O ano de 2020 se encerrou com o menor gasto do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) em educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica na d\u00e9cada.<\/p>\n\n\n\n
O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) elencou a etapa como prioridade, mas o que se viu na pasta foi a redu\u00e7\u00e3o de recursos, trocas de ministros e um maior protagonismo de pautas ideol\u00f3gicas.<\/p>\n\n\n\n
O MEC gastou R$ 48,2 bilh\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no ano passado. O valor \u00e9 10,2% menor do que em 2019 e o menor desde 2010.<\/p>\n\n\n\n
O cen\u00e1rio aparece em relat\u00f3rio de acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do minist\u00e9rio realizado pelo Movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os dados s\u00e3o do Siafi (Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal) com atualiza\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o. A pasta encerrou o exerc\u00edcio de 2020 com a menor dota\u00e7\u00e3o desde 2011, de R$ 143,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
“Em plena pandemia, com milh\u00f5es de alunos sem poder frequentar as escolas e diante da queda expressiva das receitas vinculadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, o MEC se mostrou ausente e incapaz de exercer sua fun\u00e7\u00e3o de apoio t\u00e9cnico e financeiro \u00e0s redes de ensino”, afirma o documento.<\/p>\n\n\n\n
Questionado, o MEC n\u00e3o respondeu.<\/p>\n\n\n\n
A Folha j\u00e1 havia mostrado na semana passada que os investimentos da pasta, nos dois primeiros anos da atual gest\u00e3o, foram os menores da d\u00e9cada.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto o governo Bolsonaro investiu, no acumulado de 2019 e 2020, R$ 7,2 bilh\u00f5es, o investimento foi de R$ 13,5 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo do governo anterior, de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).<\/p>\n\n\n\n
Foram R$ 6,3 bilh\u00f5es a menos nos investimentos, que s\u00e3o gastos direcionados \u00e0 expans\u00e3o da oferta de pol\u00edticas p\u00fablicas, como compra de equipamentos, insumos para laborat\u00f3rios e obras. N\u00e3o entraram na conta sal\u00e1rios e custeio, esta \u00faltima tamb\u00e9m em queda.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 focado na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em 2020, marcado pela pandemia. Ao longo do ano, secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o cobraram o apoio do MEC para a manuten\u00e7\u00e3o das aulas remotas e a reabertura das escolas.<\/p>\n\n\n\n
A \u00fanica a\u00e7\u00e3o federal efetiva relacionada \u00e0 Covid-19 voltada \u00e0s escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica foi o remanejamento de R$ 672 milh\u00f5es para um programa que transfere dinheiro \u00e0s unidades educacionais, o chamado PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola). Como compara\u00e7\u00e3o, esse montante n\u00e3o chega 15% do recurso que a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica perdeu no ano passado na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior.<\/p>\n\n\n\n
Estados e munic\u00edpios concentram as matr\u00edculas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, mas a Uni\u00e3o, com maior capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o, tem a obriga\u00e7\u00e3o de dar suporte t\u00e9cnico e financeiro.
