Pressionado pelo atraso na vacina\u00e7\u00e3o e diante de cl\u00e1usulas impostas pelos laborat\u00f3rios, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade decidiu pedir ajuda e compartilhar com o Pal\u00e1cio do Planalto a responsabilidade de comprar as vacinas da Pfizer e da Janssen.<\/p>\n\n\n\n
A pasta divulgou uma nota na noite neste domingo (21) na qual afirma que mant\u00e9m interesse em comprar as vacinas dos dois laborat\u00f3rios americanos, mas afirma que as propostas apresentadas v\u00e3o “al\u00e9m da sua capacidade de prosseguir negocia\u00e7\u00f5es” e por isso solicitou orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 Casa Civil da Presid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Eduardo Pazuello vem atacando publicamente as condi\u00e7\u00f5es impostas, especialmente pela Pfizer, para vender a vacina ao Brasil. Em audi\u00eancia no Senado h\u00e1 dez dias, ele afirmou que as cl\u00e1usulas eram “impratic\u00e1veis” e que o laborat\u00f3rio imp\u00f4s condi\u00e7\u00f5es “leoninas”.<\/p>\n\n\n\n
A Pfizer afirma que as condi\u00e7\u00f5es impostas s\u00e3o as mesmas dos contratos de venda para outros pa\u00edses do mundo, inclusive na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n
Na nota divulgada neste domingo, um raro exemplo de exposi\u00e7\u00e3o de articula\u00e7\u00f5es internas do governo, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirmou que espera entre segunda e sexta-feira uma orienta\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto sobre como proceder para solucionar impasses nas negocia\u00e7\u00f5es, que foram iniciadas em abril do ano passado com a Janssen e no m\u00eas seguinte com a Pfizer.<\/p>\n\n\n\n
As negocia\u00e7\u00f5es est\u00e3o paralisadas “por falta de flexibilidade das empresas”, diz o texto.
“Queremos salvar vidas e comprar todas as vacinas comprovadamente efetivas contra o coronav\u00edrus aprovadas pela Anvisa. Desde abril de 2020, come\u00e7amos a conversar com a Janssen e um m\u00eas depois com a Pfizer, mas as duas empresas fazem exig\u00eancias que prejudicam interesses do Brasil e cederam pouqu\u00edssimo nisso, ao contr\u00e1rio de outros fornecedores”, declarou, segundo a nota, o secret\u00e1rio-executivo do minist\u00e9rio, \u00c9lcio Franco.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade encaminhou um of\u00edcio pedindo orienta\u00e7\u00f5es para a Casa Civil na quarta-feira da semana passada. O texto afirma que “em virtude das limita\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas vislumbradas para a contrata\u00e7\u00e3o em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, entende-se que a presente an\u00e1lise extrapola a capacidade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em prosseguir com a negocia\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
O of\u00edcio encaminhado tamb\u00e9m repete os argumentos usados por Pazuello de que os dois laborat\u00f3rios solicitam garantias de pagamento e se resguardam de eventuais efeitos graves que as vacinas possam causar, entre outras dificuldades que nenhum outro fornecedor pediu.<\/p>\n\n\n\n
“Queremos proteger todos os brasileiros contra a Covid-19 o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Por isso esperamos pacientemente dias e dias pelas propostas da Janssen e da Pfizer, que imagin\u00e1vamos, nos remeteriam ofertas em condi\u00e7\u00f5es plaus\u00edveis, o que n\u00e3o aconteceu”, afirmou Franco no texto.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio-executivo diz que a minuta de contrato da Janssen chegou ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no in\u00edcio da noite de sexta-feira (12) e a da Pfizer chegou tr\u00eas dias depois.
No s\u00e1bado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tamb\u00e9m indicou que o Legislativo pretende agir para solucionar a quest\u00e3o, oferecendo uma “ponte” entre os laborat\u00f3rios e o governo federal. Pacheco vai se reunir nesta segunda com representantes dos laborat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00f3s estamos identificando dificuldades em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vacina. Estamos agindo e reagindo a essas dificuldades. Na segunda-feira, eu vou me reunir com os presidentes e representantes dos laborat\u00f3rios Johnson & Johnson e Pfizer justamente para fazer a ponte entre essas ind\u00fastrias e o governo federal, porque h\u00e1 um entrave jur\u00eddico, h\u00e1 uma cl\u00e1usula no contrato que diz que a ind\u00fastria n\u00e3o se responsabiliza pelos efeitos negativos da vacina. E o governo n\u00e3o quer assumir esse risco, afirmou o presidente do Senado.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00f3s temos caminhos [para o entrave] que \u00e9 uma emenda inclusive na medida provis\u00f3ria, que \u00e9 de autoria do senador Randolfe Rodrigues, justamente para autorizar a Uni\u00e3o a assumir esse risco, sem que haja qualquer tipo de repercuss\u00e3o para as pessoas f\u00edsicas e at\u00e9 mesmo a Uni\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o a isso”, completou.<\/p>\n\n\n\n
Pazuello est\u00e1 sob intensa press\u00e3o por conta do atraso no in\u00edcio da vacina\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da falta de doses dispon\u00edveis para estados e munic\u00edpios. Algumas cidades, como o Rio de Janeiro, anunciaram a suspens\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No Congresso, h\u00e1 o risco de instala\u00e7\u00e3o de uma CPI (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito) para investigar a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es do governo federal no enfrentamento \u00e0 pandemia, principalmente a quest\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o. O requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) conta com assinaturas suficientes, mas a decis\u00e3o final cabe a Pacheco.<\/p>\n\n\n\n
O governo ganhou tempo com a decis\u00e3o dos senadores de instalar inicialmente uma comiss\u00e3o especial da Covid-19, que n\u00e3o conta com os poderes de investiga\u00e7\u00e3o de uma CPI.<\/p>\n\n\n\n
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