficiente\u201d, comentou a presidente da AMPB.<\/p>\n

A AMB solicitou ao ministro Gilmar Mendes a suspens\u00e3o da citada Portaria. Decidiu-se tamb\u00e9m por ingressar com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI), caso a portaria n\u00e3o seja suspensa, sem preju\u00edzo de outras medidas.
\nRezoneamento<\/strong><\/p>\n

Os ministros da Corte consideram o rezoneamento fundamental para aprimorar o trabalho e reduzir despesas com as zonas eleitorais em tempos de crise econ\u00f4mica. Al\u00e9m de racionalizar gastos, outro objetivo do rezoneamento \u00e9 facilitar a vida dos eleitores no contato com a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

O eleitorado m\u00e9dio por zona em Jo\u00e3o Pessoa \u00e9 de 98.106. Segundo dados levantados pelo TSE, das 3.036 zonas com eleitores aptos, 761 cuidam de apenas parte dos 236 munic\u00edpios com mais de uma zona eleitoral; 618 s\u00e3o respons\u00e1veis por apenas uma cidade; uma zona cuida dos eleitores que moram no exterior; e as outras 1.656 se ocupam dos demais 4.714 munic\u00edpios do pa\u00eds. Isso representa uma m\u00e9dia de cerca de tr\u00eas cidades para cada uma dessas zonas.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s zonas eleitorais situadas nas capitais e nos munic\u00edpios com mais de 200 mil eleitores, foram realizados quatro estudos de rezoneamento, considerando os eleitorados m\u00ednimos de 80 mil, 100 mil, 150 mil e 200 mil eleitores. Ficou decidido pela Diretoria-Geral do TSE que, a partir de agora, as zonas eleitorais nessas cidades dever\u00e3o ter 100 mil eleitores cada. Dessa forma, dever\u00e3o ser extintas zonas em diversos munic\u00edpios do pa\u00eds.<\/div>\n

No que se refere \u00e0s zonas eleitorais sediadas nas capitais, mas que tamb\u00e9m abrangem munic\u00edpios vizinhos, foi sugerido que, nesses casos, seja considerado o eleitorado total da zona, independente do munic\u00edpio dos seus eleitores.<\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

G1-PB\/Foto: Google<\/p>\n

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