O ano de 2020 se encerrou com o menor gasto do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) em educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica na d\u00e9cada.<\/p>\n\n\n\n
O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) elencou a etapa como prioridade, mas o que se viu na pasta foi a redu\u00e7\u00e3o de recursos, trocas de ministros e um maior protagonismo de pautas ideol\u00f3gicas.<\/p>\n\n\n\n
O MEC gastou R$ 48,2 bilh\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no ano passado. O valor \u00e9 10,2% menor do que em 2019 e o menor desde 2010.<\/p>\n\n\n\n
O cen\u00e1rio aparece em relat\u00f3rio de acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do minist\u00e9rio realizado pelo Movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os dados s\u00e3o do Siafi (Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal) com atualiza\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o. A pasta encerrou o exerc\u00edcio de 2020 com a menor dota\u00e7\u00e3o desde 2011, de R$ 143,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
“Em plena pandemia, com milh\u00f5es de alunos sem poder frequentar as escolas e diante da queda expressiva das receitas vinculadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, o MEC se mostrou ausente e incapaz de exercer sua fun\u00e7\u00e3o de apoio t\u00e9cnico e financeiro \u00e0s redes de ensino”, afirma o documento.<\/p>\n\n\n\n
Questionado, o MEC n\u00e3o respondeu.<\/p>\n\n\n\n
A Folha j\u00e1 havia mostrado na semana passada que os investimentos da pasta, nos dois primeiros anos da atual gest\u00e3o, foram os menores da d\u00e9cada.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto o governo Bolsonaro investiu, no acumulado de 2019 e 2020, R$ 7,2 bilh\u00f5es, o investimento foi de R$ 13,5 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo do governo anterior, de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).<\/p>\n\n\n\n
Foram R$ 6,3 bilh\u00f5es a menos nos investimentos, que s\u00e3o gastos direcionados \u00e0 expans\u00e3o da oferta de pol\u00edticas p\u00fablicas, como compra de equipamentos, insumos para laborat\u00f3rios e obras. N\u00e3o entraram na conta sal\u00e1rios e custeio, esta \u00faltima tamb\u00e9m em queda.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 focado na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em 2020, marcado pela pandemia. Ao longo do ano, secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o cobraram o apoio do MEC para a manuten\u00e7\u00e3o das aulas remotas e a reabertura das escolas.<\/p>\n\n\n\n
A \u00fanica a\u00e7\u00e3o federal efetiva relacionada \u00e0 Covid-19 voltada \u00e0s escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica foi o remanejamento de R$ 672 milh\u00f5es para um programa que transfere dinheiro \u00e0s unidades educacionais, o chamado PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola). Como compara\u00e7\u00e3o, esse montante n\u00e3o chega 15% do recurso que a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica perdeu no ano passado na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior.<\/p>\n\n\n\n
Estados e munic\u00edpios concentram as matr\u00edculas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, mas a Uni\u00e3o, com maior capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o, tem a obriga\u00e7\u00e3o de dar suporte t\u00e9cnico e financeiro.
A pasta tamb\u00e9m n\u00e3o ofereceu, por exemplo, uma plataforma de conte\u00fados ou financiou a conex\u00e3o de alunos pobres (com exce\u00e7\u00e3o de projeto voltado a estudantes de universidades e institutos federais).<\/p>\n\n\n\n
“Um dos poss\u00edveis motivos para o saldo negativo na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica”, diz o relat\u00f3rio, “foi a aus\u00eancia de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios destinados especificamente para as redes de ensino enfrentarem os efeitos da pandemia”.<\/p>\n\n\n\n
Em 2020, o governo retirou R$ 1,4 bilh\u00e3o do MEC para financiar obras federais gerenciadas por outras pastas. Como a Folha mostrou, o impacto maior da medida foi na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e ensino profissional.<\/p>\n\n\n\n
A presidente do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, Priscila Cruz, diz que, al\u00e9m da aus\u00eancia durante a pandemia do coronav\u00edrus, houve um preju\u00edzo em pol\u00edticas estruturantes. Ela cita o esvaziamento de apoio \u00e0 expans\u00e3o de escolas de tempo integral, \u00e0 reforma do ensino m\u00e9dio e \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular.<\/p>\n\n\n\n
“Continuidade n\u00e3o \u00e9 capricho, \u00e9 exig\u00eancia para que os resultados aconte\u00e7am”, diz. “Esse tipo de ruptura \u00e9 como um efeito domin\u00f3 para tr\u00e1s. Somado \u00e0 pandemia, o governo est\u00e1 provocando uma tempestade perfeita para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.”<\/p>\n\n\n\n
Para Cruz, apenas com uma mudan\u00e7a na configura\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as do minist\u00e9rio haver\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de melhorar o quadro.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 um misto de omiss\u00e3o, in\u00e9pcia, completo descaso, e que vem acompanhado de outra observa\u00e7\u00e3o”, diz. “Os esfor\u00e7os do MEC n\u00e3o est\u00e3o voltados para a melhoria da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, mas para o uso ideol\u00f3gico da m\u00e1quina estatal naquilo que chamam de ‘revolu\u00e7\u00e3o cultural’.”<\/p>\n\n\n\n