A pasta tamb\u00e9m n\u00e3o ofereceu, por exemplo, uma plataforma de conte\u00fados ou financiou a conex\u00e3o de alunos pobres (com exce\u00e7\u00e3o de projeto voltado a estudantes de universidades e institutos federais).<\/p>\n\n\n\n
“Um dos poss\u00edveis motivos para o saldo negativo na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica”, diz o relat\u00f3rio, “foi a aus\u00eancia de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios destinados especificamente para as redes de ensino enfrentarem os efeitos da pandemia”.<\/p>\n\n\n\n
Em 2020, o governo retirou R$ 1,4 bilh\u00e3o do MEC para financiar obras federais gerenciadas por outras pastas. Como a Folha mostrou, o impacto maior da medida foi na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e ensino profissional.<\/p>\n\n\n\n
A presidente do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, Priscila Cruz, diz que, al\u00e9m da aus\u00eancia durante a pandemia do coronav\u00edrus, houve um preju\u00edzo em pol\u00edticas estruturantes. Ela cita o esvaziamento de apoio \u00e0 expans\u00e3o de escolas de tempo integral, \u00e0 reforma do ensino m\u00e9dio e \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular.<\/p>\n\n\n\n
“Continuidade n\u00e3o \u00e9 capricho, \u00e9 exig\u00eancia para que os resultados aconte\u00e7am”, diz. “Esse tipo de ruptura \u00e9 como um efeito domin\u00f3 para tr\u00e1s. Somado \u00e0 pandemia, o governo est\u00e1 provocando uma tempestade perfeita para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.”<\/p>\n\n\n\n
Para Cruz, apenas com uma mudan\u00e7a na configura\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as do minist\u00e9rio haver\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de melhorar o quadro.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 um misto de omiss\u00e3o, in\u00e9pcia, completo descaso, e que vem acompanhado de outra observa\u00e7\u00e3o”, diz. “Os esfor\u00e7os do MEC n\u00e3o est\u00e3o voltados para a melhoria da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, mas para o uso ideol\u00f3gico da m\u00e1quina estatal naquilo que chamam de ‘revolu\u00e7\u00e3o cultural’.”<\/p>\n\n\n\n
O filho do presidente e deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) chegou a ressaltar que o principal papel do ex-ministro Abraham Weintraub era o de l\u00edder nesse combate contra temas considerados de esquerda.<\/p>\n\n\n\n
Weintraub acumulou pol\u00eamicas ideol\u00f3gicas -o que j\u00e1 havia sido a marca de seu antecessor no governo, Ricardo V\u00e9lez Rodriguez.<\/p>\n\n\n\n
Figuram com destaque na agenda do MEC a expans\u00e3o de escolas c\u00edvico-militares, modelo questionado e ainda com baixo impacto na etapa como um todo, a educa\u00e7\u00e3o domiciliar e, no ensino superior, tentativas de reduzir a autonomia das universidades federais na escolha dos reitores.<\/p>\n\n\n\n
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), ligado ao MEC, constituiu em 2019 uma comiss\u00e3o para fazer uma triagem ideol\u00f3gica de quest\u00f5es do Enem. As duas edi\u00e7\u00f5es do exame sob Bolsonaro ignoraram a ditadura militar em suas quest\u00f5es, o que n\u00e3o acontecia desde 2009.<\/p>\n\n\n\n
Quest\u00f5es censuradas nunca foram divulgadas, mas parecer da comiss\u00e3o mostra que foi sugerido a troca do termo “ditadura” por “regime militar” em um item da \u00e1rea de Linguagens. O parecer foi divulgado pelo jornal O Globo e confirmado pela Folha.<\/p>\n\n\n\n
O MEC lan\u00e7ou neste m\u00eas, j\u00e1 com Milton Ribeiro como titular da pasta, um novo edital para a aquisi\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos em que retira como crit\u00e9rio de exclus\u00e3o de obras aquelas que n\u00e3o contemplarem a “agenda da n\u00e3o viol\u00eancia contra a mulher” e a tem\u00e1tica de g\u00eanero igualit\u00e1ria, “inclusive no que diz respeito \u00e0 homo e transfobia”. Esses crit\u00e9rios de exclus\u00e3o estavam na \u00faltima vers\u00e3o do edital, de 2019.<\/p>\n\n\n\n
O atual, tamb\u00e9m voltado aos anos iniciais do ensino fundamental, n\u00e3o trata da quest\u00e3o de g\u00eanero e s\u00f3 fala de forma gen\u00e9rica em respeito a todos os brasileiros, “homens e mulheres” de diferentes matrizes culturais. Al\u00e9m disso, o desrespeito a esses princ\u00edpios n\u00e3o \u00e9 mais pass\u00edvel de desclassifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O MEC e o Inep tamb\u00e9m n\u00e3o responderam os questionamentos da reportagem sobre o Enem e o edital do PNLD (Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico).<\/p>\n\n\n\n
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