O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve enviar nas pr\u00f3ximas semanas ao Poder Legislativo uma medida provis\u00f3ria para diminuir a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o na Eletrobras, empresa estatal de energia. A inten\u00e7\u00e3o com a iniciativa \u00e9 tentar arrefecer o desgaste do governo provocado pela interven\u00e7\u00e3o na Petrobras.<\/p>\n\n\n\n
Na sexta-feira (19), como forma de agradar movimentos de caminhoneiros, o presidente indicou o general da reserva Joaquim Silva e Luna como novo presidente da petroleira. Se confirmado pelo conselho de administra\u00e7\u00e3o da companhia, ele substituir\u00e1 Roberto Castello Branco, que se tornou desafeto do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n
A medida provocou rea\u00e7\u00e3o negativa do mercado financeiro, para o qual o governo federal rompeu com tend\u00eancia liberal, e causou derretimento das a\u00e7\u00f5es da Petrobras. Na sexta-feira (19), a empresa j\u00e1 havia perdido R$ 28,2 bilh\u00f5es em valor de mercado. Nesta segunda-feira (22), as a\u00e7\u00f5es ca\u00edam quase 20%.<\/p>\n\n\n\n
Como forma de sinalizar que o Poder Executivo ainda mant\u00e9m compromisso com a agenda liberal, o Pal\u00e1cio do Planalto elabora uma medida provis\u00f3ria que dilui a participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria da Uni\u00e3o e de outros bra\u00e7os do governo federal na estatal de energia. A iniciativa aguarda a chancela do Minist\u00e9rio da Economia, que analisa os termos da proposta.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, a Uni\u00e3o tem 42,57% das a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias (com direito a voto) da Eletrobras. O BNDES e o BNDESPar det\u00eam 13,79%, e fundos de governo ficam com 2,97%. A proposta \u00e9 fazer com que a empresa lance no mercado novas a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias, que n\u00e3o seriam compradas pela Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Assim, o aumento do capital social da estatal el\u00e9trica diluiria a participa\u00e7\u00e3o total do governo at\u00e9 uma fatia minorit\u00e1ria pr\u00f3xima de 45%. As medidas provis\u00f3rias entram em vigor assim que s\u00e3o publicadas, mas precisam do aval da C\u00e2mara e do Senado em 120 dias. Caso contr\u00e1rio, perdem a validade.<\/p>\n\n\n\n
Pelo acordo que est\u00e1 sendo costurado pelo Planalto com o Congresso, o BNDES estruturaria o modelo de venda da estatal durante a tramita\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria. Em outra frente, o tempo tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio para diminuir a resist\u00eancia ao assunto, em especial no Senado.<\/p>\n\n\n\n
Esse arranjo pol\u00edtico s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 promessa feita pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), de que ter\u00e1 o apoio da nova base aliada para que a capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras prospere por medida provis\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
Assessores da companhia envolvidos nas negocia\u00e7\u00f5es afirmam que, at\u00e9 hoje, o governo n\u00e3o conseguiu avan\u00e7ar com a venda do controle da estatal porque o ex-presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), queria conduzir o processo por meio de projeto de lei.<\/p>\n\n\n\n
A negocia\u00e7\u00e3o em curso inclui ainda a condi\u00e7\u00e3o de que a capitaliza\u00e7\u00e3o s\u00f3 aconte\u00e7a ap\u00f3s a convers\u00e3o da medida provis\u00f3ria em lei, para evitar desconforto com o Legislativo.<\/p>\n\n\n\n
O texto em constru\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contempla a possibilidade de que a Uni\u00e3o tenha uma golden share, a\u00e7\u00e3o especial que garante poder de veto mesmo se ela tiver participa\u00e7\u00e3o minorit\u00e1ria na empresa.<\/p>\n\n\n\n