O filho do presidente e deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) chegou a ressaltar que o principal papel do ex-ministro Abraham Weintraub era o de l\u00edder nesse combate contra temas considerados de esquerda.<\/p>\n\n\n\n
Weintraub acumulou pol\u00eamicas ideol\u00f3gicas -o que j\u00e1 havia sido a marca de seu antecessor no governo, Ricardo V\u00e9lez Rodriguez.<\/p>\n\n\n\n
Figuram com destaque na agenda do MEC a expans\u00e3o de escolas c\u00edvico-militares, modelo questionado e ainda com baixo impacto na etapa como um todo, a educa\u00e7\u00e3o domiciliar e, no ensino superior, tentativas de reduzir a autonomia das universidades federais na escolha dos reitores.<\/p>\n\n\n\n
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), ligado ao MEC, constituiu em 2019 uma comiss\u00e3o para fazer uma triagem ideol\u00f3gica de quest\u00f5es do Enem. As duas edi\u00e7\u00f5es do exame sob Bolsonaro ignoraram a ditadura militar em suas quest\u00f5es, o que n\u00e3o acontecia desde 2009.<\/p>\n\n\n\n
Quest\u00f5es censuradas nunca foram divulgadas, mas parecer da comiss\u00e3o mostra que foi sugerido a troca do termo “ditadura” por “regime militar” em um item da \u00e1rea de Linguagens. O parecer foi divulgado pelo jornal O Globo e confirmado pela Folha.<\/p>\n\n\n\n
O MEC lan\u00e7ou neste m\u00eas, j\u00e1 com Milton Ribeiro como titular da pasta, um novo edital para a aquisi\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos em que retira como crit\u00e9rio de exclus\u00e3o de obras aquelas que n\u00e3o contemplarem a “agenda da n\u00e3o viol\u00eancia contra a mulher” e a tem\u00e1tica de g\u00eanero igualit\u00e1ria, “inclusive no que diz respeito \u00e0 homo e transfobia”. Esses crit\u00e9rios de exclus\u00e3o estavam na \u00faltima vers\u00e3o do edital, de 2019.<\/p>\n\n\n\n
O atual, tamb\u00e9m voltado aos anos iniciais do ensino fundamental, n\u00e3o trata da quest\u00e3o de g\u00eanero e s\u00f3 fala de forma gen\u00e9rica em respeito a todos os brasileiros, “homens e mulheres” de diferentes matrizes culturais. Al\u00e9m disso, o desrespeito a esses princ\u00edpios n\u00e3o \u00e9 mais pass\u00edvel de desclassifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O MEC e o Inep tamb\u00e9m n\u00e3o responderam os questionamentos da reportagem sobre o Enem e o edital do PNLD (Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico).<\/p>\n\n\n\n
ClickPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ano de 2020 se encerrou com o menor gasto do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) em educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica na d\u00e9cada. O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) elencou a etapa como prioridade, mas o que se viu na pasta foi a redu\u00e7\u00e3o de recursos, trocas de ministros e um maior protagonismo de pautas ideol\u00f3gicas. O MEC gastou R$ 48,2 bilh\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no ano passado. O valor \u00e9 10,2% menor do que em 2019 e o menor desde 2010. O cen\u00e1rio aparece em relat\u00f3rio de acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do minist\u00e9rio realizado pelo Movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o. Os dados s\u00e3o do Siafi (Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal) com atualiza\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o. A pasta encerrou o exerc\u00edcio de 2020 com a menor dota\u00e7\u00e3o desde 2011, de R$ 143,3 bilh\u00f5es. “Em plena pandemia, com milh\u00f5es de alunos sem poder frequentar as escolas e diante da queda expressiva das receitas vinculadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, o MEC se mostrou ausente e incapaz de exercer sua fun\u00e7\u00e3o de apoio t\u00e9cnico e financeiro \u00e0s redes de ensino”, afirma o documento. Questionado, o MEC n\u00e3o respondeu. A Folha j\u00e1 havia mostrado na semana passada que os investimentos da pasta, nos dois primeiros anos da atual gest\u00e3o, foram os menores da d\u00e9cada. Enquanto o governo Bolsonaro investiu, no acumulado de 2019 e 2020, R$ 7,2 bilh\u00f5es, o investimento foi de R$ 13,5 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo do governo anterior, de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). Foram R$ 6,3 bilh\u00f5es a menos nos investimentos, que s\u00e3o gastos direcionados \u00e0 expans\u00e3o da oferta de pol\u00edticas p\u00fablicas, como compra de equipamentos, insumos para laborat\u00f3rios e obras. N\u00e3o entraram na conta sal\u00e1rios e custeio, esta \u00faltima tamb\u00e9m em queda. O relat\u00f3rio do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 focado na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em 2020, marcado pela pandemia. Ao longo do ano, secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o cobraram o apoio do MEC para a manuten\u00e7\u00e3o das aulas remotas e a reabertura das escolas. A \u00fanica a\u00e7\u00e3o federal efetiva relacionada \u00e0 Covid-19 voltada \u00e0s escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica foi o remanejamento de R$ 672 milh\u00f5es para um programa que transfere dinheiro \u00e0s unidades educacionais, o chamado PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola). Como compara\u00e7\u00e3o, esse montante n\u00e3o chega 15% do recurso que