A novela envolvendo o impasse em torno da suspen\u00e7\u00e3o do t\u00e3o aguardado concurso da Prefeitura Municipal de Jo\u00e3o Pessoa chegou ao fim com a defini\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio acordado entre a PMJP e o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba. As provas do certame est\u00e3o previstas para acontecer at\u00e9 30 de junho e a publica\u00e7\u00e3o dos nomes dos aprovados ser\u00e1 feita um m\u00eas depois, at\u00e9 31 de julho. At\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o dever\u00e1 ser feita a publica\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o dos Editais de Abertura 01\/2020 e 02\/2020. A defini\u00e7\u00e3o foi dada por meio do Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, publicado nesta sexta-feira (19).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es obtidas pelo ClickPB, o Munic\u00edpio requereu a redefini\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio, argumentando, dentre outros pontos, a necessidade de um estudo do impacto financeiro gerado pelo ingresso dos novos servidores, inclusive com a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas ofertadas. Os fatos apresentados levaram a Promotoria de Justi\u00e7a a concordar com o aditamento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado no ano passado, com a condi\u00e7\u00e3o de que o concurso, em todas as fases, seja realizado ainda neste semestre.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s suspensas, as provas ocorreriam neste e no pr\u00f3ximo domingos (21 e 28\/02), mas o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba acolheu um pedido da Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa para o adiamento do concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
A empresa respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o das provas, o Instituto AOCP tamb\u00e9m havia solicitado o adiamento desta etapa, alegando dificuldades na aplica\u00e7\u00e3o das provas em raz\u00e3o de um concurso concomitante na cidade, na mesma data. O MPPB considerou que haveria mais dificuldades para a organiza\u00e7\u00e3o dos locais de provas com o atendimento ao protocolo de distanciamento social que imp\u00f5e uma restri\u00e7\u00e3o no n\u00famero de candidatos por local de prova para evitar a contamina\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus covid-19.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o promotor de Justi\u00e7a Carlos Romero Lauria Paulo Neto, o aditivo ao TAC firmado em agosto do ano passado levava tamb\u00e9m em considera\u00e7\u00e3o a redefini\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio. O aditivo foi assinado pelo representante do MPPB, pelo prefeito da Capital, C\u00edcero Lucena, e pelo procurador-geral do Munic\u00edpio, Bruno Augusto da N\u00f3brega. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO que motivou isso foi justamente a necessidade de a nova gest\u00e3o fazer um estudo de impacto da folha de pessoal para que possa dimensionar o quadro. O n\u00famero m\u00ednimo de 601 vagas pactuadas no TAC origin\u00e1rio est\u00e1 mantido, assim como a obriga\u00e7\u00e3o de rescindir os contratos prec\u00e1rios. Isso n\u00e3o foi alterado em nada. E a expectativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 que o Munic\u00edpio possa encontrar condi\u00e7\u00f5es de prover vagas em um n\u00famero ainda maior\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O novo calend\u00e1rio do concurso: <\/strong> Sobre o TAC <\/strong> O TAC previu as rescis\u00f5es dos contratos tempor\u00e1rios, com a provis\u00e3o inicial de 601 vagas atrav\u00e9s de concurso para diversos cargos. O termo \u00e9 amplo e contempla outros compromissos da gest\u00e3o municipal, celebrados com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, inclusive com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de cargos, o n\u00famero de vagas e os calend\u00e1rios para os demais concursos p\u00fablicos que devem totalizam o preenchimento de, pelo menos, 4 mil vagas, nos pr\u00f3ximos quatro anos. O TAC tamb\u00e9m prev\u00ea processo licitat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal terceirizado (2 mil vagas)<\/p>\n\n\n\n ClickPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A novela envolvendo o impasse em torno da suspen\u00e7\u00e3o do t\u00e3o aguardado concurso da Prefeitura Municipal de Jo\u00e3o Pessoa chegou ao fim com a defini\u00e7\u00e3o… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":207169,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[109,115],"tags":[],"class_list":["post-207168","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-concurso","category-joao-pessoa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/207168","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=207168"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/207168\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":207170,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/207168\/revisions\/207170"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/207169"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=207168"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=207168"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=207168"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
At\u00e9 21\/08\/2020 – Composi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o do Concurso P\u00fablico;
At\u00e9 29\/10\/2020 – Realiza\u00e7\u00e3o de procedimento licitat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa (banca) para realiza\u00e7\u00e3o do certame;
At\u00e9 31\/12\/2020 – Publica\u00e7\u00e3o do Edital de Abertura do Concurso P\u00fablico;
At\u00e9 31\/03\/2021 – Publica\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o dos Editais de Abertura 01\/2020 e 02\/2020;
At\u00e9 30\/06\/2021 – Finaliza\u00e7\u00e4o, com realiza\u00e7\u00e3o de todas as etapas do concurso p\u00fablico, e respectiva homologa\u00e7\u00e3o pelo Prefeito
At\u00e9 31\/07\/2021 – Convoca\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados<\/p>\n\n\n\n
O TAC foi celebrado pelo 39\u00ba promotor de Justi\u00e7a de Jo\u00e3o Pessoa, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, com o ent\u00e3o prefeito da Capital, Luciano Cartaxo Pires de S\u00e1, no dia 14 de agosto, e publicado no seman\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio, no dia 19. O termo de compromisso \u00e9 resultante de inqu\u00e9ritos civis e de procedimento administrativo, em tramita\u00e7\u00e3o na Promotoria de Justi\u00e7a, assim como de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, em tramita\u00e7\u00e3o na 5\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Jo\u00e3o Pessoa, proposta pelo promotor que atua na \u00e1rea do patrim\u00f4nio p\u00fablico da Capital.<\/p>\n\n\n\n