O instrumento \u00e9 visto com ressalvas por investidores, pelo poder que confere \u00e0 Uni\u00e3o. A minuta da medida provis\u00f3ria em fase de finaliza\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o contempla a venda de ativos da el\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n
A privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras foi uma das prioridades elencadas por Bolsonaro aos novos presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no in\u00edcio de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n
A dificuldade de aprovar a venda da estatal foi um dos motivos que levaram \u00e0 sa\u00edda de Wilson Ferreira Junior da presid\u00eancia da Eletrobras, no final de janeiro. Ao anunciar que deixaria o cargo, ele afirmou que a privatiza\u00e7\u00e3o da empresa \u00e9 prioridade do governo federal, mas que essa vontade n\u00e3o \u00e9 suficiente sem o apoio do Congresso.<\/p>\n\n\n\n
O Poder Executivo enviou, em novembro de 2019, um projeto de lei para viabilizar a privatiza\u00e7\u00e3o da empresa, que come\u00e7ou a tramitar \u2013 e travou \u2013 na C\u00e2mara. Pela proposta, seriam emitidas novas a\u00e7\u00f5es da estatal para diluir a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, que tamb\u00e9m venderia pap\u00e9is que tem na Eletrobras.<\/p>\n\n\n\n
O governo federal, por\u00e9m, jogou a toalha depois de o ent\u00e3o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmar que, mesmo que passasse na C\u00e2mara, a iniciativa dificilmente seria chancelada pelos senadores. Na Casa, a resist\u00eancia continua sendo muito grande, em especial entre congressistas do Norte e do Nordeste.<\/p>\n\n\n\n
A edi\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria para diluir a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o na Eletrobras foi resgatada neste momento como um aceno tanto ao mercado financeiro como o ministro da Economia, Paulo Guedes, que foi contr\u00e1rio a uma interven\u00e7\u00e3o do comando da Petrobras.<\/p>\n\n\n\n
Desde o final de semana, Bolsonaro tem feito acenos ao ministro, que n\u00e3o foi consultado sobre a decis\u00e3o do presidente de intervir na empresa petrol\u00edfera.
Segundo assessores presidenciais, Bolsonaro telefonou no final de semana a Guedes e promover\u00e1 uma cerim\u00f4nia na quarta-feira (24) para sancionar proposta de independ\u00eancia do Banco Central, pauta que agrada Guedes.<\/p>\n\n\n\n
O presidente tamb\u00e9m se comprometeu a n\u00e3o fazer, neste momento, mudan\u00e7a no comando do Banco do Brasil. Desde janeiro, Bolsonaro discute a sa\u00edda de Andr\u00e9 Brand\u00e3o. O presidente se irritou com o plano de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria aberto pela institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e9poca, ele foi convencido a suspender a demiss\u00e3o a pedido de Guedes e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Segundo relatos feitos \u00e0 reportagem, por\u00e9m, ele voltou a cogitar uma troca.<\/p>\n\n\n\n
A fritura de Brand\u00e3o passou a ganhar for\u00e7a ap\u00f3s deputados do centr\u00e3o terem defendido a necessidade de o Banco do Brasil ser administrado por um nome afinado a Bolsonaro, assim como \u00e9 Pedro Guimar\u00e3es, que comanda a Caixa. Eles criticam tamb\u00e9m o plano de fechamento de 361 ag\u00eancias anunciado pelo Banco do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O Banco do Brasil \u00e9 uma sociedade aberta, cujo pre\u00e7o das a\u00e7\u00f5es pode sofrer queda diante de interfer\u00eancias do poder p\u00fablico. O c\u00e1lculo feito por integrantes do governo \u00e9 que a nomea\u00e7\u00e3o de um indicado pelo centr\u00e3o possa evitar uma troca ministerial para acomodar uma das siglas da base.<\/p>\n\n\n\n
A rea\u00e7\u00e3o negativa da interven\u00e7\u00e3o na Petrobras, contudo, deu nova sobrevida a Brand\u00e3o, j\u00e1 que uma sa\u00edda agora poderia tanto aumentar a desconfian\u00e7a do mercado financeiro em rela\u00e7\u00e3o a Bolsonaro como agravar o desgaste de Guedes.<\/p>\n\n\n\n
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