a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica perdeu no ano passado na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior. Estados e munic\u00edpios concentram as matr\u00edculas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, mas a Uni\u00e3o, com maior capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o, tem a obriga\u00e7\u00e3o de dar suporte t\u00e9cnico e financeiro.A pasta tamb\u00e9m n\u00e3o ofereceu, por exemplo, uma plataforma de conte\u00fados ou financiou a conex\u00e3o de alunos pobres (com exce\u00e7\u00e3o de projeto voltado a estudantes de universidades e institutos federais). “Um dos poss\u00edveis motivos para o saldo negativo na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica”, diz o relat\u00f3rio, “foi a aus\u00eancia de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios destinados especificamente para as redes de ensino enfrentarem os efeitos da pandemia”. Em 2020, o governo retirou R$ 1,4 bilh\u00e3o do MEC para financiar obras federais gerenciadas por outras pastas. Como a Folha mostrou, o impacto maior da medida foi na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e ensino profissional. A presidente do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, Priscila Cruz, diz que, al\u00e9m da aus\u00eancia durante a pandemia do coronav\u00edrus, houve um preju\u00edzo em pol\u00edticas estruturantes. Ela cita o esvaziamento de apoio \u00e0 expans\u00e3o de escolas de tempo integral, \u00e0 reforma do ensino m\u00e9dio e \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular. “Continuidade n\u00e3o \u00e9 capricho, \u00e9 exig\u00eancia para que os resultados aconte\u00e7am”, diz. “Esse tipo de ruptura \u00e9 como um efeito domin\u00f3 para tr\u00e1s. Somado \u00e0 pandemia, o governo est\u00e1 provocando uma tempestade perfeita para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.” Para Cruz, apenas com uma mudan\u00e7a na configura\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as do minist\u00e9rio haver\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de melhorar o quadro. “\u00c9 um misto de omiss\u00e3o, in\u00e9pcia, completo descaso, e que vem acompanhado de outra observa\u00e7\u00e3o”, diz. “Os esfor\u00e7os do MEC n\u00e3o est\u00e3o voltados para a melhoria da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, mas para o uso ideol\u00f3gico da m\u00e1quina estatal naquilo que chamam de ‘revolu\u00e7\u00e3o cultural’.” O filho do presidente e deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) chegou a ressaltar que o principal papel do ex-ministro Abraham Weintraub era o de l\u00edder nesse combate contra temas considerados de esquerda. Weintraub acumulou pol\u00eamicas ideol\u00f3gicas -o que j\u00e1 havia sido a marca de seu antecessor no governo, Ricardo V\u00e9lez Rodriguez. Figuram com destaque na agenda do MEC a expans\u00e3o de escolas c\u00edvico-militares, modelo questionado e ainda com baixo impacto na etapa como um todo, a educa\u00e7\u00e3o domiciliar e, no ensino superior, tentativas de reduzir a autonomia das universidades federais na escolha dos reitores. O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), ligado ao MEC, constituiu em 2019 uma comiss\u00e3o para fazer uma triagem ideol\u00f3gica de quest\u00f5es do Enem. As duas edi\u00e7\u00f5es do exame sob Bolsonaro ignoraram a ditadura militar em suas quest\u00f5es, o que n\u00e3o acontecia desde 2009. Quest\u00f5es censuradas nunca foram divulgadas, mas parecer da comiss\u00e3o mostra que foi sugerido a troca do termo “ditadura” por “regime militar” em um item da \u00e1rea de Linguagens. O parecer foi divulgado pelo jornal O Globo e confirmado pela Folha. O MEC lan\u00e7ou neste m\u00eas, j\u00e1 com Milton Ribeiro como titular da pasta, um novo edital para a aquisi\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos em que retira como crit\u00e9rio de exclus\u00e3o de obras aquelas que n\u00e3o contemplarem a “agenda da n\u00e3o viol\u00eancia contra a mulher” e a tem\u00e1tica de g\u00eanero igualit\u00e1ria, “inclusive no que diz respeito \u00e0 homo e transfobia”. Esses crit\u00e9rios de exclus\u00e3o estavam na \u00faltima vers\u00e3o do edital, de 2019. O atual, tamb\u00e9m voltado aos anos iniciais do ensino fundamental, n\u00e3o trata da quest\u00e3o de g\u00eanero e s\u00f3 fala de forma gen\u00e9rica em respeito a todos os brasileiros, “homens e mulheres” de diferentes matrizes culturais. Al\u00e9m disso, o desrespeito a esses princ\u00edpios n\u00e3o \u00e9 mais pass\u00edvel de desclassifica\u00e7\u00e3o. O MEC e o Inep tamb\u00e9m n\u00e3o responderam os questionamentos da reportagem sobre o Enem e o edital do PNLD (Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico). ClickPB<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":207345,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-207344","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/207344","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=207344"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/207344\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":207346,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/207344\/revisions\/207346"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/207345"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=207344"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=207344"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=207344"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}